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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 1/2020, relativa à reunião realizada em 08/01/2020.

3. Proposta nº 10-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 2.ª alteração permutativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2020, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 11-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08/01/2020 que autorizou a cedência de bens à Quinta da Beloura Horse Center no âmbito da 1.ª Jornada da Taça de Dressage, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 12-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 13/01/2020 que autorizou a adjudicação ao concorrente AMBIENTE & JARDIM II – Multiservices, S.A. o procedimento para aquisição de serviços de limpeza de instalações municipais, pelo período de 24 meses, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 13-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Fernando & Manuel Gaspar, Lda., nos termos da proposta.

7. Proposta nº 14-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter a deliberação Assembleia Municipal o projeto de Primeira Alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Sintra, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 15-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento do Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2019 e submeter à Assembleia Municipal para o mesmo fim, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 16-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a não adjudicação e revogação da decisão de contratar referente ao processo CT-2019/19003714, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 17-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao contrato de venda em consignação n.º 404/2018 a celebrar entre o Município e o CATI – Centro Atlântico das Tecnologias de Informação, Lda., nos termos da proposta.

11. Proposta nº 18-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do concelho no âmbito do SIGMOS (Sistema Interligado de Gestão Municipal de Operações e Socorro) e do GESCORP (Gestão de Corporações de Bombeiros), nos termos da proposta.

12. Proposta nº 19-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o “Regulamento Interno de Horários dos SMAS de Sintra”, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 20-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra para a realização da obra de beneficiação/remodelação da ETAR de Almargem do Bispo, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 21-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a doação do prédio sito em Boialvo denominado por “Monte ou Ceboleiro” em Sintra, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 22-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a revogação de comum acordo da concessão da loja n.º 9 do Mercado Municipal de Sintra, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 23-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Deliberar fixar os preços a aplicar na Cafetaria da EPRPS – Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 24-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio ao Centro Shotokai de Queluz no âmbito da realização do “2.º Torneio de Fair Play – Sintra 2020”, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 25-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Apoiar a Taebaek Triângulo Taekwondo – Associação Juvenil de Sintra no âmbito do “5.º Torneio de Taekwondo Solidário de Sintra”, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 26-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Casal de Cambra à Associação de Pais EB1/JI de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 27-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude ao Agrupamento de Centros de Saúde (ACES de Sintra) nos termos da proposta.

21. Proposta nº 28-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do pavilhão desportivo da Escola EB 2, 3 Mestre Domingos Saraiva aos Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 29-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência financeira a alunos abrangidos pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 201/2020, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 30-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os Agrupamentos de Escolas e Escola Secundária da Rede Pública de Sintra, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 31-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a alteração de sentidos na Rua Barbosa do Bocage em Lourel, nos termos da proposta.

Sintra 16 de janeiro de 2020