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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 11/2019, relativa à reunião realizada em 30/05/2019.

3. Proposta nº 527-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 que autorizou a 13.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 528-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 12/06/2019 que autorizou a prorrogação do prazo de prestação da caução referente à empreitada de conservação e reparação de Escolas do Ensino Básico, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 529-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 12/06/2019 que autorizou a prorrogação do prazo de prestação da caução referente à empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Lopas, Belas 5 e Casal de Cambra 2, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 530-P/201 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 12/06/2019 que autorizou a prorrogação do prazo de prestação da caução referente á empreitada de arranjos exteriores das Escolas da Abrunheira, Rio de Mouro 1 e Mestre Domingos Saraiva, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 531-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 12/06/2019 que autorizou a prorrogação do prazo de prestação das cauções referentes à empreitada programa de recuperação de Vias Rodoviárias, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 532-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 18/06/2019 que autorizou notificar da caducidade da adjudicação à empresa Maiaço, Lda., referente à empreitada de substituição de coberturas das Escolas EB 2, 3, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 533-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 12/06/2019 que revoga a decisão de contratar tomada a 07/05/2019 na informação propostas SM 19773/2019 referente à empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Agualva 2, Belas 2, Belas 3 e Xutaria, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 534-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 12/06/2019 que revoga a decisão de contratar tomada a 11/06/2019 na informação propostas SM 25425/2019 referente à empreitada de conservação e beneficiação de Escolas EB1 – Monte Abraão 1 e Monte Abraão 2, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 535-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 12/06/2019 que autorizou adjudicar à concorrente Nortejuvil, Sociedade de Construções, Lda., a empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Cacém 1, da Ribeiro de Carvalho, de Agualva 3 e da Quinta da Fidalga, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 536-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 17/06/2019 que autorizou adjudicar à concorrente Santavares – Empreiteiros, Lda., a empreitada conservação e beneficiação de Escolas EB 1 – Agualva 3, Colaride, S. Marcos 1, Casal do Cotão, JI Nossa Sr.ª da Anunciação, JI da Anta e JI Serra da Silveira, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 537-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 12/06/2019 que autorizou a abertura de concurso público para a empreitada de reabilitação energética da EB1 do Linhó, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 538-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada para a execução da ligação da Av. do Atlântico às Zonas Balneares – Freguesia de Colares, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 539-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar a Revisão Orçamental n.º 1/2019 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 540-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público referente à “Aquisição de veículos ligeiros de passageiros para substituição da frota obsoleta (SMAS-Sintra)”, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 541-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o acionamento da reserva de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal para Técnico Superior de Direito, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 542-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento a termos resolutivo incerto para a categoria de Assistente Operacional na área funcional de Ação Educativa, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 543-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir Medalhas de Bons Serviços e Dedicação a trabalhadores do Município, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 544-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal de Grau Ouro na Classe de Segurança Pública à Polícia Municipal de Sintra; e
Deliberar que a distinção honorífica supra seja imposta no Estandarte da Polícia Municipal, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 545-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir na Classe de Socorro e Proteção Civil, Grau Ouro ao Comandante de Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 546-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir na Classe de Socorro e Proteção Civil, Grau Ouro ao Comandante de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 547-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de Primeiras Alterações ao Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Sintra, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 548-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a deliberação do Executivo Camarário de 18/12/2018 respeitante à atribuição de apoio financeiro ao Grupo Teatroesfera, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 549-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cessação do contrato de venda em consignação com a autora Ana Cristina Dias Rocha e Costa; e
Aceitar a oferta de cinco exemplares da publicação “O Menino que não gostava de beijinhos”, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 550-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio à Junta de Freguesia de Casal de Cambra no âmbito da organização das “Festas da Vila 2019”, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 551-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio à União das freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar no âmbito do “Festival do Leitão”, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 552-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a alteração ao Contrato n.º 231/2019 – Contrato de venda em consignação, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 553-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao Contrato n.º 130/2019 – contrato de venda em consignação, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 554-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao Contrato n.º 114/2019 – contrato de venda em consignação, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 555-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao Contrato n.º 124/2019 – contrato de venda em consignação, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 556-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao Contrato n.º 126/2019 – contrato de venda em consignação, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 557-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao Contrato n.º 125/2019 – contrato de venda em consignação, nos temos da proposta.

34. Proposta nº 558-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comercialização na Livraria Municipal da obra “Regresso a Quionga”, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 559-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação de peças de mobiliário, nos termos da proposta.

36. Proposta nº 560-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Sociedade União Sintrense no âmbito da organização do “Festival de Teatro Amador de Sintra 2019”, nos termos da proposta.

37. Proposta nº 561-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de bens à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

38. Proposta nº 562-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio ao Clube Português de Canicultura e Comissão de festas da Vila Velha no âmbito da organização das “Exposições Caninas 2019”, nos termos da proposta.

39. Proposta nº 563-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à Irmandade de Nossa Senhora da Praia e à Comissão de Moradores da Praia das Maçãs no âmbito da realização da “Festa em Honra de Nossa Senhora da Praia”, nos termos da proposta.

40. Proposta nº 564-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à Comissão de festas da Padroeira Nossa Senhora da Assunção e à Comunidade Paroquial de Colares no âmbito da realização da “Festa em Honra da Padroeira”, nos termos da proposta.

41. Proposta nº 565-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Apoiar o Centro Educativo, Desportivo, Cultural e Recreativo das Azenhas do Mar no âmbito da organização das “Festas em Honra de São Lourenço”, nos termos da proposta.

42. Proposta nº 566-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, a Sociedade Parques de Sintra Monte da Lua SA e a Fundação CulturSintra no âmbito da programação “Natal em Sintra 2019”, nos termos da proposta.

43. Proposta nº567-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins no âmbito do Troféu Sintra a Correr 2018/2019 “Algueirão-Mem Martins a Caminha e a Correr – II edição”, nos termos da proposta.

44. Proposta nº 568-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à União das Freguesias de Queluz e Belas no âmbito do Troféu Sintra a Correr 2018/2019 “6.º Grande Prémio de Queluz-Belas – Prémio Manuel Faria”, nos termos da proposta.

45. Proposta nº 569-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Juventude Operária de Monte Abraão no âmbito do Troféu Sintra a Correr 2018/2019 “38.º Grande Prémio JOMA”, nos termos da proposta.

46. Proposta nº 570-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar manter para o ano letivo 2019/2020 a tabela de comparticipação da Componente de Apoio à Família – CAF Pré-Escolar, nos termos da proposta.

47. Proposta nº 571-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir apoio financeiro a estabelecimentos de ensino da rede pública no âmbito do Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas (PAQUE) Medida 4 – Concurso de Projetos, nos termos da proposta.

48. Proposta nº 572-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar os atos praticados de não exercício do direito de preferência sobre bens imóveis, nos termos da proposta.

49. Proposta nº 573-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 163 da secção “R” da União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem denominado Cabreira, sito na Assafora, nos termos da proposta.

50. Proposta nº 574-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação Cultural Hipopómatos na Lua, nos termos da proposta.

51. Proposta nº 575-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a exploração do comboio turístico com uma carruagem para o ano de 2019 à TPP – Transportes da Pena, Lda., nos termos da proposta.

52. Proposta nº 576-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter o despacho da Sra. Vereadora Ana Isabel Duarte, de 01/03/2019 que indeferiu o pedido de licenciamento de obras de construção de moradia unifamiliar correspondente ao Proc. OB/317/2017, nos termos da proposta.
53. Proposta nº 577-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Associação de Filhos e Amigos de Farim, nos termos da proposta.

54. Proposta nº 578-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a cedência de autocarros à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos temos da proposta.

55. Proposta nº 579-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Av. de Portugal, n.º 39 – 4.º Frente na Idanha-Belas, nos termos da proposta.

56. Proposta nº 580-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua Fernão Mendes Pinto, n.º 9, S/Cave no Pendão, nos termos da proposta.

Sintra 19 de junho de 2019