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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 23/2019, relativa à reunião realizada em 19/11/2019 e
Ata n.º 24/2019, relativa á reunião realizada em 21/11/2019.

3. Proposta nº 990-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 exarado na informação proposta SM n.º 2164/2019 que autorizou a 24.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 991-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/12/2019 que retificou a minuta do Contrato de Trabalhos Complementares da empreitada de reabilitação do JI de São Marcos na União das Freguesias de Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 992-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09/12/2019 que determinou notificar a adjudicatária FOAMY SPARKLE – Serviços Técnicos de Limpeza, Lda. em sede de audiência prévia no âmbito da aquisição de serviços de limpeza de instalações municipais pelo período de 24 meses, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 993-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para a empreitada de substituição de caixilharias em escolas EB 1 por lotes, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 994-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para a empreitada de substituição de caixilharias em escolas EB 2,3 por lotes, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 995-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para a empreitada de arranjos exteriores das escolas EB Mem Martins 1 e JI Mem Martins, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 996-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para a empreitada de requalificação de cozinhas das escolas EB de Belas e EB Sabugo e Vale de Lobos, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 997-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para a empreitada de substituição de coberturas de escolas EB 2,3 por lotes, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 998-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para a empreitada para melhoria condições circulação pedonal por lotes, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 999-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar por declaração a proposta de alteração por adaptação do Plano Diretor municipal (PDM) de Sintra em vigor para adequação ao Programa da orla Costeira de Alcobaça – Cabo Espichel;
Comunicar à Assembleia Municipal e dar conhecimento à CCDRLVT, nos termos da proposta.

13. Proposta nº1000 -P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar um 2.º Aviso de abertura de candidaturas ao Programa ReaViva Sintra, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 1001-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação da obra de conservação de partes comuns do edifício sito na Praceta da Guiné n.º 13 na Serra das Minas no âmbito do Programa ReaViva Sintra, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 1002-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter a discussão pública o programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Colares/Almoçageme, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 1003-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar os despachos de consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras e intercategorais de trabalhadores do município, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 1004-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras e intercategorais de trabalhadores do município, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 1005-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a manutenção no âmbito da intervenção do Município de Sintra de competências, as minutas de acordo de transferências de recursos para os Órgãos das Freguesias, revogar instrumentos administrativos e aprovar a cessação da posição contratual para as Juntas e Uniões de Freguesias dos contratos e protocolos em vigor relativos às competências a transferir para os Órgãos das Freguesias, no quadro da transferência de competências do Município de Sintra para as Freguesias, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 1006-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra para a realização da empreitada de reabilitação do reservatório da Amoreira e remodelação da conduta distribuidora, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 1007-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a execução de trabalhos complementares dos SMAS de Sintra relativos à empreitada para remodelação da rede de abastecimento de água na Av. das Olaias, Acácias, Choupos, Plátanos, Laranjeiras e envolventes na Rinchoa, nos temos da proposta.

21. Proposta nº 1008-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a execução de trabalhos complementares dos SMAS de Sintra relativos à empreitada de prolongamento da rede de drenagem de águas residuais domésticas do Mucifal, nos termos da proposta.
22. Proposta nº 1009-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio financeiro à Fábrica da Paróquia de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar no âmbito da edição do livro: “Paróquia de Montelavar 500 anos: Memórias do passado… Pistas para o futuro…”, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 1010-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a concessão de apoio financeiro à União das Freguesias de Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 1011-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar entre o Município e a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa no âmbito do Projeto Sintra Cresce Saudável, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 1012-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar entre o Município e a Universidade de Lisboa no âmbito do Mestrado de Ensino de Artes Visuais do Ensino Secundário, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 1013-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a EUROPALCO, Lda. no âmbito da Componente Tecnológica e da Formação em Contexto de Trabalho da Escola Profissional de Recuperação de Património, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 1014-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a AUDIOMATRIX, Produção de Espetáculos, S.A. no âmbito da Componente Tecnológica e da Formação em Contexto de Trabalho da Escola Profissional de Recuperação de Património, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 1015-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência financeira a 1354 alunos abrangidos pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo de 2019/2020, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 1016-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Mem Martins para apoio ao Centro de Formação da Associação de Escolas do Conselho de Sintra, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 1017-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do pavilhão desportivo da Escola EB 2, 3 Egas Moniz ao Grupo Muzenza de Capoeira, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 1018-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do pavilhão desportivo da Escola Secundária Leal da Câmara ao Núcleo Inovartístico, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 1019-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a alteração de sentidos de trânsito na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 1020-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta de Protocolo de Cedência de utilização de imóveis sitos em Mira Sintra, a celebrar entre o Município e a União Sport Clube de Mira Sintra, nos termos da proposta.

34. Proposta nº 1021-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cedência de utilização do imóvel municipal “Antiga Escola Primária de Janas” sito em Janas, a celebrar entre o Município e o Moto Clube do Mucifal, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 1022-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Requerer a declaração de utilidade pública com caracter de urgência a expropriação e respetiva posse administrativa e dos direitos a ela inerente a parcela de terreno na Av. Infante D. Henrique em Agualva, nos termos da proposta.

36. Proposta nº 1023-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Tubarão Azul” em Agualva, nos termos da proposta.

37. Proposta nº 1024-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Manhãs Fofas” no Cacém, nos termos da proposta.

38. Proposta nº 1025-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens aos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.

39. Proposta nº 1026-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 139/2016 celebrado entre o Município e a OLHO VIVO – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos, nos termos da proposta.

40. Proposta nº 1027-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, nos termos da proposta.

41. Proposta nº 1028-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição do apoio financeiro a entidades sem fins lucrativos (IPSS e Cooperativas) no âmbito do PAFI (Programa de Apoio Financeiro a Instituições) – Eixo 1, nos temos da proposta.

42. Proposta nº 1029-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a substituição da viatura identificada no acordo celebrado entre o Município e o ACES – Agrupamentos de Centros de Saúde Sinta, nos termos da proposta.

43. Proposta nº 1030-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Avenida de Santa Marta, n.º 38 – 5.º B em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

44. Proposta nº 1031-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Avenida de Santa Marta, n.º 41– 8.º A em Casal de Cambra, nos termos da proposta.