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Conheça aqui os temas que vão ser discutidos nesta reunião, que terá lugar no edifício dos Paços do Concelho.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 157-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
(Proposta retirada na reunião de Câmara do dia 11 de março de 2020)
Aprovar o Código de Conduta dos Eleitos da Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta.

3. Proposta nº 236-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o contrato celebrado entre o Município de Sintra e o Hospital Doutor Fernando Fonseca, E.P.E., nos termos da proposta.

4. Proposta nº 237-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o Despacho n.º 22-P/2020, de 26 de março de 2020, que determina o condicionamento do estacionamento de veículos nas praias (zonas balneares) do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 238-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 26 de março de 2020, que autorizou prorrogar o prazo de pagamento das licenças de ocupação de espaço público e publicidade até 30 de setembro de 2020, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 239-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 26 de março de 2020, que determinou notificar o adjudicatário da não aceitação da garantia apresentada, concedendo para o efeito novo prazo de 10 dias úteis, no âmbito da empreitada de substituição de caixilharia em EB1 – 2020, por Lotes, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 240-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 1 de abril de 2020, que autorizou a aceitação da doação de 570 viseiras de proteção pela empresa Europalco, Lda., nos termos da proposta.

8. Proposta nº 241-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Contrato Interadministrativo, a celebrar entre o Município de Sintra e a Guarda Nacional Republicana, para funcionamento dos postos de vigia à serra de Sintra, sitos na pedra Amarela, Nafarros e Alcoitão, no âmbito do sistema de proteção civil e da defesa da floresta contra incêndios, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 242-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra, a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A., a Planbelas – Sociedade Imobiliária, S.A. e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Belas, para o funcionamento do posto de vigia de Belas, sito no Belas Clube do Campo, no âmbito do sistema de proteção civil e da defesa da floresta contra incêndios, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 243-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A., para o funcionamento dos postos de vigia à serra de Sintra, sitos na pedra Amarela, Nafarros e Alcoitão, no âmbito do sistema de proteção civil e da defesa da floresta contra incêndios, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 244-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra, a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A. e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, Colares, São Pedro de Sintra e Sintra, para a criação e funcionamento de um sistema de comando de prevenção na serra de Sintra, na época estival de 2020, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 245-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, Colares, São Pedro de Sintra e Sintra, para a criação e funcionamento de um sistema operacional de pré-posicionamento de meios e primeira intervenção na serra de Sintra em 2020, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 246-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal a adesão do Município de Sintra à Associação “adapt.local – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas”, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 247-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao condomínio do prédio sito na Avenida dos Bons Amigos, n.º 10 em Agualva, sito na Área de Reabilitação Urbana de Agualva, no âmbito do Programa REAVIVA, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 248-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, de 23 de março de 2020, que autorizou a doação de bens ao Instituto Superior Técnico, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 249-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da concessão de uso privativo do espaço público para a construção, instalação e exploração de um Café e/ou Casa de Chá com esplanada no Parque dos Castanheiros e a requalificação do restante espaço, em Sintra, ao concorrente Diagonal Predileta, Lda., nos termos da proposta.

17. Proposta nº 250-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 9 de março de 2020, que autorizou proceder à audiência prévia de caducidade de adjudicação, bem como o despacho de 2 de abril de 2020 que considera sanada a circunstância impeditiva da celebração do contrato, referente à empreitada programa de recuperação vias rodoviárias em 2020, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 251-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 27 de março de 2020, que autorizou não prorrogar o prazo de entrega de propostas para a empreitada de substituição de coberturas de escolas secundárias, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 252-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 2 de abril de 2020, que aprovou a adjudicação da empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 1 – 2020, por Lotes, ao concorrente Pontideclive Engenharia e construção, unipessoal, Lda., nos termos da proposta.

20. Proposta nº 253-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o início de procedimento, ao abrigo de acordo quadro, celebrado pela AML, para aquisição de refeições escolares para o ano letivo de 2020/2021, para os alunos das escolas EB 2 3, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 254-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição do prédio rustico denominado “Segueteira” parte integrante do Núcleo de Lapiás da Granja dos Serrões, situado junto ao Parque da Segueteira em Maceira, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

Sintra, 2 de abril de 2020