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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na próxima terça-feira, no edifício dos Paços do Concelho.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 19/2019, relativa à reunião realizada em 04/10/2019.

3. Proposta nº 861-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 exarado na informação proposta SM n.º 2164/2019 que autorizou a 21.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta
4. Proposta nº 862-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 24/10/2019 que autorizou a abertura de procedimento concursal de fornecimento de energia elétrica para as Escolas ao abrigo do Acordo Quadro AQ – Ene-2015 assinado com a ESPAP –Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP, nos termos da proposta

5. Proposta nº 863-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar os despachos de 04/10/2019 e de 28/10/2019 que autorizaram os trabalhos complementares referentes á empreitada de reabilitação dos JI de S. Marcos na União das Freguesias de Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 864-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 24/10/2019 que autorizou prorrogar o prazo de entrega de propostas para a empreitada de substituição de coberturas dos edifícios pré-fabricados da EB Meleças e EB Queluz 2, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 865-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 866-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a deliberação camarária tomada na reunião de 24/09/2019 que recaiu sobre a Proposta n.º 765-P/2019, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 867-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar o reforço da despesa para a taxa de gestão de resíduos para o ano de 2019, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 868-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a 5.ª revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 869-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Acordo de Mutação Dominial a celebrar entre o Município e a Infraestruturas de Portugal, S.A.; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a integração no domínio público municipal
dos troços de Estradas Nacionais, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 870-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter a discussão pública o programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Ulgueira/Cabo da Roca, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 871-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de uma bandeira do Município ao Grupo Bandolinista 22 de maio de 1925, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 872-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação da coleção do jornal Cidade VIVA, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 873-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar não adjudicar o procedimento para a empreitada de recuperação/reabilitação dos edifícios de habitação sitos nas Escadinhas do Hospital 10-12 e Calçada do Rio do Porto 8-14, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 874-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a execução da reparação da parte abatida do estacionamento nas instalações da ARPIAC – Associação de reformados, Pensionistas e Idosos de Agualva Cacém nos termos da proposta.

17. Proposta nº 875-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a extinção do procedimento do concurso público dos SMAS de Sintra referente à “Prestação de serviços de recolha, transporte e entrega a destino final adequado de resíduos produzidos nas ETAR, EEAR e redes de drenagem urbana”, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 876-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra referente à “Aquisição de serviços SAP Enterprise Support – manutenção e suporte de licenças de software SAP”, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 877-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município e a Fundação Cultursintra, FP no âmbito da Escola Profissional de Recuperação de Património – Curso de Assistente de Conservação e Restauro, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 878-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município e a Universidade de Évora / Laboratório Hercules no âmbito da Escola Profissional de Recuperação de Património – Curso de Assistente de Conservação e Restauro, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 879-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município e a Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa no âmbito da Escola Profissional de Recuperação do Património – Curso de Assistente de Conservação e Restauro, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 880-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovara a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município, a Federação Portuguesa de Futebol e a Associação de Futebol de Lisboa, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 881-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio aos Agrupamentos de Escolas de Agualva Mira Sintra, D. Carlos I e Miguel Torga para o desenvolvimento do projeto Cinema cem anos de Juventude – o Mundo à Nossa Volta, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 882-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens aos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 883-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à União das Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 884-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Emitir parecer favorável ao mapa de turnos das farmácias para o ano de 2020 apresentado pela Associação Nacional de Farmácias, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 885-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção disciplinar de despedimento no âmbito do Processo Disciplinar n.º 389/2019, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 886-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar as rendas relativas aos fogos do Pólis Cacém a vigorar no ano de 2020, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 887-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua do Reino Unido, n.º 5, R/C – Esq. em Idanha – Belas, nos temos da proposta.

30. Proposta nº 888-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro a conceder à Associação Missão Patas Felizes, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 889-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro à Entregatos – Associação de Proteção de A Gatos Errantes, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 890-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro a conceder à UPPA – União Para a Proteção dos Animais, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 891-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio a conceder à Associação Patas Errantes, nos termos da proposta.

34. Proposta nº 892-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro a conceder à Associação Patudos Felizes, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 893-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro a conceder à ANIMALIFE – Associação de Sensibilização de Apoio Social e Ambiental, nos termos da proposta.

36. Proposta nº 894-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro a conceder à NAAAS – Núcleo de Apoio a Animais Abandonados, nos termos da proposta.

37. Proposta nº 895-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro a conceder à Associação A Canina da Fonte do Lobo, nos termos da proposta.

38. Proposta nº 896-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.

39. Proposta nº897-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Mandatar o representante do Município na assembleia geral da EMES a aprovar os documentos de gestão previsional para o exercício de 2020; e
Remeter à Assembleia Municipal para conhecimento os instrumentos de gestão previsional da EMES para o ano de 2020, nos termos da proposta.

40. Proposta nº898-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a cedência precária do imóvel municipal “Antiga Fábrica Pardal Monteiro” à AITPN – Associação para a Inovação e Tecnologia em Pedra Natural, nos termos da proposta.

41. Recomendação n.º 11-JPS/2019 (Subscrita pelos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”)
Recomendações no âmbito das conclusões do Relatório de 2018 das CPCJ’s.

Sintra 30 de outubro de 2019