Síntese da 39ª Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Sintra

Sessão realizada a 23 de junho de 2015, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Foram levantadas as seguintes questões pelos Vereadores eleitos pelo Movimento SCMA

  1. Apresentação de Moção alusiva à comemoração do Dia Mundial do Dador de Sangue, no dia 14 de Junho, propondo a concretização pela Câmara Municipal de Sintra ou por recomendação desta de iniciativas específicas, em nome do incremento da cultura solidária nesta área específica e dum investimento nas competências sociais dos seus colaboradores;
  2. Programas de financiamento das bandas e grupos culturais;
  3. Plano de Urbanização da Serra da Carregueira e a razão de ser do agradecimento feito ao Grupo Planbelas em sede da Sessão da Assembleia Municipal de 18 de Junho;
  4. Previsão de funcionamento da ETAR de Cortegaça;
  5. Questionada a concessão da exploração das cafetarias dos Complexos Desportivos de Fitares e Massamá na próxima época desportiva;
  6. O não cumprimento das normas de segurança dos fatos entregues pela AML às Corporações de Bombeiros;
  7. Agradecimento e valorização da visita e reunião realizada aos SMAS no passado dia 19 de Junho.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
  2. Proposta nº 480-P/2015
    Aprovar a 12ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  3. Proposta nº 481-P/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização das instalações de Eurobrás – Mármores e Granitos, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
  4. Proposta nº 482-P/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização das instalações de A.B. Mármores – Sociedade Unipessoal, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
  5. Proposta nº 483-P/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização/Ampliação das instalações de Lampre Portuguesa, Revestimentos e Transformações de Metais, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
  6. Proposta nº 484-P/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização/Ampliação das instalações de Leandro e Simões, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
  7. Proposta nº 485-P/2015
    Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, de 17 de março de 2015, relativa à fatura nº 201301702879 de fornecimento de água, nos termos da proposta. A FAVOR
  8. Proposta nº 486-P/2015
    Aprovar a abertura do procedimento de concurso público limitado por prévia qualificação 04EL/2015, referente à Empreitada de Reabilitação da ETAR do Magoito, nos termos da proposta.(SMAS) ABSTENÇÃO
  9. Proposta nº 487-P/2015
    Aprovar a abertura do procedimento de concurso público nº 22PF/2015, referente à “Prestação de Serviços para recolha, transporte e entrega a destino final adequado de resíduos produzidos nas ETAR, EEAR e Redes de drenagem Urbana”; e aprovar a minuta do respectivo contrato, nos termos da proposta.(SMAS) ABSTENÇÃO
  10. Proposta nº 488-P/2015
    Aprovar a denominação de “Praceta José Ramos da Silva – Provedor da Casa da Moeda de Lisboa” para a via resultante do Alvará de loteamento nº 15/2000, em frente à Praceta do Bairro Alegre, com início e fim nesta Praceta, na localidade do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
  11. Proposta nº 489-P/2015
    Aprovar a denominação de “Rua Capitão Luís Estanislau da Silva – Sec. XVIII – Desembargador e Militar” para a via resultante do Alvará de loteamento nº 16/2008, com início na Rua Melíquiades Marques e fim na Rua de S. Paulo, na localidade do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
  12. Proposta nº 490-P/2015
    Aprovar a denominação de “Praceta Francisco de Holanda – 1517 – 1585 – Humanista” para a via nas traseiras dos Lotes 1 a 3 (entrada junto ao lote 1), com início na Rua Marquês de Pombal e sem saída, na localidade do Cacém, nos termos da proposta.A FAVOR
  13. Proposta nº 491-P/2015
    Aprovar a denominação de “Praceta Júlio César Manito – Sec. XVIII – Industrial” para a via nas traseiras dos Lotes 6 a 9 (entrada junto ao lote 9), com início na Rua Marquês de Pombal e sem saída, na localidade do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
  14. Proposta nº 492-P/2015
    Aprovar a denominação de “Rua Anita Guerreiro – Fadista e Actriz” para a via com início na Rua de S. José e sem saída, na localidade do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
  15. Proposta nº 493-P/2015
    Aprovar a denominação de “Rua Pedro Álvares Cabral – 1467 – 1520 Navegador e Descobridor do Brasil” para a via com início na Rua Vasco da Gama e fim na estrada da Academia da Força Aérea, na localidade das Raposeiras, nos termos da proposta. A FAVOR
  16. Proposta nº 494-P/2015
    Aprovar a denominação de “Rua Adelino da Palma Carlos – 1905 – 1992 Advogado e Político” para a via com início na Rua Francisco Salgado Zenha e fim na Rua Mário de Sá Carneiro, na localidade da Tapada das Mercês, nos termos da proposta. A FAVOR
  17. Proposta nº 495-P/2015
    Aprovar a denominação de “Rua Padre Américo – 1887 – 1956 – Fundador da Casa do Gaiato,” para a via com início na Rua Madre Teresa de Calcutá e fim em terrenos, na localidade do Casal do Bretão/Vale de Moura, nos termos da proposta. A FAVOR
  18. Proposta nº 496-P/2015
    Aprovar a denominação de “Rua do Rio da Serra,” para a via com início na Rua das Sargaceiras e fim em terrenos, na localidade de Almornos, nos termos da proposta. A FAVOR
  19. Proposta nº 497-P/2015
    Aprovar a denominação de “Rua do Alto da Seixa,” para a via com início e fim na Rua do Povo, na localidade de D. Maria, nos termos da proposta. A FAVOR
  20. Proposta nº 498-P/2015
    Aprovar a denominação de “Rua Madre Teresa de Calcutá – 1910 – 1997,” para a via com início na Rua Padre Joaquim Alves Correia e fim na Rua Padre Américo, na localidade do Casal do Bretão/Vale de Moura, nos termos da proposta. A FAVOR
  21. Proposta nº 499-P/2015
    Aprovar a denominação de “Rua dos Malmequeres,” para a via com início na Rua do Pombal e fim na Rua do Jornal de Sintra, na localidade do Ral, nos termos da proposta. A FAVOR
  22. Proposta nº 500-P/2015
    Corrigir a denominação anteriormente atribuída de “Rua José Inácio Costa,” para “Rua José Inácio da Costa – 04/05/1836 – 13/04/1896 – Fundador da Banda e dos Bombeiros Voluntários de Colares”, na povoação e freguesia de Colares, nos termos da proposta. A FAVOR
  23. Proposta nº 501-P/2015
    Aprovar a denominação de “Rua da Ribeira” ao prolongamento da mesma via com início na Rua Principal e fim em terrenos a Norte, depois do entroncamento com a Rua  dos Outeiros, na localidade da Tojeira, nos termos da proposta. A FAVOR
  24. Proposta nº 502-P/2015
    Aprovar que o prolongamento da Rua do Brasil, provinda do Município de Odivelas, assuma, no Município de Sintra, entre o entroncamento com a Rua Camilo Castelo Branco e a Avenida de Lisboa, na localidade de Casal de Cambra, a mesma designação toponímica, nos termos da proposta. A FAVOR
  25. Proposta nº 503-P/2015
    Corrigir a denominação anteriormente atribuída de “Avenida François Miterrand,” para “Avenida François Miterrand – 26/10/1916 – 08/01/1996 – Político e Presidente da República Francesa”, na localidade de Vale Flores, nos termos da proposta. A FAVOR
  26. Proposta nº 504-P/2015
    Corrigir a denominação anteriormente atribuída de “Rua Carlos Mazzett,” para “Rua Carlos Mazzeti”, na localidade de Galamares, nos termos da proposta. A FAVOR
  27. Proposta nº 505-P/2015
    Aprovar a denominação de “Rua do Cerradinho” para a via com início na Rua Fernando Pessoa e fim em caminho sem nome, na localidade de Manique de Cima, nos termos da proposta. A FAVOR
  28. Proposta nº 506-P/2015
    Aprovar a denominação de “Avenida Almeida Garrett – 04/02/1799 – 09/12/1854 – Escritor e Dramaturgo Romântico” para a via com início no Largo Dr. Carlos França e fim no Portão Principal da Quinta da Regaleira, na localidade de Vila de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
  29. Proposta nº 507-P/2015
    Aprovar a denominação de “Rua do Casal do Castanheiro” para a via com início na Rua Cinco de Outubro e fim em caminho sem nome, na localidade de Chão de Meninos, nos termos da proposta. A FAVOR
  30. Proposta nº 508-P/2015
    Aprovar a denominação de “Rua dos Cravos” para a via com início e fim na Rua do Pombal, na localidade do Ral, nos termos da proposta. A FAVOR
  31. Proposta nº 509-P/2015
    Aprovar a emissão de parecer prévio favorável à celebração de contrato de prestação de serviços médicos, na modalidade de avença, nos termos da proposta. A FAVOR
  32. Proposta nº 510-P/2015
    Submeter a discussão pública o Programa Estratégico da Reabilitação Urbana da ARU de Mem Martins/Rio de Mouro, pelo período de 22 dias, nos termos da proposta. A FAVOR
  33. Proposta nº 511-P/2015
    Aprovar a Proposta 3-SCMA/2015, subscrita pelos Senhores Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida”; e atribuir a medalha de mérito municipal, Grau Ouro, na classe de Cultura, a título póstumo, ao Senhor Professor Arquitecto Porfírio Pardal Monteiro, nos termos da proposta. A FAVOR
  34. Proposta nº 512-P/2015
    Atribuir a medalha de mérito municipal, Grau Prata, na classe de Empresas, à Senhora Maria Leonor Almeida Antunes Cunha, nos termos da proposta. A FAVOR
  35. Proposta nº 513-P/2015
    Atribuir a medalha de mérito municipal, Grau Prata, na classe de Turismo, a título póstumo, ao Senhor Francisco Ferreira Marques, nos termos da proposta. A FAVOR
  36. Proposta nº 514-P/2015
    Atribuir a medalha de mérito municipal, Grau Prata, na classe de Cultura, ao Senhor António José dos Santos Silva, nos termos da proposta. A FAVOR
  37. Proposta nº 515-P/2015
    Atribuir a medalha de mérito municipal, Grau Prata, na classe de Cultura, ao Senhor António Francisco Serrario, nos termos da proposta. A FAVOR
  38. Proposta nº 516-P/2015
    Ratificar o Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 15 de junho 2015, que atribuiu medalhas de assiduidade a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
  39. Proposta nº 516-P/2015
    Atribuir medalhas de assiduidade a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Belas, nos termos da proposta. A FAVOR
  40. Proposta nº 517-P/2015
    Revogar a denominação de “Travessa da Padaria” para a via com início na Rua D. Maria II e fim na Rua Elias Garcia, na localidade do Cacém, nos termos da proposta. A FAVOR
  41. Proposta nº 518-EQN/2015
    Aprovar a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, para prestação de alojamento de emergência social no Centro de Emergência Social, nos termos da proposta. A FAVOR
  42. Proposta nº 519-EQN/2015
    Aprovar a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, para o desenvolvimento do projecto “Ter Diabetes 1 na Escola, nos termos da proposta. A FAVOR
  43. Proposta nº 520-RP/2015
    Aceitar patrocínios de diversas entidades, no âmbito do 50º Festival de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
  44. Proposta nº 521-RP/2015
    Aprovar o aditamento ao contrato de venda em consignação celebrado com a Empresa, Revelamos – Jornalismo e Fotografia, Lda. nos termos da proposta. A FAVOR
  45. Proposta nº 522-RP/2015
    Aprovar o aditamento ao contrato de venda em consignação celebrado com a Empresária, Maria da Luz Silva dos Santos Madeira, nos termos da proposta. A FAVOR
  46. Proposta nº 523-RP/2015
    Ceder 15 coleções completas do Jornal de Sintra – 1947 a 1988 a diversas Escolas do Concelho de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
  47. Proposta nº 524-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Futebol de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
  48. Proposta nº 525-RP/2015
    Instituir para o ano de 2015, a atribuição do Prémio de Pintura e Escultura de Sintra – D. Fernando II – XII Edição, nos termos da proposta. A FAVOR
  49. Proposta nº 526-P/2015
    Autorizar a Associação de Fiéis da Diakonia a ceder a sua posição contratual no Protocolo de Colaboração para cedência do imóvel Municipal para Fins Sociais n º 35/2011, de 28 de abril, ao Centro Social e Paroquial de Algueirão Mem Martins Mercês, nos termos da proposta. A FAVOR
  50. Proposta nº 527-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 11.06.2015, que autorizou a cedência de apoio logístico, à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Montelavar e Pero Pinheiro, nos termos da proposta. A FAVOR
  51. Proposta nº 528-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência de apoio logístico, ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
  52. Proposta nº 529-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, à UFMMAbraão, nos termos da proposta. A FAVOR
  53. Proposta nº 530-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, à JF. Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
  54. Proposta nº 531-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, à UFAP e Montelavar, nos termos da proposta. A FAVOR
  55. Proposta nº 532-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 16.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, à MTBA de Magoito, nos termos da proposta. A FAVOR
  56. Proposta nº 533-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 15.06.2015, que autorizou a cedência temporária de equipamento, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de S. Pedro de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
  57. Proposta nº 534-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, à ARPI de Mira Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
  58. Proposta nº 535-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, à MTBA de Magoito, nos termos da proposta. A FAVOR
  59. Proposta nº 535-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, ao Grupo Inova Tapada, nos termos da proposta. A FAVOR
  60. Proposta nº 536-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 11.06.2015, que autorizou a cedência de apoio logístico, ao Grupo União Recreativo e Desportivo do MTBA, nos termos da proposta. A FAVOR
  61. Proposta nº 537-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 09.06.2015, que autorizou a cedência temporária de bens, à Associação Cultural, Social e Recreativa de Cabriz, nos termos da proposta. A FAVOR
  62. Proposta nº 538-P/2015
    Atribuir apoios financeiros a Associações de Bombeiros para o terceiro trimestre de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
  63. Proposta nº 539-RP/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 18.06.2015, que autorizou a cedência de apoio logístico, à União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR
  64. Proposta nº 540-RP/2015
    Atribuir quatro apoios financeiros no valor individual de 4.000,00 € a entidades educativas – Medida 4 – Concurso Anual de Projectos (PAQUE), nos termos da proposta. A FAVOR
  65. Proposta nº 541-RP/2015
    Aceitar a doação de 333 publicações, nos termos da proposta. A FAVOR
  66. Proposta nº 542-RP/2015
    Ceder apoio logístico à Escola de Armas, nos termos da proposta. A FAVOR
  67. Proposta nº 543-RP/2015
    Declarar que o “MEO Urban Trail – Sintra” se reveste de manifesto interesse municipal; e aprovar o protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Urban Events – Unipessoal, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
  68. Proposta nº 544-RP/2015
    Ceder apoio logístico à Empresa Podium Events, para a realização em Sintra de corridas de obstáculos “The Mud Day”, nos termos da proposta. A FAVOR
  69. Proposta nº 545-RP/2015
    Atribuir apoios financeiros a Agrupamentos de Escolas, relativos ao Desenvolvimento do Curso de Verão 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
  70. Proposta nº 546-RP/2015
    Ceder apoio logístico à Sociedade Filarmónica de Nª Srª da Fé do Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR
  71. Proposta nº 547-RP/2015
    Apoiar a Associação Cultural e Recreativa – Furacão de Talentos, através da cedência a título gracioso da Piscina Municipal de Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR
  72. Proposta nº 548-RP/2015
    Aprovar transferências financeiras, no âmbito do Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano lectivo 2014/2015, nos termos da proposta. A FAVOR
  73.  Proposta nº 549-PN/2015
    Ceder temporariamente bens à JFA Mem Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
  74. Proposta nº 550-PN/2015
    Ceder temporariamente bens à Fábrica Paroquial da Igreja de S. João das Lampas, nos termos da proposta. A FAVOR
  75. Proposta nº 551-LP/2015
    Aprovar a reformulação da sinalização na Rua das Padarias, na localidade de Montelavar, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  76. Proposta nº 552-LP/2015
    Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Sociedade Recreativa de S. Marcos Histórico, na localidade de S. Marcos, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

 PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2015.06.09

  1. Proposta nº 553-P/2015
    Aprovar a adjudicação definitiva dos 5 imóveis levados a hasta pública, nos termos da proposta. A FAVOR
  2. Proposta nº 554-P/2015
    Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, visando a realização de Prática Simulada aos alunos dos Cursos Vocacionais, nos termos da proposta. A FAVOR
  3. Proposta nº 555-P/2015
    Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração com a COFAC – Cooperativa de Formação e Animação Cultural, visando a realização estágios curriculares aos alunos do Curso de Especialização Tecnológica de Cinotecnia – Treinadores de Cães, nos termos da proposta. A FAVOR
  4. Proposta nº 556-P/2015
    Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração com a EB 2,3 Aquilino Ribeiro (Porto Salvo), visando a realização de estágios curriculares aos alunos do Curso Profissional de Técnico de Turismo, nos termos da proposta. A FAVOR
  5. Proposta nº 557-P/2015
    Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas Monte da Lua, visando a realização de estágios curriculares aos alunos dos Cursos Profissionais, nos termos da proposta. A FAVOR
  6. Proposta nº 558-P/2015
    Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração com a Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, visando o desenvolvimento do Projecto “Capacitação Integrada da Pessoa Idosa com Diabetes Tipo 2”, nos termos da proposta. A FAVOR
  7. Proposta nº 559-P/2015
    Aprovar o apoio à Liga dos Amigos da Terceira Idade “Os Avós”, através da impressão de material informativo, nos termos da proposta. A FAVOR
  8. Proposta nº 560-P/2015
    Tomar conhecimento e ratificar a decisão de não indicação de representantes do Município para os órgãos sociais da Sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo e proceder à impugnação judicial das medidas concretizadoras da aplicação do Dec. Lei 94/2015 e da consequente transferência do património global da Sociedade SANEST para a ADLVT, nos termos da proposta. A FAVOR
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