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Conheça aqui os assuntos que serão discutidos neste reunião, que se realizará na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 40-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 24/01/2020 que aceitou a proposta do júri referente à empreitada de substituição de caixilharias em EB 1 – 2020 por lotes, nos termos da proposta.

3. Proposta nº 41-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/01/2020 que aceitou a proposta do júri referente à empreitada de execução de ligação Ouressa-Igreja do Algueirão e Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro e remodelação da rede de abastecimento de água, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 42-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar não adjudicar a empreitada de recuperação/reabilitação dos edifícios de habitação sitos nas Escadinhas do Hospital 10-12 e Calçada do Rio do Porto 8-14, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 43-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a Resolução Fundamentada na providência cautelar intentada no âmbito do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal para o mesmo efeito, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 44-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Manter o despacho da Sra. Chefe da Divisão de Gestão e Licenciamento 1, de 02/12/2019, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo no âmbito do OB/797/2010, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 45-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir distinções aos Senhores Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 46-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras e intercategorais, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 47-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação de setenta livros técnicos que passam a integrar o centro de documentação da Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 48-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Conceder o apoio financeiro à Health4Moz (ONG) para pagamento do apetrechamento e equipamento do Centro de Formação Contínua do Hospital Central da Beira em Moçambique, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 49-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento da declaração de pagamentos em atraso existentes a 31/12/2019 dos SMAS de Sintra e remeter à Assembleia Municipal para o mesmo efeito, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 50-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento da declaração dos SMAS de Sintra de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2019 e remeter à Assembleia Municipal para o mesmo efeito, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 51-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra referente à aquisição de serviços de limpeza de fossas para 2020, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 52-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a extinção do procedimento dos SMAS de Sintra referente à empreitada de remodelação das redes de águas, domésticas e pluviais num troço da Av. da Liberdade (EN9) e na Av. 25 de Abril, em Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 53-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Travessa Fernão de Magalhães – Navegador (Ponte da Barca, Portugal, 1480 – Mactan, Filipinas, 27 de abril de 1521) para a via com início na Rua Gaspar Corte Real e sem saída em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 54-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua da Pedra Firme para a via com início na Rua do Alto do Pedrogal e fim na Rua Campo da Bola no Bairro do Totobola na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 55-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua das Vinhas para a via com início na Rua Guilherme Jacinto e fim em terrenos em Fachada na União das Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 56-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua do Almiscado para a via com início na Rua António J. da Silva e Castro e fim na Av. dos Lápias em Maceira na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 57-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo a vias do Bairro do Casal do Brejo, povoação de D. Maria na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar nos temos da proposta.

20. Proposta nº 58-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Azinhaga da Terra Aberta para a via com início na Rua Professor Doutor Joaquim Fontes e fim na Rua dos Moinhos em Aruil na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 59-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rotunda de São Bento – Padroeiro de Massamá (C.480-547) para a via na confluência da Av. 25 de Abril com a Av. Américo Ferrer Lopes em Massamá na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 60-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar e submeter à deliberação da Assembleia Municipal a integração no domínio público municipal da parcela de terreno a destacar do prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo provisório n.º P11692 da União das Freguesias de Sintra e descrito sob o n.º 4405 da Freguesia de Santa Maria e São Miguel, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 61-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Adquirir a Parcela 4 destinada ao projeto de Requalificação da Rua das Papoilas no Barrunchal da União das Freguesias de Sintra; e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal a referida Parcela, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 62-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a título gratuito a cedência das Parcelas 5 e 8 a destacar dos prédios inscritos na matriz predial rústica da União das Freguesias de Sintra destinadas à Requalificação da Rua das Papoilas no Barrunchal; e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal as referidas Parcelas, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 63-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a título gratuito a cedência da parcela de terreno, parte do prédio inscrito na matriz predial rústica da União das Freguesias de Sintra destinada à Requalificação da Rua das Papoilas no Barrunchal; e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação do domínio público municipal a referida parcela, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 64-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a título gratuito a cedência da Parcela 6 a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica da União das Freguesias de Sintra destinada à Requalificação da Rua das Papoilas no Barrunchal; e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal a referida Parcela, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 65-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 66-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 117/2016 a celebrar entre o Município e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 67-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 1/2019 a celebrar entre o Município e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa através do CINTRA – Centro Integrado de Tratamento e Reabilitação Prof.º João Sennfelt, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 68-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a dotação financeira do Programa Voluntariado Social, nos temos da proposta.

31. Proposta nº 69-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição de uma bolsa pecuniária a 10 beneficiários do Projeto “Sintra Integra” entre os meses de janeiro a dezembro de 2020, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 70-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição de uma bolsa pecuniária a 25 jovens beneficiários do Projeto “Sintra Inclui” entre os meses de janeiro a dezembro de 2020, nos termos da proposta.

33. Proposta nº71 -EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 10/12/2019 que aplicou ao recorrente a pena disciplinar de 180 dias de suspensão, nos termos da proposta.

34. Proposta nº 72-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a revogação de comum acordo da concessão da meia loja n.º 4 do Mercado Municipal da Vila de Sintra, nos termos da proposta.

Sintra, 31 de janeiro de 2020