Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 12 de março de 2019, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Fique também a conhecer a posição assumida pelos vereadores eleitos pela nossa Coligação "Juntos pelos Sintrenses".
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Apresentados contributos no âmbito da discussão pública do Plano Local de Saúde de Sintra, com entrega de documento onde os mesmos se encontram sistematizados, reclamando uma intervenção mais participada da autarquia, enquanto parceira essencial mas também reivindicando que se assuma a preocupante escalada da violência, quer contra as mulheres, quer contra os idosos, quer entre-pares no seio da escola, como um problema de Saúde Pública e a dever merecer uma intervenção estruturada no âmbito da Saúde Mental;
- Intervenção sobre a notícia de entrega de viaturas à PSP por parte do Ministério da Administração, questionando se Sintra receberia alguma das 157 anunciadas;
- Pedido o ponto da situação sobre o Tribunal Administrativo e Fiscal na Quinta da Fidalga;
- Questionado o prazo para as novas instalações da GNR de Sintra;
- Questionado para quando e onde se prevê a instalação da Loja do Cidadão em Algueirão Mem-Martins;
- Pedido o ponto da situação sobre as obras de remodelação da Linha do Oeste (passagens desniveladas, electrificação e duplicação);
- Questionado o prazo de instalação do Complexo Oficinal nas instalações de Vila Verde;
- Referência à retirada de 2 contentores para lixo na Rua Cesário Verde, em vale Mourão;
- Proposta a mudança de horário de intervenção da varredoura mecânica na Rua Francisco dos Santos, atendendo aos atrasos de circulação que suscita;
- A propósito do deficiente estado do piso na Volta do Duche e aproximando-se a época de grande afluxo turístico, sugerida a intervenção de recarga no mesmo;
- Alerta para a circunstância de terem chegado relatos de desconformidades ao nível dos produtos comercializados na Volta do Duche, em aparente contradição com o estatuído no Regulamento da Mostra de Artesanato “Arte na Vila”;
- Pedido o ponto da situação relativamente à obra prevista para o antigo Cine-Teatro da Portela.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 4/2019, relativa à reunião realizada em 12/02/2019.
A FAVOR. Não participa na votação Marco Almeida, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 164-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 5.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2019, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 165-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 25-02-2019 que autorizou fixar o preço de venda do catálogo “O Espaço Ilimitado da Pintura” Obras da Coleção Nadir Afonso na Livraria do MU.SA – Museu das Artes de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 166-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à Junta de Freguesia de Colares no âmbito da 6.ª edição do Festival do Mexilhão, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 167-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Editorial MIC 2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 168-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada de reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem-2018 da União das Freguesias de Sintra à concorrente Francisco Duarte Pego e Filhos, Lda., nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
8. Proposta nº 169-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada de reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem-2018 da Freguesia de Casal de Cambra à concorrente Sanestradas Empreitadas de Obras Públicas e Particulares S.A., nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
9. Proposta nº 170-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 04/03/2019 que autorizou a decisão de contratar e de autorização de despesa para a empreitada de arranjos exteriores das escolas de Agualva 2, Belas 2, Belas 3, e Xutaria, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 171-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 04/03/2019 que autorizou a decisão de contratar e de autorização de despesa para a empreitada de conservação e beneficiação das escolas EB 1 – Fitares, Mem Martins 5, Mem Martins 1, Rio de Mouro 2, Caba Figa e JI Padre Agostinho da Mota, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 172-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 04/03/2019 que autorizou a decisão de contratar e de autorização de despesa para a empreitada de conservação e beneficiação das escolas EB 1 – Agualva 3, Colaride, S. Marcos 1, Casal do Cotão, JI – Nossa Sra. da Anunciação, Anta e Serra da Silveira, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 173-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 04/03/2019 que autorizou a abertura de concurso público para a empreitada de reabilitação energética das escolas EB 1 - Cacém 1, Pendão e Várzea de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 174-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 04/03/2019 que autorizou a abertura de concurso público para a empreitada de reabilitação energética da EB de Casal de Cambra 1, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 175-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 04/03/2019 que autorizou a decisão de contratar e de autorização de despesa para a empreitada de conservação e beneficiação das escolas EB 1 – Queluz 2, Monte Abraão 1 e Monte Abrão 2, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 176-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 04/03/2019 que autorizou a decisão de contratar e de autorização de despesa para a empreitada de conservação e beneficiação das escolas EB 1 – Lourel, Portela de Sintra, Galamares e JI da Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 177-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente MARMOLINO – Indústria dos Mármores de Portugal, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 178-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente Deolindo Coelho Martins – Mármores e Granitos, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 179-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a retificação da deliberação tomada na sua 1.ª Sessão Extraordinária, em 03 de fevereiro de 2016, sobre a Proposta nº 980-P/2015, que aprovou o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente Romão & Reis – Metalomecânica, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 180-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento de Ajuste Direto referente à “Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica ao sistema informático Gestão de Equipas e Operações de Campo (GECOM/Gestão de Frota), incluindo a manutenção do software”, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 181-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento de Ajuste Direto referente à “Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos Sistema Informático AQUAMATRIX de Suporte à Gestão Comercial a funcionar nos SMAS de Sintra”, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 182-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento de Concurso Público referente à “Aquisição de serviços de coordenação de segurança e saúde e gestão ambiental em fase de obra, para empreitadas dos SMAS de Sintra 2019 a 2021, Lote 1, 2, 3 e 4”, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 183-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a minuta do Contrato Interadministrativo de Colaboração para a obra de construção, funcionamento, vigilância e limpeza do Parque Intergeracional de Agualva, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 184-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do primeiro aviso de candidaturas ao abrigo do artigo 4.º do Regulamento ReaVIVA Sintra – Programa de comparticipação para a realização de obras de imóveis ARU, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 185-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 186-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o envio da Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Sintra à Comissão Municipal de Proteção Civil e à Autoridade Nacional de Proteção Civil, para emissão de parecer, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 187-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 28/02/2019 que determinou a atribuição das Medalhas de Assiduidade, aos Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 188-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a resolução do Protocolo n.º 61/2015 celebrado entre o Município e a Associação Centro Cultural Kobayashi, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 189-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de bens ao Museu do Ar, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 190-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a deliberação tomada na Reunião de Câmara de 12.02.2019 referente à Proposta nº 107-P/2017; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação OFICILABTEC Oficina Laboratorial, Tecnológica e Científica de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 191-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência do auditório da Casa da Juventude aos Grupos de Teatro Sénior, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 192-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência temporária ao Sport União Sintrense, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 193-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência do auditório da Casa da Juventude À Embaixada da República da Guiné- Bissau, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 194-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência do auditório do Centro Lúdico de Massamá à União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos temos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 195-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro a Associações de Pais e Encarregados de Educação de Estabelecimentos do Rede Pública no âmbito da Medida 1 – Linha de Apoio 2 do PAQUE – Programa de Apoio à Qualidade das Escolas, nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 196-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Clube Recreativo da Praia das Maçãs, nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 197-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro à Associação CIAPA Centro Aeroespacial no âmbito do Projeto OKUPA Tempos Livres, nos termos da proposta.
A FAVOR
37. Proposta nº 198-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, as Juntas de Freguesia e os Agrupamentos de Escola no âmbito da implementação do Projeto OKUPA Tempos Livres, nos termos da proposta.
A FAVOR
38. Proposta nº 199-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso a utente do Complexo Desportivo de Fitares, nos termos da proposta, nos termos da proposta.
A FAVOR
39. Proposta nº 200-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude ao Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta.
A FAVOR
40. Proposta nº 201-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude ao Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta.
A FAVOR
41. Proposta nº 202-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência da piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes ao Clube Atlético de Queluz Sintra Património Mundial - CAQSPM, nos termos da proposta.
A FAVOR
42. Proposta nº 203-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do pavilhão polidesportivo do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes à Associação Voo Livre Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
43. Proposta nº 204-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Centro Lúdico de Rio de Mouro à ELI Sintra Ocidental, nos termos da proposta.
A FAVOR
44. Proposta nº 205-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Centro Lúdico de Massamá ao Colégio “O Farol”, nos termos da proposta.
A FAVOR
45. Proposta nº 206-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o aditamento ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Município, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o Instituto de Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Lisboa no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar nos termos da proposta.
A FAVOR
46. Proposta nº 207-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta de Adenda ao Contrato-Programa celebrado entre o Município e a DGEstE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares no âmbito do Ciclo de Formação 2016/2019 da EPRPS – Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
47. Proposta nº 208-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta de Adenda ao Contrato-Programa celebrado entre o Município e a DGEstE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares no âmbito do Ciclo de Formação 2017/2020 da EPRPS – Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
48. Proposta nº 209-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o ordenamento da circulação e do estacionamento no entroncamento da Rua das Eiras com a Travessa das Eiras na Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
49. Proposta nº 210-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal da parcela de terreno do artigo rústico n.º 86, da secção B e da parcela de terreno do artigo rústico n.º 89, da secção B da antiga Freguesia da Terrugem atualmente União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR
50. Proposta nº 211-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar no âmbito dos festejos de Nossa Senhora da Luz-Cortegaça, nos termos da proposta.
A FAVOR
51. Proposta nº 212-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins no âmbito da Prova de Atletismo 24 Horas, nos termos da proposta.
A FAVOR
52. Proposta nº 213-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins no âmbito da Prova de Atletismo 24 Horas, nos termos da proposta.
A FAVOR
53. Proposta nº 214-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
54. Proposta nº 215-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Inside G’África” sito na Praceta major Humberto da Cruz, n.º 4 loja em Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
55. Proposta nº 216-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Lovely Awards” sito na Av. Miguel Bombarda, n.º 82 em Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
56. Proposta nº 217-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Av. Cândido de Oliveira, n.º 1 – c/v Esq. em Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
57. Proposta nº 218-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a execução do despejo da habitação camarária sita na Rua Pero Escobar, n.º 7, 1.º Dt., no Bairro 1.º de Maio em Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR
58. Proposta nº 219-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir a reclamação ao Processo de Oposição à Execução n.º 295/2015, nos temos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 12-03-2019
1. Proposta nº 220-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, e a Sociedade Parques da Sintra Monte da Lua, S.A no âmbito da Defesa da Floresta contra incêndios e proteção da Serra de Sintra em 2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº 221-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 23/2015, celebrado entre o Município e o C.E.C.D. Mira Sintra – Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência CRL no âmbito do Programa de Emprego Protegido para as Pessoas com Deficiência, nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 222-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a desclassificação de exemplares arbóreos, nos temos da proposta.
A FAVOR
