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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 16/2019, relativa à reunião realizada a 30/08/2019.
Ata n.º 17/2019, relativa á reunião realizada a 09/09/2019.

3. Proposta nº 753-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 exarado na informação proposta SM n.º 2164/2019 que autorizou a 18.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 754-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 16/09/2019 que autorizou o preço de venda do catálogo da 54.ª edição do Festival de Sintra, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 755-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/09/2019 que autorizou a prorrogação do prazo de prestação de caução referente à Empreitada de Arranjos Exteriores da Escola EB1 de Queluz e JI de Massamá, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 756-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 18/09/2019 que autorizou a cedência de bens à Sociedade Filarmónica e Recreativa de Pero Pinheiro no âmbito da organização do XIII Encontro de bandas Filarmónicas do Concelho, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 757-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 18/09/2019 que autorizou a cedência de um Rancho Folclórico à União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra ao abrigo do PAMACS (Programa de Apoio ao Movimento Associativo do Concelho de Sintra), nos termos da proposta.

8. Proposta nº 758-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão- Mem Martins, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 759-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 02/09/2019 que autorizou o exercício do direito de preferência para a aquisição da fração habitacional sita na Rua Eusébio da Silva Ferreira n.º 35-1B em Vale Flores, União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 760-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Indeferir o recurso apresentado pelo recorrente BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. mantendo o meu despacho de 09/07/2019 proferido no processo LT1598/2003, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 761-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Indeferir o recurso apresentado por AMBIENTI D’INTERNI, S.A. mantendo o meu despacho de 27/08/2019 proferido no procedimento CT-2019/19001405 – fornecimento com montagem de portas e janelas em PVC para as Escolas EB2+3, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 762-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a aquisição do prédio sito na Av. Barão Almeida Santos, n.º 1 em Sintra-Estefânia designado por “Terra da Mina”, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 763-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à SSTBC – Associação para a Promoção do Empreendedorismo e Empregabilidade com vista à participação da sua incubadora “StartUp Sintra” na Web Summit 2019, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 764-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a entrada gratuita a partir de 1 de dezembro de 2019 nos Museus Municipais no âmbito da comemoração dos 25 anos da classificação de Sintra como Património Mundial na categoria de Paisagem Cultural; e
Deliberar que no âmbito da próxima revisão do Regulamento de Taxas e Outras Receitas para o Município de Sintra seja considerada a gratuitidade relativa aos bilhetes de entrada nos Museus Municipais, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 765-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município, o Centro de Cultura e Desporto Sintrense, o Futebol Clube de Alvarinhos e o Mem Martins Sport Clube no âmbito do Festival de Teatro Amador de Sintra 2019, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 766-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar o alargamento de horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Bar Saloon Cintra V2” sito na Rua pedro Cintra n.º 17 – Portela de Sintra, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 767-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Vícios” sito na Rua Fernando Mendes, n.º 15 C/V Esq. no Cacém, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 768-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público referente à “Prestação de Serviços de Multibanco/Pagamentos de Serviços (ATM)” para os SMAS de Sintra, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 769-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público para a realização da “Empreitada de Construção do Sistema de Saneamento de Alvarinhos, Areias, Barreira, S. Miguel e Funchal – Subsistema de Areias e Alvarinhos”, nos termos da proposta.

20. Proposta nº770 -P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público para a realização da obra de “Reabilitação do reservatório da Praia das Maçãs”, nos temos da proposta.

21. Proposta nº 771-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio a Agrupamentos de Escolas no âmbito da Medida 2 do PAQUE (Programa de Apoio á Qualidade das Escolas), nos termos da proposta.

22. Proposta nº 772-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município e a Associação de Patinagem de Lisboa, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 773-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio ao movimento associativo concelhio pela utilização gratuita das instalações desportivas municipais, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 774-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de apoio ao associativismo desportivo a celebrar entre o Município, Clubes e Associações Desportivas, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 775-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado referente à habitação camarária, sita na Praceta Acácio Barreiros, Lote C1 – 2.º frente no Pendão, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 776-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado referente à habitação camarária, sita na Praceta Acácio Barreiros, Lote C2 – 3.º direito no Pendão, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 777-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição do apoio financeiro a instituições sem fins lucrativos promotoras do desenvolvimento social e de saúde no âmbito do PAFI (Programa de Apoio Financeiro a Instituições) – Eixo 1, nos temos da proposta.

28. Proposta nº 778-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição do apoio financeiro a instituições sem fins lucrativos promotoras do desenvolvimento social e de saúde no âmbito do PAFI (Programa de Apoio Financeiro a Instituições) – Eixo 2, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 779-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição do apoio financeiro a instituições sem fins lucrativos promotoras do desenvolvimento social e de saúde no âmbito do PAFI (Programa de Apoio Financeiro a Instituições) – Eixo 3, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 780-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro no âmbito do Programa Sintra em Férias! Verão 2019 às entidades organizadoras, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 781-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a transferência de verba para a Associação Luso Caboverdeana de Sintra no âmbito do projeto “Agir Mais E6G” / Programa Escolhas, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 782-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda ao protocolo de colaboração n.º 74/2015 celebrado entre o Município, a VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 783-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a cedência de bem à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Mira Sintra, nos termos da proposta.

Sintra 19 de setembro de 2019