Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 28 de agosto de 2018, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Abordada a questão do PDM, reforçando que serão apresentados contributos aquando da discussão do mesmo;
- Sugerida a constituição de um grupo de trabalho para acompanhamento da proposta de reorganização administrativa;
- Manifestada preocupação relativamente à problemática do lixo, na linha do requerimento enviado para disponibilização de informações sobre a quantidade de resíduos indiferenciados e recicláveis recolhidos entre 2013 e Junho de 2018, os meios humanos e materiais afectos à recolha e varrição e os recursos extraordinários de que a autarquia tem lançado mão para resolução dos problemas, incluindo a maior quantidade de lixo produzido por via da afluência de turistas;
Ver mais + - Subscrita a proposta de homenagem à ex- Vereadora Paula Neves;
- Subscrita a proposta de ser endereçado voto de solidariedade aos familiares dos jovens vítimas do incêndio ocorrido em Estremoz.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 16/2018, relativa à reunião realizada em 24-07-2018.
A FAVOR. Não participa na votação Marco Almeida e Nuno Lopes, uma vez que não estiveram presentes (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 597-P/2018
Aprovar a 16.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 598-P/2018
Indeferir o recurso apresentado pelos recorrentes do processo OB702/2011, mantendo o despacho da Exma. Senhora Vereadora Ana Isabel Duarte de 27.03.2018 que declarou a caducidade do referido processo, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 599-P/2018
Ratificar o despacho de 16-07-2018 que aprovou a abertura de um concurso público para a Empreitada de Conservação de Edifícios Escolares – Cacém 1, Lopas e Rinchoa, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 600-P/2018
Ratificar o despacho de 27-07-2018 que aprovou a constituição do agrupamento de entidades adjudicantes, entre a Câmara Municipal e os Serviços Municipalizados de Sintra para a formação de contrato para fornecimento de energia elétrica através do mercado liberalizado de eletricidade para os anos 2019 e 2002, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 601-P/2018
Ratificar o despacho de 10-08-2018 que aprovou a adjudicação no âmbito do concurso público para “Estudo e Projeto do Hospital de Proximidade de Sintra e Acessibilidades”, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 602-P/2018
Aprovar a abertura de um concurso público para a Empreitada de Execução do Circuito Ciclável e Pedonal da Freguesia de Rio de Mouro e ligação ao Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 603-P/2018
Aprovar a abertura de um concurso público para a Empreitada de Execução do Percurso Ciclável e Pedonal na União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 604-P/2018
Aprovar a abertura de um concurso público para a Empreitada de Construção da Rede Ciclável da Cidade de Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 605-P/2018
Aprovar a abertura de um concurso público para a Empreitada de Construção da Rede Ciclável dos Eixos de Massamá e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 606-P/2018
Ratificar o despacho de 23-08-2018 que aprovou a prorrogação do prazo do concurso público para aquisição de serviços de alojamento das aplicações do Município, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 607-P/2018
Ratificar o despacho de 23-08-2018 que aprovou a adjudicação da Empreitada de Reabilitação Energética do JI de Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 608-P/2018
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à União das Freguesias de Almargem do Bispo Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 609-P/2018
Ratificar a outorga do protocolo de colaboração entre o Município e a Sociedade Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 610-P/2018
Aprovar a comercialização na Livraria Municipal da obra “Elogio da Infertilidade” da autoria de Cláudia Sofia Neves Andrade Fernandes, vencedora do Prémio Literário Ferreira de Castro Ficção Narrativa 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 611-P/2018
Aprovar as Distinções Honoríficas a Bombeiros do Município, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 612-P/2018
Aprovar a alteração às minutas dos Contratos-Programa a celebrar entre o Município e Associações Culturais do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 613-P/2018
Aprovar a abertura de procedimento de concurso público para “Aquisição de Seguros para o Biénio 2019/2020” em regime de agrupamento de entidades adjudicantes pelos SMAS de Sintra com a Câmara Municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 614-P/2018
Aprovar a transferência financeira para os SMAS ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais no concelho, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 615-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos e respetiva assunção de compromissos plurianuais de despesa inscritos nas rúbricas das Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 616-RP/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 617-RP/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 618-RP/2018
Aprovar o apoio financeiro à Companhia de Dança Contemporânea de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 619-RP/2018
Aprovar atribuição de um prémio monetário a Clubes do concelho de Sintra no âmbito do Troféu “Sintra a Correr”, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 620-RP/2018
Aprovar o apoio à Associação Recreativa de Bicicletas de Terrugem no âmbito do “IV XCR BTT Terrugem”, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 621-RP/2018
Aprovar a cedência da Piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes à Polícia de Segurança Pública, Unidade Especial de Polícia – Corpo de Segurança Pessoal, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 622-RP/2018
Aprovar a cedência de Instalações Desportivas Municipais à Polícia de Segurança Pública – Divisão Policial de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 623-RP/2018
Aprovar o apoio ao Grupo União Recreativo e Desportivo MTBA no âmbito do “4.º Trail MTBA”, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 624-RP/2018
Aprovar o apoio ao Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 na organização do campeonato desportivo militar de corta-mato, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 625-RP/2018
Aprovar a cedência de instalações desportivas municipais ao Regimento de Comandos, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 626-RP/2018
Aprovar o apoio ao movimento associativo concelhio, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 627-RP/2018
Aprovar o reembolso a utentes do Complexo Desportivo João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 628-RP/2018
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação Patinagem de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 629-RP/2018
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação Atlética de Pego Longo, nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 630-RP/2018
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Federação Portuguesa de Rugby, nos termos da proposta.
A FAVOR
37. Proposta nº 631-RP/2018
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Plano de Evasão – Associação Desportiva, Cultural e Psicossocial, nos termos da proposta.
A FAVOR
38. Proposta nº 632-RP/2018
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Grupo Desportivo e Recreativo de Manique de Cima, nos termos da proposta.
A FAVOR
39. Proposta nº 633-RP/2018
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Motoclube TT Montes Saloios, nos termos da proposta.
A FAVOR
40. Proposta nº 634-RP/2018
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação de Futebol de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
41. Proposta nº 635-RP/2018
Fixar os preços a aplicar na EPRPS – Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra no ano letivo de 2018/2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
42. Proposta nº 636-RP/2018
Aprovar a minuta do acordo a celebrar entre o Município e os Agrupamentos de Escolas no âmbito da Componente de Apoio à Família – CAF, nos termos da proposta.
A FAVOR
43. Proposta nº 637-RP/2018
Aprovar o apoio financeiro a escolas públicas do concelho de Sintra no âmbito do PAQUE medida 3 Linha de Apoio 2, nos termos da proposta.
A FAVOR
44. Proposta nº 638-RP/2018
Aprovar a colocação de sinais de trânsito para proibição do estacionamento em frente às garagens na Rua Impasse Salvador em Agualva, nos termos da proposta.
A FAVOR
45. Proposta nº 639-RP/2018
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Elias Garcia em Ranholas, União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
46. Proposta nº 640-RP/2018
Aprovar a reserva de estacionamento a veículos pesados junto ao Centro Carlos Paredes em São Marcos, União das Freguesias de Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR
47. Proposta nº 641-P/2018
Ratificar o despacho que autorizou o apoio ao Cedcram – Centro Educativo, Desportivo, Cultural e Recreativo das Azenhas do mar, nos termos da proposta.
A FAVOR
48. Proposta nº 642-PM/2018
Aceitar a doação ao Município de Sintra feita pela União das Freguesias de Queluz e Belas, do imóvel conhecido pela Antigo Cinema de Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
49. Proposta nº 643-PM/2018
Retificar a Cláusula 1.ª do Protocolo n.º 35/99, de 10 de maio, celebrado com a “Creche Sempre em Flor”, nos temos da proposta.
A FAVOR
50. Proposta nº 644-PM/2018
Aprovar a cedência de bens à Associação REMAR Portuguesa, nos termos da proposta.
A FAVOR
51. Proposta nº 645-PM/2018
Aprovar a cedência de bens à Unidade Pastoral de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
52. Proposta nº 646-PM/2018
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
53. Proposta nº 647-PM/2018
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Salla de Estar” sito em Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
54. Proposta nº 648-PM/2018
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial “Bar Património”, sito em Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
55. Proposta nº 649-EQN/2018
Retificar o erro material de escrita da Proposta n.º 572-EQN/2018 aprovada em reunião da Câmara de 24-07-2018 e homologar o valor da renda mensal, nos termos da proposta.
A FAVOR
56. Proposta nº 650-EQN/2018
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento referente à habitação camarária sita em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
57. Proposta nº 651-EQN/2018
Prescindir do direito de preferência na alienação da fração designada pela letra “H” correspondente ao 1.º andar D, do prédio urbano designado por n.º 3 sito na Av. João de Barros, no bairro da Coopalme em Massamá, nos termos da proposta.
A FAVOR
58. Proposta nº 652-EQN/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro a Juntas de Freguesia e a União das Freguesias no âmbito do “Programa Sintra em Férias! Verão 2018”, nos termos da proposta.
A FAVOR
59. Proposta nº 653-EQN/2018
Aprovar o apoio financeiro a Associações locais no âmbito do “Programa Sintra em Férias! Verão 2018”, nos termos da proposta.
A FAVOR
60. Proposta nº 654-DQ /2018
Aprovar a substituição de árvores de risco em Sintra, nos temos da proposta.
A FAVOR
61. Proposta nº 655-DQ/2018
Aprovar a desativação do Mercado Municipal do Mucifal, nos termos da proposta.
A FAVOR. Questionado qual o uso que está previsto dar ao espaço.
62. Proposta nº 656-AID/2018
Aprovar a minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o Município e a World Channels SA, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 28-08-2018
1. Proposta nº 657-P/2018
Homologar a deliberação do júri do Prémio Ferreira de Castro de Ficção Narrativa e atribuir ao vencedor o respetivo Prémio, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº 658-P/2018
Aprovar o apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
