Intervenção sobre as celebrações do “25 de abril”

Conheça aqui a intervenção que Marco Almeida fez sobre as celebrações nacionais e municipais do “25 de abril”, na passada reunião de Câmara, realizada a 26 de Abril de 2016.

MarcoAlmeida palacio t 400x400" As celebrações nacionais ou municipais do “25 de abril” constituem sempre um momento de afirmação dos ideais democráticos consagrados na Revolução de 74.

Mas nem sempre a prática corresponde às palavras. Talvez porque todos, e cada um de nós, tenha em momentos diferentes dificuldade em aceitar os limites à liberdade individual e a conceção absoluta de que o exercício de cargos públicos através do voto corresponde a uma expressão da vontade popular através da qual todos estão legitimados. É pois esta uma verdade inquestionável e se tomarmos como exemplo o órgão político para o qual fomos eleitos, a distinção entre nós não pode ser feita na artificialidade de quem tem ou não pelouros por que então seria legitima a defesa do valor atribuído à expressão eleitoral de cada um dos agrupamentos políticos em que nos inserimos.

Mas esta é uma matéria que nos levaria longe e hoje, nesta intervenção, queremos apenas valorizar os 3 pilares que suportaram a acção dos capitães de abril: democratizar, descolonizar e desenvolver. O país fez um extraordinário caminho: na saúde: m 1970 havia 94 médicos por cem mil habitantes. Vinte anos depois eram 281 e em 2012 eram 417. Na educação: em 1970, 25,7% da população era analfabeta (quase um terço das mulheres) e em apenas dez anos já tínhamos reduzido o analfabetismo para 18,6%, em 1990 tinha descido para os 11% e hoje anda próximo dos 5%.

A verdade é esta: para a maioria dos portugueses, o “25 de abril” não se sentiu na explosão de liberdade dos dias seguintes. Sentiu-se de forma profundíssima nos anos seguintes na sua vida concreta. Isso conseguiu-se com um aumento significativo dos seus rendimentos - que foi determinante para o desenvolvimento da nossa economia -, mas, acima de tudo, com a construção rápida dos pilares do Estado Social.
No entanto, o progresso económico e social, apesar das fragilidades que muitos concidadãos vivem, é contrariado pela degradação da qualidade da democracia. São os portugueses que o dizem através de diferentes estudos que nos últimos anos têm vindo a público. Os dados no estudo elaborado pela Universidade de Lisboa são demolidores: os portugueses desconfiam da democracia e só 56% acreditam que esta é preferível a outra forma de governo.

Sintra, à semelhança do país, não foge à regra. Os valores da abstenção são talvez o melhor sintoma de uma doença que corrói a democracia participativa e plural. Isaiah Berlin, talvez um dos pensadores mais importantes do século xx, afirmou: “O pluralismo é, assim, um princípio da democracia que permite a coexistência pacífica de distintos interesses, convicções e conceções do bem comum. Pluralismo e liberdade constituem a expressão filosófica da sociedade liberal”. Consagra o autor que só o envolvimento e o alargamento da participação cívica podem salvar a democracia.

Temos a certeza que este foi um desígnio dos Capitães de abril de 74, do ato eleitoral de abril de 75 e da Constituição de abril de 76.
Saibamos todos honrar o passado que nos conduziu ao presente.

Tenho dito. "

Marco Almeida
Sintra – Paços do Concelho, 26 abril de 2016

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