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Conheça aqui os assuntos que serão discutidos nesta reunião, que se realizará na Sala da Nau do Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 7/2020, relativa à reunião realizada em 7 de abril de 2020.

3. Proposta nº 276-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/04/2020 que autorizou a abertura do procedimento por ajuste direto, para aquisição de 2 milhões de máscaras cirúrgicas a distribuir pelas instituições do Concelho, funcionários do Município e população em geral, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 277-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o projeto de Primeira Alteração ao Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização da Rede de Bibliotecas Municipais de Sintra, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 278-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal a adesão do Município de Sintra à Associação “Nacional de Coberturas Verdes – ANCV”, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 279-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Delegar no Presidente da Câmara, ao abrigo dos artigos 44.º a 47.º do Código de Procedimento Administrativo, as competências referidas nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 25 de fevereiro, relativamente aos cortes e condicionamentos de trânsito, designadamente no âmbito de Alerta Azul, Amarelo, Laranja ou Vermelho, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 280-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Acordo de Gestão, a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, S.A:, o Município de Sintra e a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A., por forma a garantir a manutenção atempada e regular os espaços relativos às Faixas de Gestão de Combustível na Serra de Sintra, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 281-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Acordo de Cooperação, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Proprietários da Quinta da Beloura II, relativo à gestão dos espaços verdes de utilização coletiva, do empreendimento da Quinta da Beloura II, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 282-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao condomínio do prédio sito na Rua Padre António Vieira, n.º 3, Pendão, inserido na Área de Reabilitação Urbana do Pendão, no âmbito do Programa REAVIVA Sintra, nos termos da proposta.

10. Proposta nº283 -P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio financeiro às associações de cultura e recreio no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo do Concelho de Sintra, relativo às Medidas 1, 2, 4 e 5, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 284-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o cancelamento do Festival de Sintra do presente ano, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 285-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, referente à aquisição de equipamento para deposição de resíduos sólidos urbanos para Mem Martins, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 286-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento para a contratação do fornecimento continuo de peças e acessórios para viaturas e máquinas do parque auto dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 287-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, para a realização da empreitada de remodelação das redes de águas domésticas e pluviais, num troço da Av. da Liberdade (EN9) e na Av. 25 de Abril, em Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 288-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, referente à prestação de serviços multibanco/pagamento de serviços (ATM), nos termos da proposta.

16. Proposta nº 289-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal as áreas de dois terrenos na localidade do Carrascal, inserido na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 290-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a área de um terreno na localidade do Carrascal, inserido na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 291-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal, da totalidade da área respeitante a prédio urbano, sito no lugar das Raposeiras – Coutinho Afonso, inserido na Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 292-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal da área a destacar de terreno urbano na localidade do Carrascal, sito na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 293-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 294-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 295-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 296-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos temos da proposta.

24. Proposta nº 297-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 298-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 299-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 300-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 301-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 302-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 303-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 304-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o preço da venda do Livro de Reclamações de Estabelecimentos – por unidade, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 305-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Acordo de Cooperação a celebrar entre o Município de Sintra e o Centro Comunitário Paroquial de Rio de Mouro, para criar um Centro de Acolhimento Municipal Temporário, para pessoas infetadas pela COVID-19, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 306-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua de Monte Carlo, n.º 19 – 4.º A em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

34. Proposta nº 307-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua de Monte Carlo, n.º 23 – 2.º D em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 308-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a revogação de comum acordo da concessão da loja n.º 10 do Mercado Municipal de Agualva, nos termos da proposta.

36. Proposta nº 309-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar por ajuste direto, os lugares que ficaram desertos no concurso público para concessão de lojas e bancas dos mercados municipais, nos termos da proposta.

Sintra, 29 de abril de 2020