Síntese da 75ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra

Conheça aqui a síntese desta reunião que se realizou no dia 10 de janeiro de 2017, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Requerido o ponto da situação relativa às Assistentes Operacionais nas escolas sob a responsabilidade da CMS.
  • Abordada a reunião havida com os Presidentes de Junta e pedida informação sobre a mesma, com destaque para a questão da varrição e higiene pública.
  • Questão do encerramento dos refeitórios no Lourel e Quinta do Recanto e dificuldade de compatibilização dos horários com os dos funcionários.
  • Levantada a questão do levantamento das medidas preventivas do PDM.
  • Questionada a formação da constituição do Grupo de Trabalho sobre a Alteração do Regulamento de Táxis.
  • Denunciada a situação de falta de segurança na tomada e largada de passageiros na EN 9, no entroncamento de acesso às localidades de Ermida e Rebanque.

 

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

2. Ata nº 25/2016, relativa à reunião extraordinária realizada em 2016.12.15.
A FAVOR. Não participa na votação Márcia Chiolas, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).

3. Proposta nº 3-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 29.12.2016 que autorizou a 1ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 4-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Aditamento ao Mapa de Recrutamentos 2016, correspondente a 3 postos de trabalho, nos termos da proposta.
A FAVOR.

5. Proposta nº 5-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas Queluz Belas, para a realização de estágios curriculares, nos termos da proposta.
A FAVOR.

6. Proposta nº 6-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a verba prevista de 1.200.000,00€, especificamente afeta a encargos com recrutamento de trabalhadores, nos termos da proposta.
A FAVOR.

7. Proposta nº 7-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Mapa de Recrutamentos 2017, correspondente a 1 posto de trabalho, nos termos da proposta.
A FAVOR.

8. Proposta nº 8-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Mapa de Recrutamentos 2017, correspondente a 2 postos de trabalho, nos termos da proposta.
A FAVOR.

9. Proposta nº 9-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Mapa de Recrutamentos 2017, correspondente a 6 postos de trabalho, nos termos da proposta.
A FAVOR.

10. Proposta nº 10-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Mapa de Recrutamentos 2017, correspondente a 1 posto de trabalho, nos termos da proposta.
A FAVOR.

11. Proposta nº 11-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Mapa de Recrutamentos 2017, correspondente a 1 posto de trabalho, nos termos da proposta.
A FAVOR.

12. Proposta nº 12-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Mapa de Recrutamentos 2017, correspondente a 3 postos de trabalho, nos termos da proposta.
A FAVOR.

13. Proposta nº 13-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar com efeitos retroativos os atos praticados de não exercício do direito de preferência sobre os imóveis identificados no mapa anexo, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

14. Proposta nº 14-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e Associações de Bombeiros Voluntários do Concelho, para atribuição de apoios financeiros, nos termos da proposta.
A FAVOR.

15. Proposta nº 15-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar o apoio financeiro no montante de 484.212,84 € para Associações de Bombeiros, para o ano de 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR.

16. Proposta nº 16-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência temporária de bens à Associação de Surdos do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR.

17. Proposta nº 17-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal de Grau Ouro, ao Exmº Sr. Coronel de Artilharia José Augusto Oliveira Costa dos Reis, nos termos da proposta.
A FAVOR.

18. Proposta nº 18-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra, a Parques de Sintra – Monte da Lua, SA e o Exército Português, para a Vigilância da Serra de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR.

19. Proposta nº 19-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio em espécie à Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos, nos termos da proposta.
A FAVOR.

20. Proposta nº 20-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Rua do Reino Unido, nº 9 r/c frente, na Idanha – Belas, a Miguel Dangala, nos termos da proposta.
A FAVOR.

21. Proposta nº 21-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Rua Fernão Mendes Pinto, nº 11 r/c frente, no Pendão, a Fladismina Mariza Mango, nos termos da proposta.
A FAVOR.

22. Proposta nº 22-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Rua Dr. Coutinho Pais, nº 64, r/c Hab. 17, no Algueirão, a Cátia Filipa Martins Ribeira, nos termos da proposta.
A FAVOR.

23. Proposta nº 23-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Rua Fernão Mendes Pinto, nº 64/66 – UR nº 1.3, no Pendão, a Maria Quaresma Afonso Vaz, nos termos da proposta.
A FAVOR.

24. Proposta nº 24-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Rua Fernão Mendes Pinto, nº 15 3º frente, no Pendão, a Horácio Fernandes Baeta Constantino, nos termos da proposta.
A FAVOR.

25. Proposta nº 25-LP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)
Aprovar a reformulação da sinalização na estrada de ligação a Almornos, Dª Maria – União das Freguesias de Almargem do Bispo Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 10-01-2017

1. Proposta n.º 26-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração, entre o Município de Sintra e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa no âmbito do PAIR-Me, nos termos da proposta.
A FAVOR.

2. Proposta n.º 27-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a proposta de patrocínio da entidade SANOFI-Produtos Farmacêuticos no âmbito do Plano de atividades do Centro Cultural Olga de Cadaval, nos termos da proposta.
A FAVOR.

3. Proposta n.º 28-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de um subsídio em géneros no valor de 1.301,83€(mil trezentos e um euros e oitenta cêntimos) à Coordenação Local do desporto Escolar, nos termos da proposta.
A FAVOR.

4. Proposta n.º 29-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a concessão de créditos nas mensalidades de janeiro de 2017, aos utentes das aulas da Escola Municipal de Natação do Complexo Desportivo de Fitares, nos termos da proposta.
A FAVOR.

5. Proposta n.º 30-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio logístico e um subsídio em géneros, no valor de 328,80€ (trezentos e vinte e oito euros e oitenta cêntimos à Sportdo, nos termos da proposta.
A FAVOR.

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