A recente condenação de dois autarcas do Partido Socialista no concelho de Sintra, pelo Tribunal de Sintra, exige que sejam prestados os necessários esclarecimentos pelo Dr. Basílio Horta, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Sintra.

Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Sintra lamentam que, até à data, o atual Presidente da Câmara Municipal de Sintra se tenha remetido ao silêncio, quando a acusação é demasiado grave e envolve dinheiros públicos das freguesias, cujos orçamentos contam com avultadas transferências da Câmara Municipal de Sintra.

Os factos relatados envolvem o atual Presidente da União de Freguesias de Sintra, à data Presidente da Junta de Freguesia de São Martinho, e o atual administrador executivo da EMES (Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra), ambos condenados por participação económica em negócio, envolvendo dinheiros públicos.

Marco Almeida refere “No que diz respeito ao atual Presidente da Junta de Freguesia de Sintra, o Dr. Basílio tem de esclarecer se mantém a confiança para que o mesmo possa gerir dinheiros da freguesia, que são em grande parte transferidos a partir do orçamento municipal. Quanto ao administrador executivo da EMES, empresa exclusivamente constituída por capital social municipal, o Presidente de Câmara tem de assumir as suas responsabilidades até às últimas consequências e proceder à demissão do Dr. Hugo Frederico. Mantê-lo à frente dos destinos da empresa municipal é validar o seu comportamento eticamente reprovável e branquear a grave decisão judicial.”

Os Vereadores Marco Almeida e Andreia Bernardo afirmam ainda que “O Dr. Basílio Horta passa a vida a fazer insinuações sobre o passado da gestão municipal, sem concretizar; é tempo de assumir no presente as suas responsabilidades! É este o desafio que lhe lançamos.”

Perante a gravidade dos acontecimentos e o silêncio ensurdecedor do Presidente de Câmara, os vereadores do PSD exigem a demissão do Presidente da União de Freguesias de Sintra eleito nas listas lideradas pelo Dr. Basílio Horta e que este demita o administrador executivo da EMES, também autarca do PS em Queluz.

Instigamos o Presidente de Câmara a praticar o que diz:

“Sintra é hoje um exemplo de transparência e rigor na gestão da sua Câmara (…). Vamos manter e respeitar sempre estes princípios, por fazerem parte da forma como deve encarado o serviço público”. (…) Na gestão pública autárquica, a transparência é fundamental para a mudança de comportamentos, aumentando o poder dos eleitores e dando-lhes a possibilidade de se tornarem uma comunidade que verdadeiramente participa e controla”, sublinha Basílio Horta no site da Câmara Municipal de Sintra

Os vereadores
Marco Almeida
Andreia Bernardo
Sintra, 26 de outubro de 2020

Veja esta notícia no Jornal Público:
https://www.publico.pt/2020/10/24/local/noticia/autarca-dirigente-ps-sintra-condenados-ludibriarem-junta-freguesia-1936547