Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 8 de janeiro de 2019, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Apresentação da Recomendação relativa aos aniversários marcantes de algumas instituições concelhias e à proposta para avaliação da pertinência de reconhecimento municipal, através da eventual atribuição de Medalhas de Mérito. A este propósito, invocada a necessidade da ponderação das regras de avaliação da atribuição das medalhas;
- Questionado o facto de as obras da nova pousada da juventude se encontrarem paradas;
- Questionado também o ponto de situação das obras do Hotel Netto;
- Solicitada a apresentação da listagem sobre o ponto de situação das obras nas AUGI’s existentes no nosso município;
- Solicitada a informação sobre a nomeação de um coordenador para o Serviço Municipal de Protecção Civil.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 25/2018, relativa à reunião realizada em 18-12-2018.
A FAVOR Não participa na votação Marco Almeida, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 1-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 21/12/2018 que autorizou a 1.ª alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 2-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de apoio financeiro para as freguesias para o período de 2019 a 2021, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
5. Proposta nº 3-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Associação REMAR Portuguesa, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 1008-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal proposta tendente à prolação de uma deliberação de não aceitação das competências previstas nos diversos normativos concretizadores do quadro legal consagrado na Lei n.º 50/2018, assim como de não intenção do exercício dessas competências no ano de 2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
- A propósito da Delegação de competências do Estado nos Municípios, salientada pelos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses” a inadmissibilidade da posição da Associação Nacional de Municípios, relativamente à obrigatoriedade da sua aceitação, pelos municípios, em 2021, independentemente das condições criadas.
- Lamentada a ausência de relações efectivas de parceria entre o poder central e as autarquias, colocando estas numa situação de subserviência, já que o desconhecimento relativo ao envelope financeiro e aos recursos humanos necessários a afetar às novas realidades, ameaça vir a tratar-se apenas de uma delegação de encargos.
7. Proposta nº 1009-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Retificar o Alvará de Loteamento n.º 4/2006, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 1010-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a decisão de contratar para a Empreitada de Execução da Ciclovia – Ligação Ouressa-Igreja de Algueirão e Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água do Algueirão, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 1011-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da Empreitada de Reabilitação de Pavimentos Sistemas de Drenagem 2018 – União das Freguesias do Cacém e São Marcos à concorrente Estrela do Norte – Eng. e Construção, Lda., nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
10. Proposta nº 1012-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da Empreitada de Reabilitação de Pavimentos Sistemas de Drenagem 2018 – União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra à concorrente Estrela do Norte – Eng. e Construção, Lda., nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
11. Proposta nº 1013-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/12/2018 que autorizou a adjudicação à EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. para fornecimento de gás natural canalizado em regime de fornecimento contínuo para os anos de 2019, 2020 e 2021, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 08-01-2019
E.O 1. Proposta nº 4-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o Despacho 75-P/2018, relativo à abertura do Mercado de Casal de Cambra a 24 e 31 de Dezembro, nos termos da proposta.
A FAVOR
E.O 2. Proposta nº 5-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal de Grau Ouro, na Classe de Serviço Público, a Rui Franco dos Santos.
A FAVOR
E.O 3. Proposta nº6-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a atribuição das verbas de apoio às Ass. Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Município de Sintra para 2019.
A FAVOR
E.O 4. Proposta nº7-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a atribuição das verbas de apoio aos GIPE’s das Ass. Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Município de Sintra para 2019.
A FAVOR
