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Conheça aqui os assuntos que serão discutidos nesta reunião, que se realizará no Palácio de Valenças, em Sintra.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 2/2020, relativa à reunião realizada em 21 de janeiro de 2020.

3. Proposta nº 79-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 10/02/2020 que autorizou a abertura de um concurso público para a adjudicação da empreitada de requalificação de cozinhas da EB de Francos e EB Serradas, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 80-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de um apoio financeiro à União das Freguesias de Almargem do Bispo e Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 81-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os SMAS de Sintra, ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais no concelho de Sintra, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 82-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira para a AMTRES, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 83-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada de requalificação de cozinhas da EB de Belas 3 e EB Sabugo e Vale de Lobos à concorrente Efima – Eficiência, Instalações e Manutenção, Lda., nos termos da proposta.

8. Proposta nº 84-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada de arranjos exteriores das Escolas Básicas, Mem Martins 1 e JI Mem Martins ao concorrente António Cordeiro Borges, Lda., nos termos da proposta.

9. Proposta nº 85-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada no âmbito do programa de recuperação de vias rodoviárias 2020 por Lotes a diversos concorrentes, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 86-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência ao Regimento de Comandos, de espécies arbóreas autóctones, para reflorestação da zona ardida na Serra da Carregueira, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 87-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência ao Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca de espécies arbóreas, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 88-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio logístico ao Centro Hípico da Quinta da Beloura, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 89-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar as doações de diversas entidades no âmbito da organização do Reino de Natal 2019, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 90-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do pavilhão desportivo da Escola EB 2,3 Mestre Domingos Saraiva aos Bombeiros Voluntários de Algueirão Mem-Martins no âmbito da realização de uma prova desportiva, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 91-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural Recreativa e Desportiva Pirilampo Sábio no âmbito do “VIII Concurso de Dança de Casal de Cambra”, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 92-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do pavilhão desportivo da Escola EB 2,3 Rainha Dona Leonor de Lencastre à Associação International Krav Maga Federation no âmbito do “Seminário Krav Maga”, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 93-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio logístico à Associação Recreativa de Bicicletas de Terrugem – ABIT, no âmbito da organização de eventos, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 94-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do pavilhão desportivo da Escola Secundária Matias Aires à União Sport Clube de Mira Sintra, no âmbito do “II Torneio William Carvalho”, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 95-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do pavilhão desportivo da Escola Básica 2,3 Ferreira de Castro à APSC Gimnoanima Associação Desportivo de Sintra, no âmbito do “Festival de Encerramento”, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 96-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso a utentes do Complexo Desportivo Municipal de Fitares, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 97-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal a cedência do direito de superfície, à União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, do imóvel municipal sito na Av. de Santa Maria, em Agualva, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 98-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a título gratuito a cedência da Parcela 1 parte do prédio sito na União das Freguesias de Sintra, destinada à Requalificação da Rua das Papoilas no Barrunchal; e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal da referida Parcela, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 99-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência temporária de bens à Associação de Pais e Encarregados de Educação – APEE da escola EB1 de Faião no âmbito da festa de final do ano letivo, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 100-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência temporária de bens à União das Freguesias do Cacém e São Marcos no âmbito de uma Sessão Solene, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 101-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Pecado Original”, sito na Rua José Badajoz, n.º 4 no Mucifal, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 102-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 85/2018 a celebrar entre o Município, a Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C R L – COFAC e a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, no âmbito do diagnóstico e tratamento de situações médico-cirúrgicas dos animais acolhidos no Centro de Recolha Oficial de Animais de Sintra – CRO, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 103-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 37/2015 a celebrar entre o Município e o Instituto São João de Deus – Casa de Saúde do Telhal, no âmbito do projeto de intervenção em crianças, adolescentes e famílias em risco – consulta externa de Pedopsiquiatria/Psicologia, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 104-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 83/2018 a celebrar entre o Município e a Andry & Philippe, Lda. – Filtex, no âmbito da recolha seletiva de roupa usada no concelho de Sintra, nos temos da proposta.

29. Proposta nº 105-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 21/2016 a celebrar entre o Município e a H Sarah Trading, Lda., no âmbito da recolha de roupas, calçado e brinquedos usados para a sua reutilização e/ou reciclagem, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 106-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 114/2016 a celebrar entre o Município, a Cáritas Diocesana de Lisboa e o Projeto Esperança – Cooperativa de Solidariedade Social, no âmbito da recolha de roupas usadas para a sua reutilização e/ou reciclagem, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 107-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo a celebrar entre o Município e a Pais em Rede, IPSS, no âmbito do Programa “Sintra Inclui” para inclusão sócio profissional, nos termos da proposta.

Sintra, 13 de fevereiro de 2020