Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 12 de fevereiro de 2019, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Questionada a utilização do outdoor de grande dimensão instalado há uns meses atrás junto à rotunda na Portela, já que aquilo que ele divulga está há muito ultrapassado!
- Abordada a questão das deficientes condições do piso e de instalação de iluminação no Parque de Estacionamento da Portela;
- A propósito das obras no miradouro das Azenhas do Mar, referência às preocupações suscitadas pela sua estabilidade e segurança;
- Questionados os reincidentes cortes de água no Bairro Económico de Queluz e instada a atempada divulgação da sua ocorrência junto dos residentes;
- A propósito do Complexo Desportivo de Fitares, questionada a razão para o seu encerramento;
- Questionada a razão da saída do Grupo de Teatro Reflexo da Quinta Nova da Assunção, atendendo ao sucesso das apresentações da “Casa Assombrada”;
- A propósito da notícia veiculada na comunicação social sobre falta de verba para os passes sociais na Área Metropolitana de Lisboa, questionado o fundamento da mesma;
- Intervenção sobre o desmoronamento do talude da Tapada das Mercês e manifestada preocupação quanto ao desenrolar da obra;
- Reflexão sobre o fenómeno da Violência Doméstica, alusão àquilo que já tinha sido recomendado anteriormente (2015) e apelo para uma política articulada entre Educação, Ação Social e Justiça;
- Reforço da necessidade de desenvolver a nível municipal um projecto educativo local direccionado para a cidadania;
- No âmbito da recente publicação do Diploma Setorial de Delegação de Competências na área da Educação, manifestada a preocupação pela imprescindibilidade de lançar mão dum mecanismo eficiente e eficaz de substituição dos Assistentes Operacionais sempre que se verifique a sua falta por razões médicas ou outras.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 2/2019, relativa à reunião realizada a 22/01/2019.
A FAVOR
Ata n.º 3/2019, relativa à reunião realizada a 01/02/2019.
A FAVOR
3. Proposta nº 69-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 3.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2019, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 70-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 28-01-2019 que autorizou a prorrogação do prazo de prestações das cauções referente à empreitada de pavimentos e sistemas de drenagem 2018 – União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra e à empreitada de pavimentos e sistemas de drenagem 2018 – União das Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 71-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 28-01-2019 pelo qual foi decidido não aceitar o Seguro-Caução apresentado pela concorrente Fraterna – Engenharia Consultaria e Construção, Lda. referente à empreitada de reabilitação do JI de São Marcos na União das Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 72-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22-01-2019 que autorizou a cedência de viatura ao CCD Sintrense, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 73-P/201 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 21-01-2019 que autorizou a admissibilidade de prestação de caução apresentada pelo concorrente Ernesto Ribeiro Ferreira, Lda. referente à empreitada de conservação de edifícios escolares – Serra das Minas 2, Albarraque, Abrunheira, Cabra Figa e Ouressa nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 74-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o início do procedimento de empreitada de reabilitação de pavimentos sistemas de drenagem 2018 – Freguesia de Colares, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
9. Proposta nº 75-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação à concorrente Brisa Colorida, Construção Civil, Lda. a empreitada de recuperação de fogos de habitação social na Avenida de Santa Marta, Rua Monte Carlo e Praceta das Comunidades em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 76-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento de concurso público referente ao “Fornecimento contínuo de peças e acessórios para as viaturas e máquinas do parque auto dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 77-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento de concurso público referente à “Prestação de serviços de transporte e encaminhamento de lamas de ETAR para valorização agrícola”, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 78-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o acionamento da reserva de recrutamento do procedimento concursal para Assistente Operacional – área funcional de Fiel de Armazém, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 79-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e o Centro Shotokai de Queluz para cedência do imóvel Centro Desportivo de Queluz sito em Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 80-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Moinho D. Quixote” na Azoia, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 81-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Rock Bar” em Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 82-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção efetiva de repreensão escrita, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 784/2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 83-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comercialização de canecas em porcelana com motivo “Sintra” de Nadir Afonso na Livraria Municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 22-01-2019
1. Proposta nº 84-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08-02-2019 que autorizou a admissibilidade de prestação de caução apresentada pelo concorrente Ernesto Ribeiro Ferreira, Lda. referente à empreitada de conservação de edifícios escolares – Cacém 1, Lopas e Rinchoa 1, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº 85-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação à concorrente Tecnaco – Técnicos de Construção, S.A.. a empreitada de reabilitação dos edifícios de habitação social sitos na Rua da Alemanha n.º s 5, 7, 9 e 11 em Massamá (Campinas II), nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 86-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 87-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência da Banda da Sociedade Filarmónica Boa União Montelavarense à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 88-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Martinho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 89-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de orquestras ligeiras à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 90-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a autorização prévia da repartição de encargos das despesas inscritas nas Grandes Opções do Plano e Orçamento, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 91-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar por acordo do contrato número 14/2018 referente à empreitada de execução do Centro de Saúde de Algueirão celebrado entre o Município e a sociedade Tecnorém – Engenharia e Construções, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 92-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal parcela de terreno sita em Agualva, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 93-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a JOMA – Juventude Operária de Monte Abraão para cedência da fracção “B” do imóvel Centro Desportivo de Queluz sito em Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 94-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado o fogo camarário sito na Rua do Sol, n.º 42, Sub Cv Dtª., no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 95-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado o fogo camarário sito na Rua do Sol, n.º 44, Cv Dtª., no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 96-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir uma bolsa pecuniária a jovens beneficiários do Projeto “Sintra Inclui”, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 97-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir uma bolsa pecuniária a beneficiários do Projeto “Sintra Integra”, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 98-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda ao Protocolo de colaboração celebrado entre o Município e o Instituto João de Deus – Casa de Saúde do Telhal, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 99-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação Pais em Rede, no âmbito do programa “Sintra Inclui”, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 100-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação Pais em Rede no âmbito do programa “Sintra Inclui”, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 101-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
,Aprovar o apoio a munícipe, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 102-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a interdição do caminho de terra batida de acesso à Praia da Ursa, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 103-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Regimento de Comando em matéria de transporte em autocarro para deslocação em cerimónias oficiais, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 104-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar os termos constantes da Minuta de Adenda ao Protocolo entre a CMS e a Ass. Pais em Rede, para continuidade do Projeto “Sintra Inclui”, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 105-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a renovação pelo período de um ano, do Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município e a Ass. O Contributo, no âmbito de apoio psicológico para crianças e jovens, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 106-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro no valor de 295.000,00 a conceder ao CCDS, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 107-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Celebrar o contrato-programa com o Centro de Ciência Viva de Sintra no valor de 140.000,00, para apoio ao centro de recursos da Oficina de Ciência de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 108-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a intervenção imediata num exemplar de uma Tília Cordata localizada em frente ao n.º 10 da Praça da República em Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
