Síntese da 21.ª Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Sintra

 Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 25 de setembro de 2018, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças.

ANTES DA ORDEM

  • Sendo Sintra é um dos Concelhos mais jovens do País, propusemos o alargamento do horário das Bibliotecas Municipais - uma iniciativa que denominámos Fora d'horas - onde, na é poca de exames escolares, possam estar abertas até à meia noite e aos domingos e feriados. Ver em detalhe
  • Foi novamente lembrada a necessidade de formação e eleição dos novo Conselho Municipal de Juventude

 

  • A.O. 1 – Recomendação n.º 5-JPS/2018 (Subscrita pelos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”)
    Estratégia de Promoção do Sucesso Escolar.
    Ver em detalhe
  • A.O. 2 – Recomendação n. 6-JPS/2018 (Subscrita pelos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”)
    Sucesso Escolar e Inovação Pedagógica.
    Ver em detalhe
  • A.O. 3 - Recomendação n. 7-JPS/2018 (Subscrita pelos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”)
    A Inclusão de Alunos com Necessidades Educativas Especiais em Cursos Profissionais.
    Ver em detalhe

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 17/2018, relativa à reunião realizada em 28-08-2018.
Não participa nesta votação Andreia Bernardo, em virtude de não ter estado presente nessa reunião
Ata n.º 18/2018, relativa à reunião realizada em 11-09-2018.

3. Proposta nº 684-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 18.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 685-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Operação de Reabilitação Urbana de Rio de Mouro Velho e a divulgação do respetivo Relatório de Ponderação da Discussão Pública, nos termos da proposta.
A FAVOR 

5. Proposta nº 686-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de bens à União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra e à Paróquia de Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR 

6. Proposta nº 687-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 11-09-2018 que autorizou a admissibilidade extemporânea da caução prestada pelo adjudicatário Efima – Eficiência, Instalações e Manutenção, Lda. e Empresa Pentatipo, Lda., no âmbito da Empreitada de Reabilitação Energética do JI de Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR 

7. Proposta nº 688-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 11-09-2018 pelo qual autorizou a adjudicação da Empreitada de Conservação do JI de São João das Lampas, nos termos da proposta.
A FAVOR 

8. Proposta nº 689-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 13-09-2018 pelo qual foi autorizado a adjudicação à MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., os serviços de alojamento das aplicações do Município, nos termos da proposta.
A FAVOR 

9. Proposta nº 690-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 17-09-2018 através do qual foi aceite a proposta do júri referente à Empreitada para a Execução do “Percurso Ciclável e Pedonal na Ligação Colares, Banzão, Praia Grande” – Freguesia de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR 

10. Proposta nº 691-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação dos Espólios de Tomé José de Barros Queirós, nos termos da proposta.
A FAVOR 

11. Proposta nº 692-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a conclusão da 1.ª fase de elaboração do Projeto Educativo Local de Sintra e o início do processo de submissão a consulta pública, nos termos da proposta.
A FAVOR 

12. Proposta nº 693-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio a Agrupamentos de Escolas no âmbito da Medida 2 do PAQUE – Programa de Apoio à Qualidade das Escolas, nos termos da proposta.
A FAVOR 

13. Proposta nº 694-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação de Basquetebol de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR 

14. Proposta nº 695-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-programa a celebrar entre o Município e a Associação de Voleibol de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR 

15. Proposta nº 696-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar colocação sinalética vertical na Rua do Gaspar, Vale Flores, União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

16. Proposta nº 697-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Sintra bem como o Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, nos termos da proposta.
A FAVOR 

17. Proposta nº 698-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de Regulamento da Mostra de Artesanato “Arte na Vila”, nos termos da proposta.
A FAVOR 

18. Proposta nº 699-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a decisão tomada a 25-08-2018 de não adjudicação e revogação da decisão de contratar, nos termos da proposta.
A FAVOR 

19. Proposta nº 700-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Indeferir o recurso apresentado por Chunyi Zhu, mantendo o despacho da Exma. Senhora Vereadora Ana Duarte de 27-03-2018 que declarou a caducidade do processo OB701/2011, nos termos da proposta.
A FAVOR 

20. Proposta nº 701-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar entre o Município, os SMAS, as Juntas de Freguesia e União das Freguesias, nos termos da proposta.
A FAVOR 

21. Proposta nº 702-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a proposta de abertura do procedimento de concurso público dos SMAS referente ao projeto de “Empreitada por Lotes: «Lote 1 – Construção das Redes de Distribuição e Drenagem de Águas Residuais Domésticas no Bairro da Fonte Longa – Lote 2 Construção de Ramais em Várias Localidades».”, nos temos da proposta.
A FAVOR 

22. Proposta nº 703-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o despacho de 03-09-2018 que autorizou o exercício do direito de preferência na transmissão onerosa da fração habitacional localizada na Área de Reabilitação Urbana de Queluz-Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR 

23. Proposta nº 704-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o despacho de 01-09-2018 que autorizou o exercício do direito de preferência na transmissão onerosa da fração habitacional localizada na ARU de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR 

24. Proposta nº 705-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta de Protocolo de Cedência de Utilização de parcela de terreno do domínio público municipal sita na Rua Pedro Freitas Branco em Massamá a celebrar entre o Município e a União das Freguesias de Massamá e Monte-Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR 

25. Proposta nº 706-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta de Protocolo de Cedência de Utilização de um imóvel municipal sito na Praceta Duque de Saldanha no Cacém a celebrar entre o Município e o Atlético Clube do Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR 

26. Proposta nº 707-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a alteração ao Contrato de Comodato n.º 2/2010 de 22 de janeiro celebrado entre o Município e o Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 932 de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR 

27. Proposta nº 708-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir o recurso apresentado por Media Channel, Lda., licenciamento de painel publicitário a colocar em Mem Martins, mantendo o despacho da Senhora Vereadora Piedade Mendes de 27-07-2018, nos termos da proposta.
A FAVOR 

28. Proposta nº 709-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir o recurso apresentado por Media Channel, Lda., licenciamento de painel publicitário a colocar em Rio de Mouro, mantendo o despacho da Senhora Vereadora Piedade Mendes de 27-07-2018, nos termos da proposta.
A FAVOR 

29. Proposta nº 710-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir o recurso apresentado por Media Channel, Lda., licenciamento de painel publicitário a colocar na Av. Major General Machado de Sousa em Rio de Mouro, mantendo o despacho da Senhora Vereadora Piedade Mendes de 27-07-2018, nos termos da proposta.
A FAVOR 

30. Proposta nº 711-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir o recurso apresentado por Media Channel, Lda., licenciamento de painel publicitário a colocar em Queluz, mantendo o despacho da Senhora Vereadora Piedade Mendes de 27-07-2018, nos termos da proposta.
A FAVOR 

31. Proposta nº 712-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Adenda ao Contrato n.º 630/2016 – Programa de Cooperação Financeira celebrado entre o Município e a Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos “Os Sabuguenses”, nos termos da proposta.
A FAVOR 

32. Proposta nº 713-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas Monte da Lua, nos termos da proposta.
A FAVOR 

33. Proposta nº 714-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Declarar a inutilidade superveniente da impugnação administrativa apresentada pela Extradirecional Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR 

34. Proposta nº 715-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição de Bolsas Sociais para o ano letivo 2018/2019, nos termos da proposta.
A FAVOR 

35. Proposta nº 716-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a concessão de apoio financeiro à União das Freguesias de Agualva Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR 

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 25-09-2018

1. Proposta nº 717-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal de Grau Ouro, na Classe de Socorro e Proteção Civil, à Senhora Dra. Rita Rosa, professora de Educação Física da Escola EB 2/3 do Alto dos Moinhos, Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR 

 

 

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