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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 732-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 exarado na informação proposta SM n.º 21624/2019 que autorizou a 17.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.

3. Proposta nº 733-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Coral de Sintra, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 734-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à Paróquia de São Francisco de Assis de Mira Sintra no âmbito das “Festas em Honra de São Francisco de Assis”, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 735-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à Sociedade Filarmónica e Recreativa de Pero Pinheiro no âmbito do “XIII Encontro de Bandas Filarmónicas” do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 736-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar as decisões dos júris para a atribuição dos Prémios Ferreira de Castro e Oliva Guerra, nos termos da proposta.
7. Proposta nº 737-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por Concurso Público para a realização da Empreitada de Construção do Emissário da Ligação em Aruil, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 738-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por Concurso Público para a realização da Empreitada de Reabilitação Estrutural de Pilares e Vigas da Célula n.º 1 do Reservatório de Ranholas, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 739-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por Concurso Público referente à Prestação de Serviços de Manutenção Eletromecânica Preventiva e Corretiva, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 740-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do Procedimento por Concurso Público referente à Empreitada de Reabilitação da Estação Elevatória de Venda Seca, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 741-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por Concurso Público referente à Aquisição de Serviços de Telecomunicações – VPN.ip de suporte à rede de Telegestão dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 742-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura por Concurso Público referente à Aquisição de Seguros para o Biénio 2020/2021 para os SMAS de Sintra, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 743-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a decisão de contratar os Lotes II e III do procedimento do Concurso Público referente à “Aquisição de veículos ligeiros de passageiros para substituição da frota obsoleta dos SMAS, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 744-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a celebração de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre o Município e as Juntas/União das Freguesias no âmbito da manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos escolares das Escolas do Segundo e Terceiro Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 745-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a celebração de aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município e as Juntas/União das Freguesias no âmbito da manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos escolares das Escolas do Segundo e Terceiro Ciclo do Ensino Básico, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 746-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a celebração de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências no âmbito da implementação de medidas de apoio à família nos Agrupamentos de Escolas da rede pública de Sintra, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 747-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a adoção de um conjunto de medidas de apoio no âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo 2019/2020, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 748-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de um apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Prof. Agostinho Silva, com sede na Av. de Santa Marta, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 731-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a cedência do piso subterrâneo do Silo Automóvel de Massamá à Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra, E.M., S.A., nos termos da proposta.
(Esta Proposta foi adiada na Reunião de Câmara de 30.08.2019).

20. Proposta nº 749-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua Fernão Mendes Pinto, n.º 15 – 2.º Esq., Pendão-Queluz, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 750-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a imediata execução do despejo da habitação camarária, sita em Monte Abraão, nos termos da proposta.

Sintra, 4 de setembro de 2019