Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 18 de dezembro de 2018, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- A propósito do pedido de renúncia do Vereador Paulo Veríssimo, saudada a circunstância de sempre ter acompanhado o projecto político, mesmo durante o período de suspensão e saudada a efectividade do mandato de Andreia Bernardo;
- Abordada a questão de um sem-abrigo na Portela de Sintra;
- Denunciada a contaminação recorrente da ribeira de Massamá com águas residuais;
- Questionada a situação de inutilização do parque de estacionamento da Cavaleira;
- Solicitado o ponto da situação da construção da Pousada da Juventude;
- Lamentada a insignificância das iluminações natalícias;
- Referência ao 1º aniversário sobre o falecimento de Paula Neves;
- Congratulada a decisão de gratuidade da visita da Quinta da Regaleira para os munícipes de Sintra, em qualquer dia da semana;
- Saudada a decisão de ser a Câmara a suportar as obras no imóvel cedido aos Escoteiros e vista com preocupação as consequências inerentes a todo o processo, que se adivinhavam para outras instituições com o mesmo tipo de contratos;
- Abordada a extrema fragilidade social da população do Concelho, bem expressa nos pedidos de apoio ao pagamento das rendas no âmbito do Fundo de Emergência Social;
- Suscitado o tema da Recomendação subscrita pelos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”, a propósito do desenvolvimento duma plataforma online com informação desportiva, no âmbito duma Estratégia Local para a Promoção Desportiva. Submetida a mesma a votação, viu-se aprovada por unanimidade;
- Apresentação de Votos de Boas-Festas.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 24/2018, relativa à reunião realizada em 04-12-2018.
A FAVOR. Não participa na votação Nuno Lopes, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 950-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 23.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 951-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o acionamento da reserva de recrutamento, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 952-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra ao Centro Social Paroquial de Santa Marta de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 953-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 03/12/2018 que autorizou a revogação da decisão de contratar para a empreitada de reabilitação energética da EB do Linhó, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 954-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 03/12/2018 que autorizou a adjudicação da empreitada de conservação de edifícios escolares – Serra das Minas 2, Albarraque, Abrunheira, Cabra Figa e Ouressa ao concorrente Ernesto Ribeiro Ferreira, Lda., nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
8. Proposta nº 955-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 03/12/2018 que autorizou a adjudicação da empreitada de reabilitação do JI de São Marcos à empresa Fraterna – Engenharia Consultoria e Construção Lda., nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
9. Proposta nº 956-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o decisão do Conselho de Administração dos SMAS de 11/12/2018 que aprovou a “Aquisição de serviços de vigilância e segurança dos SMAS de Sintra e aprovar a minuta do contrato, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 957-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público “Aquisição de licenciamento e manutenção de Software Microsoft Enterprise Agreement” dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 958-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso limitado “Prestação de Serviços de Finishing” dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 959-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência para os SMAS de Sintra no âmbito de trabalhos desenvolvidos nos meses de outubro e novembro de 2018 , nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 960-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Primeira Revisão do Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 961-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação de bens e atividades/ateliês por parte de empresas no âmbito do Reino do Natal 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 962-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a realização dos Prémios Literários Ferreira de Castro e Oliva Guerra para o ano de 2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 963-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar instituir a atribuição do Prémio de Pintura e Escultura D. Fernando II – XV edição e o Prémio de Fotografia de Sintra – V edição, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 964-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolos de Colaboração a celebrar entre o Município, a Fundação CulutrSintra FP e Associações Culturais, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 965-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a alteração do traçado da via com o topónimo Rua do Espargal ficando a mesma com início na Estrada da Várzea e termo no entroncamento da Rua dos Zambujeiros com a Rua Frederico Moreira Rato, na localidade de Cabriz, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 966-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua Frederico Moreira Rato – Empresário (1950 - 2014) ao arruamento com início no entroncamento da Rua dos Zambujeiros com a Rua do Espargal e fim na Rua Germana Tânger, na localidade de Cabriz, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 967-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua Maria Leonor Coelho da Mata – Ativista Sindical (1949 - 2005), ao arruamento com início na Rua Dr. Alberto Ferraz e fim na Rua da Parada, na localidade de Agualva, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 968-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Praceta das Baútas ao arruamento com início e fim na Rua Arnaldo Fernandes de Almeida e sem saída, na localidade do Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 969-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua Arnaldo Fernandes de Almeida (prolongamento) com início na Rua da Bica da Costa e sem saída, na localidade do Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 970-P/2018 (Subscrita pelo Sr. -Presidente)
Atribuir o topónimo Rua dos Cedros ao arruamento com início na Rua dos Carvalhos e fim na Estada Nacional 117, no Casal da Carregueira, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 971-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua dos Carvalhos ao arruamento com início na Estrada Nacional 117 e fim no cruzamento com a Praceta dos Cedros no Casal da Carregueira, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 972-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua do Vale da Serra ao arruamento com início na Av. D. Afonso Henriques e fim em terrenos, na localidade de Almargem do Bispo, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 973-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rotunda José Saramago – Escritor (1922 - 2010) à rotunda sita na Av. Do Brasil, na localidade de São Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 974-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua dos Alecrins ao arruamento com início na Rua do Pego Longo e sem saída, na localidade do Pego Longo, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 975-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a calendarização das reuniões da Câmara Municipal de Sintra para o ano de 2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 976-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso a utente do Complexo Desportivo João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 977-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência de pistas no Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, à Associação Cultural e Recreativa – Furacão de Talentos, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 978-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a alteração do Contrato-Programa celebrado entre o Município e a Associação Atlética do Pego Longo, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 979-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Parques de Sintra Monte da Lua, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 980-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a alienação da propriedade do solo correspondente ao lote 87 sito em Cabriz, nos termos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 981-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o despacho de 30/05/2018 que autorizou exercer o direito de preferência na transmissão onerosa e adquirir a favor do Município, ½ dos artigos urbanos 3763 (prédio1) e 3765 (prédio 2) ambos da União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 982-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Declarar a utilidade pública com carácter urgente da expropriação e posse administrativa do prédio rústico denominado “Quinta das Nogueiras” no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 983-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a celebração de escritura de Justificação Notarial de prédios, nos termos da proposta.
A FAVOR
37. Proposta nº984-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a oposição à renovação do contrato de arrendamento outorgado pela Crepitante Lda., referente ao espaço do restaurante do Complexo Desportivo Municipal do Lourel, nos termos da proposta.
A FAVOR
38. Proposta nº 985-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR
39. Proposta nº 986-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens aos Bombeiros Voluntários de São Pedro de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
40. Proposta nº 987-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR
41. Proposta nº 988-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
42. Proposta nº 989-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à Junta de Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
43. Proposta nº 990-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a cessação do contrato de arrendamento referente à habitação camarária, sita na Praceta Fernando Fonseca, na Urbacontrol, Lote B, 4.º Esq., Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
44. Proposta nº 991-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a cessação do contrato de arrendamento referente à habitação camarária, sita na Rua do Forte, n.º 10, r/c Esq., Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 18-12-2018
1. Proposta nº 992-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar que o ano de 2020 seja “ANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE”, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº 993-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar entre o Município e a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, no âmbito do Projeto Sintra Cresce Saudável, nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 994-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação Portuguesa de Escritores, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 995-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município, a Juventude Operária do Monte Abraão e o Real Sport Clube, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 996-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas no âmbito de auxílios económicos a alunos carenciados do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Escolar de Sintra para o ano letivo 2018/2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 997-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas D. João II – Escola EB1 Rainha D. Leonor de Lencastre, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 998-RP/2008 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Massamá – Escola Secundária
Stuart Carvalhais, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 999-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Queluz/Belas – Escola Básica 2,3 Professor Galopim de Carvalho, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 1000-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara – Escola Secundária Leal da Câmara, nos temos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 1001-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência de pistas no Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes à Associação Cultural e Recreativa – O Pirilampo Sábio, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 1002-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação Portuguesa de Deficientes – Delegação de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 1003-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o Protocolo de Cooperação celebrado entre o Município e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo IP, para Instalação da Unidade de Saúde de Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 1004-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Parques de Sintra Monte da Lua, S.A. no âmbito da execução de obras de requalificação urbana e outras iniciativas com relevância ambiental e cultural, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 1005-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação de obras de arte, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 1006-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a decisão do CA dos SMAS para a aceitação da prorrogação do prazo de entrega da caução pela Endesa Energia, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 1007-DQ/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Alteração dos períodos de funcionamento durante a época natalícia dos Mercados Municipais, nos termos da proposta.
A FAVOR
