Síntese da 38ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra

Reunião realizada a 9 de junho de 2015, na Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 09:30 horas

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Proposta de ajuste da zona de actuação dos Bombeiros em caso de acidente;
  • Situações relativas às Escolas das Azenhas do Mar, Mucifal e Galamares;
  • Proposta para agraciamento ao Arqtº Porfírio Pardal Monteiro e sugestão para acolher a exposição;
  • Ausência nos eventos por falta de meios;
  • Pedida a marcação de visita às instalações dos SMAS e o agendamento de reunião com o Conselho de Administração;
  • Pedido de informação relativa ao envolvimento da CMS no assunto relacionado com a colocação de professores no Agrupamento de Escolas D. Maria II;
  • Ponto de situação relativo à construção de escolas e equipamentos de saúde no âmbito dos contratos-programa assinados com o Governo, bem como com as obras de requalificação da EN 117;
  • Informação 14 – em falta o texto da candidatura propriamente dita. Acompanha-a o Regulamento e o Formulário mas é omisso o conteúdo da candidatura;
  • Moção relativa a “Autarquia sem Glifosato”, marcando a comemoração do Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho);
  • Moção relativa ao Dia Mundial dos Oceanos e à proposta de no âmbito do Projecto ClimAdaPT. Local poderem ser dinamizados fóruns de sensibilização sobre esta temática;
  • Moção relativa à comemoração do Dia Nacional de Luta contra a Obesidade e à proposta para ser protocolado com o ACES e com instituições universitárias a extensão dos programas de educação alimentar e à apresentação dos resultados de estudo realizado em escolas de Sintra sobre as representações colectivas ao nível da imagem corporal pelas adolescentes, naquilo que entronca na problemática da anorexia nervosa;
  • Cumprimento à Drª Sofia Cruz pelas funções exercidas enquanto Chefe de Gabinete do Senhor Presidente e ao Dr. Paulo Gomes em face da sua nomeação para o mesmo lugar;
  • Cumprimento ao Dr. Lacerda Tavares pelo trabalho desenvolvido enquanto Vogal no CA da Parques de Sintra Monte da Lua e ao Dr. Lino Ramos pela assunção desse cargo.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
  2. Ata nº 10/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.05.26. Não participa na votação Marco Almeida, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015)
  3. Proposta nº 422-P/2015
    Aprovar a 11ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  4. Proposta nº 423-P/2015
    Aprovar a Alteração do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Sintra aprovado para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
  5. Proposta nº 424-P/2015
    Ratificar com efeitos retroativos o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 25.05.2015 no sentido de não exercer o direito de preferência na alienação do prédio sito na Rua da Guiné, nº 14 em Queluz, nos termos da proposta. A FAVOR
  6. Proposta nº 425-P/2015
    Ceder apoio logístico à União de Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta. A FAVOR
  7. Proposta nº 426-RP/2015
    Ceder a título gracioso o Pavilhão Municipal de Casal de Cambra ao Agrupamento CNE nº 3169 de Santa Marta de Casal de Cambra, nos termos da proposta. A FAVOR
  8. Proposta nº 427-RP/2015
    Ceder apoio logístico à ABIT – Associação Recreativa de Bicicletas de Terrugem, nos termos da proposta. A FAVOR
  9. Proposta nº 428-RP/2015
    Ceder a título gracioso o Pavilhão Municipal de Casal de Cambra ao Futebol Clube O Despertar, nos termos da proposta. A FAVOR
  10. Proposta nº 429-RP/2015
    Apoiar colectividades de cultura e recreio na realização das Marchas Populares de 2015, através do apoio financeiro no valor global de 3.600€, nos termos da proposta. A FAVOR
  11. Proposta nº 430-RP/2015
    Aprovar os valores de referência para o ano lectivo de 2015/2016, no âmbito do Programa “Á Descoberta dos Tempos Livres” Componente de Apoio à Família, nos termos da proposta. A FAVOR
  12. Proposta nº 431-RP/2015
    Aprovar apoios no âmbito da Acção Social Escolar para o ano lectivo 2015-2016, nos termos da proposta. A FAVOR
  13. Proposta nº 432-RP/2015
    Aprovar a transferência de verbas para Agrupamentos de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito de auxílio económico a alunos carenciados, nos termos da proposta. (5ª Fase). A FAVOR
  14. Proposta nº 433-RP/2015
    Atribuir o apoio financeiro no valor de 15.000,00 € ao Teatro TapaFuros, nos termos da proposta. A FAVOR
  15. Proposta nº 434-RP/2015
    Atribuir o apoio financeiro no valor de 10.000,00 € à Associação Juvenil Rostos Cobertos, nos termos da proposta. A FAVOR
  16. Proposta nº 435-RP/2015
    Atribuir o apoio financeiro no valor de 10.000,00 € a Os Instantâneos - Associação de Teatro de Improviso, nos termos da proposta. A FAVOR
  17. Proposta nº 436-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Ténis de Mesa de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
  18. Proposta nº 437-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Voleibol de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
  19. Proposta nº 438-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Rugby, para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
  20. Proposta nº 439-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Atletismo de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
  21. Proposta nº 440-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Basquetebol de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
  22. Proposta nº 441-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 03.06.2015, que autorizou o apoio concedido ao Moto Clube “West Riders Portugal”, nos termos da proposta. A FAVOR
  23. Proposta nº 442-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 29.05.2015, que autorizou o apoio concedido à Tuna Operária de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
  24. Proposta nº 443-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 03.06.2015, que autorizou a aceitação da doação efectuada pela EPAV – Escola Profissional Alda de Vasconcelos, nos termos da proposta. A FAVOR
  25. Proposta nº 444-LP/2015
    Aprovar a colocação de semáforo com controlo de velocidade na Rua de Angola, no Cacém, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  26. Proposta nº 445-LP/2015
    Aprovar o reforço de sinalização na Rua do Cotão Velho, em São Marcos, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  27. Proposta nº 446-LP/2015
    Aprovar o reforço de marcas rodoviárias no Caminho da Ponte com a Rua Cidade do Recife, em São Marcos, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  28. Proposta nº 447-LP/2015
    Aprovar a reformulação da sinalização no parque de estacionamento na Rua Professor Doutor Joaquim Fontes Machado, em Almargem do Bispo, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  29. Proposta nº 448-LP/2015
    Aprovar a reformulação da sinalização na Estrada Casal do Carniceiro na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  30. Proposta nº 449-LP/2015
    Aprovar a reformulação da sinalização na Rua dos Combatentes do Ultramar, em Aruil de Baixo, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  31. Proposta nº 450-PN/2015 Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas de S. Miguel de Odrinhas, nos termos da proposta. A FAVOR
  32. Proposta nº 451-PN/2015
    Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas de Cabrela, nos termos da proposta. A FAVOR
  33. Proposta nº 452-PN/2015
    Ceder temporariamente bens à Associação de Apoio Social – Igreja Evangélica de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
  34. Proposta nº 453-PN/2015
    Ceder temporariamente bens à Comissão das Marchas Populares de S. João das Lampas, nos termos da proposta. A FAVOR
  35. Proposta nº 454-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 29.05.2015 que autorizou a cedência de bens à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas, nos termos da proposta. A FAVOR
  36. Proposta nº 455-P/2015
    Manter o ato administrativo consubstanciado na deliberação do Conselho de Administração dos SMAS que revogou parcialmente o ato recorrido que deu origem à emissão de nota de crédito a favor da recorrente, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  37. Proposta nº 456-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 21.05.2015 que autorizou a doação de bens ao Centro de Alojamento Temporário de Crianças (CATT), nos termos da proposta. A FAVOR
  38. Proposta nº 457-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 04.06.2015 que autorizou a cedência de bens à Associação Amigos Santo António de Fação, nos termos da proposta. A FAVOR
  39. Proposta nº 458-P/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alteração ao contrato de comodato nº 88/2000 celebrado em 14 de julho, com a extinta Junta de Freguesia de S. Martinho, nos termos da proposta. A FAVOR
  40. Proposta nº 459-P/2015
    Aprovar as minutas dos contratos referentes à constituição de servidões administrativas de aqueduto e ocupação temporária de prédios municipais, a celebrar entre o Município de Sintra e a SANEST – Saneamento da Costa Estoril, SA, nos termos da proposta. A FAVOR
  41. Proposta nº 460-P/2015
    Aprovar os documentos de prestação de contas consolidadas do Município de Sintra referentes ao ano de 2014; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  42. Proposta nº 461-P/2015
    Aprovar a prorrogação da liquidação da EDUCA, EEM, pelo prazo máximo de um ano, nos termos da proposta. A FAVOR
  43. Proposta nº 462-P/2015
    Aprovar a cessão da posição contratual da Sintra-Quorum no âmbito do contrato de prestação de serviços de mandato, celebrado com a Ticket Line, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
  44. Proposta nº 463-P/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a 2ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2015, da Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  45. Proposta nº 464-LP/2015
    Atribuir o apoio em géneros ao NAAS – Núcleo de Apoio a Animais Abandonados, nos termos da proposta. A FAVOR
  46. Proposta nº 465-EQN/2015
    Atribuir o fogo camarário sito na Avª de Santa Marta, nº 38 – 9º-D em Casal de Cambra, nos termos da proposta. A FAVOR
  47. Proposta nº 466-EQN/2015
    Atribuir o fogo camarário sito na Avª 25 de abril, nº 55 – 1º-A em Mira Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
  48. Proposta nº 467-PV/2015
    Autorizar a transferência de titularidade da loja nº 2 do Mercado Municipal da Estefânia para Herdeiros de António Luis Batalha, nos termos da proposta. A FAVOR

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2015.06.09

  1. Proposta nº 468-P/2015
    Ratificar a decisão do Sr. Presidente da Câmara de 05.06.2015, referente ao relatório final do júri do concurso, no âmbito do processo de adjudicação do Lote 2 - Fornecimento e distribuição de refeições escolares, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  2. Proposta nº 469-P/2015
    Aprovar a minuta do protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, Colares, São Pedro de Sintra e Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
  3. Proposta nº 470-P/2015
    Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão do Bairro de Casal de Cambra, AUGI nº 57 se revestem de interesse público municipal, nos termos da proposta. A FAVOR
  4. Proposta nº 471-P/2015
    Declarar que a operação de loteamento correspondente a obras de urbanização para reconversão da Quinta do Carrascal, AUGI nº 88 se reveste de interesse público municipal, nos termos da proposta. A FAVOR
  5. Proposta nº 472-P/2015
    Alterar a deliberação da Câmara, tomada na reunião de 13 de março de 1996, referente à AUGI nº 102, nos termos da proposta. A FAVOR
  6. Proposta nº 473-P/2015
    Alterar a deliberação da Câmara, tomada na reunião de 13 de março de 1996, referente à AUGI nº 6, nos termos da proposta. A FAVOR
  7. Proposta nº 474-P/2015
    Aprovar a cessão da posição contratual da Sintra-Quorum EEM no Município, no âmbito do contrato de suporte técnico e manutenção de software ticketnet, nos termos da proposta. A FAVOR
  8. Proposta nº 475-P/2015
    Aprovar o contrato de cedência precária a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Surdos do Concelho de Sintra, referente a duas lojas municipais sitas na Rua Barbosa du Bocage, Torre 301, em Mira Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
  9. Proposta nº 476-P/2015
    Aprovar a cedência da Sala da Nau do Palácio Valenças à Junta da União de Freguesias de Sintra para realização de uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia sobre o trânsito no Centro Histórico da Vila de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
  10. Proposta nº 477-P/2015
    Aprovar o contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e o Atlético Clube do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
  11. Proposta nº 478-P/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Regulamento de Funcionamento da Formação Profissional do Município de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
  12. Proposta nº 479-RP/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal as segundas alterações ao Regulamento Municipal “À Descoberta dos Tempos Livres – Componente de Apoio à Família”, nos termos da proposta. A FAVOR
  13. Despacho nº 39 P/2015
    Ratificar o Despacho e a designação do Vereador Dr. Pedro Manuel da Costa Ventura enquanto representante do accionista Município de Sintra na Assembleia Geral da Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A, com realização a 8/6. A FAVOR
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