Reunião realizada a 26 de maio de 2015, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
-
- Saudada a eleição do Presidente da CMS para o Conselho Metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa.
- Saudada a inauguração do Parque Urbano de Fitares pela importância que a sua fruição representa para a população.
- Saudada a FAP Sintra pela iniciativa de disponibilização do Manual Pedagógico relativo ao Bullying, em resultado da acção formativa dirigida às Assistentes Educativas e intitulada “Gestão de conflitos em contexto escolar e estratégias de identificação e intervenção em situações de Bullying”, promovida pela FAP Sintra e pela CMS. Pela pertinência do tema e pela sua infeliz actualidade, com novos casos que a comunicação social recentemente divulgou, considerou-se que a própria Câmara poderia envolver-se na divulgação deste documento junto das diferentes instituições de apoio à infância.
- Saudados os alunos Diana Lopes e Pedro Guerreiro da Secundária Miguel Torga e estendendo a saudação aos seus professores, pelo prémio conseguido nas Competições Nacionais de Ciências em Aveiro, vencendo 146 equipas de todo o país.
- Questionadas as diligências já desenvolvidas pela autarquia relativamente à questão da continuidade pedagógica na EB Ribeiro de Carvalho.
- Exposto o pedido formulado pelo Grupo Desportivo Escola Maria Alberta Menéres. A sua pretendida participação num Torneio Internacional com lugar em Sevilha, de 26 a 28 de Junho, para o qual terão sido os escalões de formação convidados, terá suscitado diligências várias para conseguir reunir o montante necessário para tal deslocação, no âmbito das quais nos foi também dirigida correspondência. Pela notoriedade que o clube vem granjeando, contribuindo inclusivamente com atletas para as selecções nacionais, a questão colocada teve a ver com a possibilidade efectiva de apoio da autarquia para esta representação municipal em matéria desportiva.
- Suscitada a questão relativa à construção dos equipamentos da URPIB e União dos Reformados do Linhó e União dos Reformados de Massamá.
- Denunciada a situação do portão no Mercado do Cacém, identificada por ocasião da visita à freguesia, já que o mesmo não é adequado porque sendo de grades e deixando passar o frio, não garantem o conforto dos vendedores.
- Salientada a necessidade de urgente reparação da arca frigorífica no Mercado de Agualva, pelo cheiro nauseabundo que exala.
- Abordadas situações várias relativas ao trânsito na Vila de Sintra e às implicações inerentes à sua reformulação.
- Proposta a colaboração da autarquia na regularização pelas Juntas de Freguesia da compatibilização do horário de trabalho para as 35 horas semanais.
- Questionada a limpeza e recolha do lixo, cujas condições “deixariam muito a desejar”, nomeadamente na zona urbana e salientada a acumulação de resíduos verdes junto aos contentores. Ainda a propósito dos resíduos, questionado o ponto da situação relativamente ao programa de valorização dos óleos alimentares usados.
- Inquirida a existência de estudo de impacto ambiental relativamente às obras em curso na Praia Grande.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
- Ata nº 8/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.04.28. Não participou na votação Carlos Parreiras, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015)
Ata nº 9/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.05.12. Não participou na votação Carlos Parreiras, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015) - Proposta nº 368-PM/2015
Aprovar a 10ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 369-P/2015
Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, no âmbito da realização de estágios curriculares, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 370-P/2015
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 20.04.2015 no sentido do não exercício do direito de preferência do Município na alienação da fracção “O” do prédio sito na Rua Aquário do Mirante, Lote C5, corpo 120, 3º andar, em Queluz, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 371-P/2015
Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto Superior de Agronomia, no âmbito da realização de estágios curriculares, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 372-P/2015
Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, no âmbito da realização de estágios curriculares, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 373-P/2015
Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, no âmbito da realização de estágios curriculares, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 374-P/2015
Aprovar a minuta dos Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Escola Ferreira Dias, no âmbito da realização de estágios curriculares, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 375-P/2015
Aprovar a minuta dos Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Agrupamento de Escolas de Mem Martins, no âmbito da realização de estágios curriculares, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 376-P/2015
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, a renovação da deliberação de autorização para recrutamento de vinte e dois Assistentes Operacionais (Auxiliar de Ação Educativa), na modalidade de contrato trabalho por tempo indeterminado, por novo prazo de seis meses, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 377-P/2015
Submeter a discussão pública a proposta do Plano de Pormenor do Pedregal, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 378-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a nomeação da Empresa “Amável Calhau, Ribeiro da Cunha & Associados”, para prestação de serviços de auditoria externa e certificação legal de contas do ano 2015, do Município de Sintra e SMAS, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 379-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a versão final do Plano de Urbanização da Serra da Carregueira, nos termos da proposta.
A FAVOR. Deixando claro que seria em sede da Assembleia Municipal que a posição seria definitiva. - Proposta nº 380-P/2015
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização/Ampliação das instalações dos Aviários Agro Ovo, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 381-P/2015
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização/Ampliação das instalações de José Joaquim Amaro e Filhos, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 382-P/2015
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização/Ampliação das instalações de Contibronzes – Fundição Contínua e Centrífuga, SA., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 383-P/2015
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização/Ampliação das instalações de Hortosintra – Produção e Comércio de Produtos Hortícolas, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 384-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Alteração dos Limites da ARU de Mem/Martins e da ARU de Agualva, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 385-P/2015
Revogar as deliberações camarárias que decidiram a elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 386-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafectação do domínio público municipal da parcela de terreno com a área de 74,85 m2 e autorizar a celebração da permuta com a Crometal – Empresa de Revestimentos Metalizados, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 387-P/2015
Autorizar provisoriamente a Sra. Wanda Maria Lablonski Paul e outros a iniciar as obras referentes ao LT 6358/1997/URB no que se reporta à especialidade e electricidade, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 388-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno 32 com a área de 4.383,00 m2 a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 10 da secção “S” da freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 389-P/2015
Aprovar a adenda ao contrato de cedência de utilização do imóvel municipal nº 265/2014, de 22 de agosto, celebrado com a Associação Waldorf de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - 25. Proposta nº 390-P/2015
Ratificar com efeitos retroactivos o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 11.05.2015 no sentido de não exercício do direito de preferência na alienação do prédio sito na Rua Fria, nº 9 em Colares, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 391-P/2015
Aprovar a abertura de procedimento, referente ao Concurso Público nº 18PF/2015, para prestação de serviços de manutenção ao licenciamento SAP, dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 392-P/2015
Homologar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a 1ª Revisão Orçamental 2015, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 393-P/2015
Aprovar a abertura de procedimento, referente ao Concurso Público por Prévia Qualificação 03EL/2015, referente ao projecto de “Ampliação do Complexo Oficinal e Laboratorial dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 394-P/2015
Aprovar a transferência financeira, no montante de 12.929,21 € para a Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito da candidatura destinada a aquisição de equipamentos operacionais de protecção civil ao abrigo do Programa Operacional Valorização do Território, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 395-P/2015
Atribuir Medalhas de Mérito Municipal a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 396-P/2015
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal ao Comandante do Quadro Honorário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sintra, Sr. João António Pereira Macedo, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 397-LP/2015
Aprovar a implementação de sinalização no entroncamento da Avª Dr. Brandão de Vasconcelos com a Trav. dos Beirilas, na localidade de Almoçageme, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 398-EQN/2015
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar com a Faculdade de Ciências e Tecnologia – Universidade Nova de Lisboa e o respectivo mestrando, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 399-EQN/2015
Revogar a deliberação camarária de 01.07.2014, no que concerne ao preço da alienação referente à parcela de terreno, designada por lote 70, sito no Bairro Camarário de Autoconstrução do Pego Longo, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 400-EQN/2015
Aprovar a cedência de apoio em géneros ao Instituto S. João de Deus – Casa de Saúde do Telhal, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 401-PV/2015
Aprovar a cedência de uma bandeira do Município à Associação de Solidariedade e Apoio Social do Pessoal da TAP – ASASTAP, nos termos da proposta.
A FAVOR
EXTRA-ORDEM
- Proposta nº 402-P/2015
Ratificar a cedência de apoio traduzido em bens e serviços à Associação Cultural da 3ª Idade, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 403-P/2015
Aprovar a outorga do Acordo de colaboração relativo ao Plano de Promoção e Animação Turística do Município de Sintra para 2015 com o Turismo de Portugal .
A FAVOR - Proposta nº 404-RP/2015
Aprovar a cedência a título gracioso da piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes ao Núcleo de Basquetebol de Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 405-RP/2015
Aprovar o Protocolo de Cedência de Imagens à Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa e a Associação Turismo de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 406-RP/2015
Aprovar o apoio à Câmara dos Ofícios para realização da Feira Quinhentista, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 407-RP/2015
Aprovar o apoio à Associação Cultural Voando em Cynthia, nos termos da proposta para realização do 10º Encontro de Alternativas de Sintra.
A FAVOR - Proposta nº 408-P/2015
Aprovar a autorização da isenção de taxas relativas à cedência da Sala da Nau ao Movimento Independente “Sintrenses com Marco Almeida”, nos termos da proposta. Alertado que quem promovia a iniciativa era a Associação “Sintrenses com Marco Almeida” e não o Movimento. Não participou na votação Carlos Parreiras, em virtude de integrar os Órgãos Sociais.
A FAVOR - Proposta nº 409-EQN/2015
Ceder o Auditório Municipal Acácio Barreiros ao Agrupamento dos Centros de Saúde de Sintra – ACES Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 410-P/2015
Aprovar o Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Sintra e o Conselho Português para os Refugiados (CPR), nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 411PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 412-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Sociedade Recreativa de Albogas, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 413-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à União de Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 414-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 415-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Comissão de Comerciantes de Mem-Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 416-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Comissão de Comerciantes de Mem-Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 417-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 418-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 419-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Liga dos Amigos da 3ª Idade “Os Avós”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 420-PN/2015
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Agualva e Mira-Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 421-PN/2015
Ratificar o despacho de autorização da cedência de autocarro, nos termos da proposta.
A FAVOR
