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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 789-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 exarado na informação proposta SM n.º 2164/2019 que autorizou a 19.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.

3. Proposta nº 790-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 24/09/2019 que autorizou a adjudicação da empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB1 – Queluz 2, Monte Abraão 1 e Monte Abraão 2 ao concorrente António Cordeiro Borges Lda., nos termos da proposta.

4. Proposta nº 791-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 24/09/2019 que autorizou contratar para a empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Agualva 2, Belas 2, Belas 3 e Xutaria, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 792-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 24/09/2019 que autorizou a prorrogação do prazo de entrega de propostas para a empreitada de recuperação/reabilitação dos edifícios de habitação sitos nas Escadinhas do Hospital 10 – 12 e Calçada do Rio do Porto 8 – 14, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 793-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a deliberação tomada na reunião de 4.12.2018 referente à Proposta nº 898-P/2018 no que respeita à celebração do contrato de venda à consignação com a WINE VENTURES – QUINTA DA ROMEIRA, S.A. e IT’S, LDA., nos termos da proposta.

7. Proposta nº 794-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o entendimento vertido no Despacho n.º 74-P/2019 de 30/09/2019; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 795-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Contrato Interadministrativo de cooperação, comodato e financiamento a celebrar entre o Município e a Área Metropolitana de Lisboa para implementação do Sistema de Videovigilância Contra Incêndios no Parque Natural Sintra-Cascais e em Mafra, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 796-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a resolução sancionatória do Contrato de Empreitada “Remodelação das redes de águas domésticas e pluviais num troço da Av. da Liberdade (EN9) e na Av. 25 de Abril em Pêro Pinheiro” dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 797-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público para a realização da “Empreitada para a remodelação da rede de distribuição de Mem Martins com origem no reservatório de Ouressa” dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 798-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Contrato-programa a celebrar entre o Município e a Associação Cultural Hipopómatos na Lua, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 799-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Comissão de Festas da Vila Velha, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 800-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens aos Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 801-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Bar Saloon Cintra” sito na Av. do Movimento das Forças Armadas n.º 5 – R/C na Portela de Sintra, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 802-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a resolução do comodato n.º 284/1999 de 3 de outubro relativo ao imóvel municipal designado por “Pavilhão Desportivo Municipal da Abelheira” sito no Largo da Graça em Agualva, nos termos da proposta.