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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará no Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 20/2019, relativa à reunião realizada em 18/10/2019
Ata n.º 21/2019, relativa à reunião realizada em 28/10/2019

3. Proposta nº 900-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 exarado na informação proposta SM n.º 2164/2019 que autorizou a 22.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 901-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 5/11/2019 que determinou a atribuição de Distinções Honoríficas a Bombeiros do Município de Sintra, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 902-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a decisão de contratar tomada em reunião de Câmara de 09/09/2019, sob a Proposta n.º 742-P/2019 no que respeita à aquisição de seguros para o biénio 2020/2021 para os SMAS de Sintra, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 903-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a calendarização das reuniões da Câmara Municipal de Sintra para o ano de 2020, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 904-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a não adjudicação do procedimento para a Empreitada de arranjos exteriores das Escolas EB Mem Martins e JI Mem Martins, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 905-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Indeferir o Recurso apresentado pela Ambienti d’Interni, Unipessoal, Lda. mantendo-se o despacho de 15/10/2019, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 906-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação para aquisição de serviços de limpeza de instalações municipais, pelo período de 24 meses, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 907-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o início do procedimento de “Concessão de uso privativo de espaço público para a construção, instalação e exploração de um Café e/ou Casa de Chá com esplanada no Parque dos Castanheiros e requalificação do restante espaço em Sintra”; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal que autorize a celebração do contrato com o adjudicatário do procedimento a lançar, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 908-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a aquisição de serviços de abastecimento de água, colocação de contadores, execução de ramais e limpeza de fossas para o ano de 2020 aos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 909-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a desclassificação como de Interesse Municipal área que integra o imóvel denominado “Quinta da Bela Vista” sito no Cacém, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 910-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato de apoio financeiro no âmbito do programara REAVIVA, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 911-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a redução de 50% do valor total liquidado no âmbito do processo OB/790/2010 a título de taxa de construção, TRIU e compensação urbanística por relevante interesse municipal da atividade desenvolvida, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 912-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a isenção do valor total liquidado no âmbito do processo OB/250/2012 a título de taxa de construção e compensação urbanística, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 913-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio em espécie à Associação de Solidariedade “Sininhos de Morelinho”, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 914-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência de verba para os Agrupamentos de Escolas no âmbito da atribuição de auxílios económicos aos alunos carenciados do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Escolar do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 915-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica de Sabugo e Vale de Lobos, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 916-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Apoio ao Desenvolvimento das Atividades Desenvolvidas, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 917-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a alteração ao Plano de Transportes de Sintra para o ano letivo 2019/2020, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 918-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso a utentes da piscina do Complexo Desportivo Municipal de Fitares, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 919-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a revogação da deliberação tomada sob a Proposta n.º 236-P/2005 da Câmara, na sessão de 29/04/2005 e que autorize a celebração da respetiva escritura de reversão a celebrar entre o Município e a ARSLVT – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 920-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência ao município de uma parcela de terreno particular a título gratuito na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal da mesma parcela, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 921-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência ao município de uma parcela de terreno particular a título gratuito na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal da mesma parcela, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 922-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência ao município de uma parcela de terreno particular a título gratuito na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal da mesma parcela, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 923-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência ao município de uma parcela de terreno particular a título gratuito na Freguesia de Algueirão Mem-Martins; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal da mesma parcela, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 924-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta do Protocolo de cedência de utilização precária onerosa de loja no Centro Comercial do Cacém a celebrar entre o Município e a Associação Coração Amarelo, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 925-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a outorga da escritura de alteração do uso para equipamento da parcela de terreno doada pela escritura n.º 63/97, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 926-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a alienação da propriedade do solo aos superficiários de prédios no Bairro das Chesmas sito na Várzea de Sintra, nos temos da proposta

30. Proposta nº 927-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Associação de Pais de Morelena, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 928-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à REMAR, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 929-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Indeferir a reclamação apresentada pela recorrente RIOPART – Consultoria, Investimentos e Participações, S.A. mantendo o despacho de 30/08/2019 que declarou a caducidade da licença e do alvará de licença de construção n.º 41/2017, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 930-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de Revisão do Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal, nos termos da proposta.

34. Proposta nº 931-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Programa de Concurso e cadernos de encargos para o procedimento de concurso público de concessão de lojas e bancas de Mercados Municipais, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 932-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, a Sociedade Parques de Sintra Monte da Lua, S.A. e a Movibloom Associação no âmbito de educação e ambiente, nos termos da proposta

36. Proposta nº 933-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta dos Protocolos de colaboração a celebrar entre o Município, a fundação CulturSintra FP e Associações Culturais, nos termos da proposta.

37. Proposta nº 934-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação do acervo remanescente do espólio de Ferreira de Castro para integração no fundo bibliográfico do Município, nos termos da proposta.

38. Proposta nº 935-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a deliberação tomada na reunião de 04/12/2018 que recaiu sob a Proposta n. º898-P/2018(contrato de venda à consignação), nos termos da proposta.

39. Proposta nº 936-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a doação de bens e atividades/ateliês por parte de empresas ao Município no âmbito do reino do natal 2019, nos termos da proposta.

40. Proposta nº 937-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio em espécie ao Centro Missionário Padre Paulino das Missionárias da Consolata sito na Quinta do castelo no Cacém, nos termos da proposta.

41. Proposta nº 938-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a doação de bens ao Município da Brava (Vila Nova de Sintra) no âmbito do Acordo de Geminação celebrado a 5 de maio de 1995, nos termos da proposta.

42. Proposta nº 939-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

43. Proposta nº -940EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à União das Freguesias de Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.

44. Proposta nº 941-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar aceitar donativos em dinheiro de montante livre, quando os visitantes do Reino do Natal o desejem fazer em alternativa à entrega de bens alimentares, nos temos da proposta.

45. Proposta nº 942-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter o despacho de 04/09/2019 que indeferiu o pedido de ressarcimento de danos, nos termos da proposta.

46. Proposta nº 943-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição do apoio financeiro a entidades sem fins lucrativos (IPSS e Cooperativas) no âmbito do PAFI (Programa de Apoio Financeiro a Instituições) – Eixo 3, nos termos da proposta.

47. Proposta nº 944-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição do apoio financeiro a entidades sem fins lucrativos (IPSS e Cooperativas) no âmbito do PAFI (Programa de Apoio Financeiro a Instituições) – Eixo 2, nos termos da proposta.

48. Proposta nº 945-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Revogar o ponto B da Proposta n.º 730-DQ/2019 aprovada em reunião de Câmara do dia 30 de agosto de 2019, nos termos da proposta.

Sintra 14 de novembro de 2019