Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 17 de outubro de 2018, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Saudado o acolhimento da proposta formulada na Reunião de Câmara de 3 de Outubro, pelo Grupo Político “Juntos Pelos Sintrenses”, para que passasse a ser de 25% e não de 14% o valor de redução no IMI, a aplicar nos prédios que, em resultado da execução de obras de construção, reconstrução, alteração, ampliação e conservação, tivessem obtido uma classe energética superior, em pelo menos duas classes, face à anteriormente certificada, naquilo que é bem revelador das preocupações ambientais que prosseguem;
- Saudados os elementos da Proteção Civil de Sintra relativamente ao muito meritório trabalho desenvolvido por ocasião do combate ao incêndio na Serra de Sintra e no apoio prestado no âmbito da tempestade “Leslie”;
- Questionada a CMS relativamente às denúncias sobre a utilização indevida de água de rega dos espaços verdes na freguesia de Rio de Mouro;
- Abordada a questão do insuficiente nº de assistentes operacionais nas escolas, a que o protesto em duas escolas (EB Mário Cunha Brito e EB de Ouressa) deu uma particular visibilidade;
- Salientada a importância de ser dada pronta resposta ao requerimento remetido à Presidência pelos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses” no âmbito do PDM;
- Saudado o interesse e qualidade do Congresso da Solidariedade – Respostas Sociais, promovido pela CMS e com lugar a 12 de Outubro;
- Abordadas duas situações sinalizadas por munícipes, uma prendendo-se com episódios de criminalidade na UF de Sintra e a outra com dificuldades em obter informações sobre um terreno e em consultar o PDM;
- Alusão à carta enviada pela associação QSintra ao presidente do ICNF e connosco partilhada, propondo uma discussão alargada sobre a visão e o plano de gestão que melhor pudesse servir a serra de Sintra.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 19/2018, relativa à reunião realizada em 25-09-2018.
A FAVOR
3. Proposta nº 747-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 20.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 748-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 01/10/2018 que autorizou a abertura do concurso público para a Empreitada de Reabilitação Energética da EB do Linhó, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 749-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 01/10/2018 que autorizou a adjudicação à empresa Aplitinta-Proteção e Revestimento de Betão Lda. a empreitada de conservação da EB1 do Pego Longo, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 750-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 01/10/2018 que autorizou a adjudicação à empresa Isolfrei – Estudos e Empreitadas de Isolamento e Revestimentos, Lda. a empreitada de conservação de edifícios escolares – Assafora, Várzea de Sintra e Eduardo Luna de Carvalho, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 751-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 01/10/2018 que autorizou a abertura de concurso público para a empreitada de conservação de edifícios escolares – Serra das Minas 2, Albarraque, Abrunheira, Cabra Figa e Ouressa, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 752-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 11/10/2018 que aprovou a Minuta de Adenda ao Contrato de Prestação de Serviços de Estudo e Projeto do Hospital de Proximidade de Sintra e Acessibilidades celebrado entre o Município e Vitor Hugo – Coordenação e Gestão de Projetos, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 753-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de equipamento ao Centro Cultural e Desporto Sintrense – CCD Sintrense, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 754-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Indeferir o recurso apresentado por AMBIVIOLET – Investimentos Imobiliários, Lda., mantendo o despacho da Sra. Vereadora Ana Duarte de 27-03-2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 755-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a Minuta do Protocolo a celebrar entre o Município, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 756-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir Medalhas de Assiduidade a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 757-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afetação de terrenos municipais ao Programa de Disponibilização de Terras de Sintra para Utilização Agrícola, Florestal e Silvopastoril; e
Delegar no Senhor Presidente da Câmara Municipal para retirar ou inclui novos terrenos municipais no referido Programa, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 758-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 759-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio público municipal da parcela de terreno com área de 96,00 m2 em Vila Verde; e posterior alienação da mesma, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 760-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Minuta do Protocolo de cedência de imóvel a celebrar entre o Município e a União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 761-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a resolução do Protocolo n.º 155/2016 celebrado entre o Município e a Associação de Amigos de Pesca e Caça de Colares – APECACO, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 762-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Pub Medieval Casa do Fauno”, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 763-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Prescindir do direito de preferência na alienação da fração designada pela letra “N” correspondente ao 2.º andar B, do prédio urbano designado por n.º 7 sito na Rua Isabel Mira, no bairro da Coopalme em Massamá, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 764-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir o recurso apresentado por Turismo Sintra Litoral, S.A., mantendo a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 22-05-2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 765-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Rejeitar o recurso interposto por ONEGASTRO Soluções para Hotelaria, Restauração e Catering, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 766-DQ/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Atribuir um apoio à Escola Secundária Ferreira Dias no âmbito do “World Tsunami Awareness Day 2018” em Wakayama no Japão, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 767-DQ/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Declarar a caducidade dos contratos de concessão existentes com efeitos a 31 de dezembro de 2018 decorrentes do encerramento do Mercado Municipal de Fanares, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 768-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Contrato Interadministrativo de Colaboração a celebrar entre o Município e a União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 769-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar a atribuição de Louvor e Agradecimento no âmbito do incêndio que lavrou na área da encosta Ocidental da Serra de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 770-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar as alterações à Minuta do Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município, Agrupamentos de Escolas, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Faculdade de Motricidade Humana da mesma Universidade no âmbito do Projeto “Sintra Cresce Saudável”, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 771-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a Minuta do Acordo a celebrar entre o Município e o Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 772-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Monte da Lua – Escola D. Fernando II, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 773-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Monte da Lua no âmbito do Projeto “Trilho”, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 774-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Queluz/Belas – Escola Secundária Padre Alberto Neto, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 775-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas António Sérgio, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 776-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a implementação de sentidos únicos em dois troços da Rua da Pousada em Rio de Mouro, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
33. Proposta nº 777-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a Minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, o Ministério da Educação e a Fundação Calouste Gulbenkian, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 17-10-2018
1. Proposta nº 778-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a substituição do ponto 5 da Proposta n.º 722-P/2018 aprovada em reunião da Câmara de 3/10/2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
