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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 18/2019, relativa à reunião realizada em 24/09/2019.

3. Proposta nº 812-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 exarado na informação proposta SM n.º 2164/2019 que autorizou a 20.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 813-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/10/2019 que autorizou a prorrogação do prazo de prestação de caução referente à empreitada de conservação e beneficiação de Escolas EB1 – Queluz 2, Monte Abraão 1 e Monte Abraão 2, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 814-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos e respetiva assunção de compromissos plurianuais de despesa a inscrever nas rúbricas das Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 815-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a fixação de taxas de imposto municipal sobre imóveis (IMI) por referência ao valor patrimonial de 2019 e com efeitos na cobrança de 2020, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 816-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a participação no imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Sintra, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 817-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o lançamento de uma derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) do ano de 2019 e a isenção de derrama, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 818-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a aprovação da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) para o ano de 2020, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 819-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas do Município de Sintra referentes ao 1.º semestre de 2019 e informação do auditor externo; e
Remeter á Assembleia Municipal para os mesmos efeitos, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 820-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas dos SMAS de Sintra referentes ao 1.º semestre de 2019 e informação do auditor externo; e
Remeter à Assembleia Municipal para os mesmos efeitos, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 821-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento da prestação de contas da EMES, E.M., S.A. referentes ao 1.º semestre de 2019; e
Remeter à Assembleia Municipal para os mesmos efeitos, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 822-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira a favor da AMTRES – Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 823-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 11/10/2019 aprovando a tabelas de preços para o ano de 2020, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 824-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de Concurso Público dos SMAS de Sintra referente à “Recolha, transporte e entrega a destino final adequado de resíduos produzidos nas ETAR, EEAR e redes de drenagem urbana”, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 825-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a execução de trabalhos complementares dos SMAS de Sintra relativos à “Empreitada de remodelação da rede de drenagem de águas pluviais na bacia Rua do Coudel em Mem Martins”, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 826-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de “Primeiras alterações ao regulamento municipal de funcionamento e gestão de refeitórios escolares do concelho de Sintra”, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 827-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de “Regulamento dos aglomerados tradicionais em áreas de reabilitação urbana”, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 828-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da requerente DUARTE – MÁRMORES E GRANITOS; LDA., nos termos da proposta.

20. Proposta nº 829-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a redução de 50% do valor liquidado a título de taxas e compensação urbanística no âmbito do processo OB/38/2010, a título de taxa de construção, TRIU e compensação urbanística por relevante interesse municipal da atividade desenvolvida, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 830-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir distinções a Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Queluz, nos temos da proposta.

22. Proposta nº 831-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência do Porta-máquinas à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 832-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar a deliberação do júri e atribuir os prémios aos vencedores da V Edição do Prémio de Fotografia de Sintra, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 833-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar a deliberação do júri e atribuir os prémios aos vencedores da XV Edição do Prémio de Pintura e Escultura D. Fernando II, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 834-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração n.º 76/2017 para o ano letivo 2019/2020 celebrado no dia 20/06/2017 entre o Município e o Ministério da Educação através da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 835-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Federação Portuguesa de Rugby, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 836-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação de Taekwondo de Lisboa, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 837-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação de basquetebol de Lisboa, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 838-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio ao movimento associativo do concelho, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 839-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso a utentes do Complexo Desportivo Municipal de Fitares, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 840-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da sinalização na Travessa Dr. João Barros na Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 841-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua do Sol e na Rua Eça de Queiroz na Freguesia de Rio de Mouro nos termos da proposta.

33. Proposta nº 842-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.

34. Proposta nº 843-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Alzheimer Portugal – Associação Portuguesa de Familiares e Amigos Doentes de Alzheimer para desenvolvimento do Projeto Cuidar Melhor, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 844-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – Casa de Saúde da Idanha para desenvolvimento do Ginásio Cerebral Sénior Comunitário, nos termos da proposta.

36. Proposta nº 845-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município e a Fundação Aga Khan Portugal para implementação e desenvolvimento da Idade Mais – Estratégia Municipal para o Envelhecimento Ativo Saudável, nos temos da proposta.

37. Proposta nº 846-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a revogação de comum acordo relativa à concessão das bancas n.ºs 24 e 25 do Mercado Municipal de S. Carlos, nos termos da proposta.

38. Proposta nº 847-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a revogação de comum acordo relativa á concessão da banca n.º 23 do Mercado Municipal de S. Carlos, nos termos da proposta.