Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 20 de novembro de 2018, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Foi colocada a questão do horário dos transportes em Almoçageme, que terminam por volta das 19h, manifestamente insuficiente para satisfazer as necessidades dos moradores locais.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 21/2018, relativa à reunião realizada em 17-10-2018.
A FAVOR
Ata n.º 22/2018, relativa à reunião realizada em 30-10-2018
A FAVOR Não participa na votação Marco Almeida, uma vez que não estiveram presentes (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 830-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 22.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 831-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Oficina da Ciência, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 832-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Parques de Sintra-Monte da Lua, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 833-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 31-10-2018 que aprovou a adjudicação à ECOAMBIENTE – Consultores de Engenharia, Gestão e Prestação de Serviços, S.A. a aquisição de serviços de varrição mecânica para 5 anos, para o período de 1/10/2019 a 31/12/2023, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
7. Proposta nº 834-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 29-10-2018 que aprovou o início de procedimento aquisitivo para fornecimento de gás natural canalizado para edifícios municipais, edifícios escolares e complexos desportivos, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 835-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a aquisição de serviços de abastecimento de água, colocação de contadores, execução de ramais e limpeza de fossas para o ano de 2019 aos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 836-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público para a Empreitada de Recuperação de Fogos de Habitação Social em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 837-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público para a Empreitada de Reabilitação dos Edifícios de Habitação Social em Massamá, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 838-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público para a Empreitada de Reabilitação de Pavimentos e Sistemas de Drenagem/2018 na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Montelavar e Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 839-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público para a Empreitada de Reabilitação de Pavimentos e Sistemas de Drenagem/2018 na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 840-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares – DGEstE para o financiamento da Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra - EPRPS, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 841-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir apoio financeiro à Associação de Professores de Sintra no âmbito do desenvolvimento do seu plano de atividades para o ano letivo 2018/2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 842-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta de adenda ao Protocolo celebrado entre o Município e Agrupamentos de Escolas no âmbito da implementação da Componente de Apoio à Família – CAF no Pré-Escolar, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 843-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a isenção do pagamento das taxas devidas pela utilização do ginásio do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra por parte da Junta de Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 844-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir apoio financeiro a Clubes e Associações Desportivas do Concelho de Sintra e aprovar a minuta do Contrato-Programa de Apoio ao Associativismo, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 845-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir apoio financeiro ao Centro Social de Convívios de Reformados, Pensionistas e Idosos de Morelena relativo à utilização de espaço para fornecimento de refeições escolares aos alunos da Escola Básica de Morelena, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 846-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural e Recreativa Pirilampo Sábio, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 847-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal da Serra das Minas ao Núcleo de Atividades Desportivas e Culturais do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 848-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Isentar o Centro Cultural e Desporto Sintrense do pagamento das taxas devidas pela utilização do ginásio do Complexo Desportivo Municipal de Fitares, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 849-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural e Recreativa Furacão de Talentos, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 850-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Barbosa Du Bocage em Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
24. Proposta nº 851-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Dr. António Garcia de Vasconcelos e na Rua Direita em Massamá, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
25. Proposta nº 852-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Aviador Carlos Bleck e na Travessa dos Apóstolos em São Pedro de Penaferrim, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
26. Proposta nº 853-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal de parcela de terreno sita na União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 854-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento da esplanada associada ao estabelecimento comercial denominado “Idol’s & Legends Sports Café” sito na Urbanização Quinta das Flores em Massamá , nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 855-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Associação dos Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 856-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 74/2015 celebrado entre o Município, a VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 857-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo de Cooperação de Incidência Global a celebrar entre o Município e a Fundação AGA KHAN Portugal, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 858-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo de Acordo Setorial a celebrar entre o Município e a Fundação AGA KHAN Portugal no âmbito do Protocolo de Cooperação de Incidência Global, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 859-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir o apoio financeiro a Instituições Particulares de Solidariedade Social no âmbito do PAFI 2018 – Eixo 1, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 860-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro à Associação A Canina da Fonte do Lobo, nos termos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 861-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter o despacho da Sra. Vereadora Piedade Mendes de 28-08-2018 que indeferiu o pedido de licenciamento de publicidade na Idanha, Belas apresentado por Mediachannel – Comunicação Unipessoal, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 862-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter o despacho da Sra. Vereadora Piedade Mendes de 28-08-2018 que indeferiu o pedido de ocupação da via pública e publicidade na Tapada das Mercês apresentado por Mediachannel – Comunicação Unipessoal, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 863-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter o despacho da Sra. Vereadora Piedade Mendes de 28-08-2018 que indeferiu o pedido de licenciamento de publicidade no Cacém apresentado por Mediachannel – Comunicação Unipessoal, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
37. Proposta nº 864-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Rejeitar o Recurso Hierárquico interposto por Alexandre Barbosa Borges II, Imobiliária, S.A. do despacho do Sr. Presidente da Câmara de 06-06-2018 que indeferiu o pedido de informação prévia, nos termos da proposta.
A FAVOR
38. Proposta nº 865-DQ/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a poda de 3 plátanos que se encontram no logradouro da Sociedade União Sintrense, nos termos da proposta.
A FAVOR
39. Proposta nº 866-DQ/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Alterar a decisão que recaiu sobre a Proposta nº 767-DQ/2018 da reunião da Câmara de 17/10/2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
40. Proposta nº 867-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Município a celebrar com a Área Metropolitana de Lisboa (AML), nos termos da proposta.
A FAVOR
41. Proposta nº 868-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 13/11/2018 que aprovou a alteração das fontes de financiamento do Hospital de Proximidade de Sintra – Obra de construção, constantes nas Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
42. Proposta nº 869-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 13/11/2018 que aprovou a alteração das fontes de financiamento do Centro de Saúde de Algueirão Mem Martins – Obra de construção, constantes nas Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
43. Proposta nº 870-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o aditamento do n.º 2 do artigo 24.º-A do PDM, nos termos da proposta.
A FAVOR
44. Proposta nº 871-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a discussão pública o Programa Estratégico da Reabilitação Urbana da Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR
45. Proposta nº 872-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a alteração da minuta do Contrato Programa celebrado entre o Município e o Clube Recreativo Almornense, nos termos da proposta.
A FAVOR
46. Proposta nº 873-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar a aceitação de donativos em dinheiro de montante livre, quando os participantes do Reino do Natal o desejem fazer em alternativa à entrega de bens alimentares, nos termos da proposta.
A FAVOR
47. Proposta nº 874-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Praceta Acácio Barreiros, Lote C1 – 1.º Esq. no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
48. Proposta nº 875-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Praceta Fernandes da Fonseca, Lote B – 2.º Dt. no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
49. Proposta nº 876-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Rua dos Moinhos, n.º 27 – CV-Esq. no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
50. Proposta nº 877-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Rua do Sol, n.º 50, CV-Dt. no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
51. Proposta nº 878-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Rua dos Moinhos, n.º 25, CV-Dt. no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
52. Proposta nº 879-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Rua dos Moinhos, n.º 25, R/C-Dt. no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
53. Proposta nº 880-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração Financeira a celebrar entre o Município e o Instituto Português do Desporto e Juventude I.P., nos termos da proposta.
A FAVOR
54. Proposta nº 881-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra ao Real Sport Clube, nos termos da proposta.
A FAVOR
55. Proposta nº 882-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Portuguesa de Deficientes de Sintra – APD, nos termos da proposta.
A FAVOR
56. Proposta nº 883-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice- Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal da Serra das Minas à Policia de Segurança Pública – Divisão Policial de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 20-11-2018
1. Proposta nº 884-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências a celebrar entre o Município e a Área Metropolitana de Lisboa (AML), nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº 885-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Retificar a escritura de compra e venda de 30 de agosto de 2018 concretizando a transmissão do direito de propriedade do lote 15 sito na urbanização Camarária de Pego Longo, nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 886-P/2018 (Subscrita pelo Sr.
Ratificar o despacho de 19/11/2018 que aprovou a minuta da adenda ao contrato n.º 378/2018, de 2 de outubro, nos termos da proposta.
A FAVOR