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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará a Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 8/2020, relativa à reunião realizada em 16 de abril de 2020.
Ata n.º 9/2020, relativa à reunião realizada em 21 de abril de 2020.
Ata n.º 10/2020, relativa á reunião realizada em 5 de maio de 2020.

3. Proposta nº 310-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 11/05/2020, que autorizou a aprovação de todas as propostas apresentadas, para a empreitada de substituição de coberturas de escolas secundárias, por Lotes, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 311-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 26/03/2020, que autorizou a prorrogação do prazo de prestação de cauções, referente à empreitada de substituição de caixilharias, em EB2,3, por Lotes, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 312-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 27/04/2020, que aceitou a proposta do júri, constante do relatório de esclarecimentos, erros e omissões, referente à empreitada no âmbito do programa de recuperação de vias rodoviárias, para 2021, por Lotes, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 313-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 06/05/2020, que aprovou a minuta do Contrato de Cessão da Posição Contratual, relativo ao Lote 2 – aquisição de serviços de limpeza pública com varrição na cidade de Agualva-Cacém e Monte Abraão, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 314-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 06/05/2020, que aprovou a minuta do Contrato de Cessão da Posição Contratual no Protocolo n.º 43/1999, relativo à manutenção e conservação dos espaços públicos ajardinados envolventes à Praceta Serpa Pinto, na cidade de Agualva-Cacém, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 315-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a retificação da deliberação tomada na sua 1.ª Sessão Ordinária, em 7 de fevereiro de 2018 sobre a Proposta n.º 21-P/2018, que aprovou o reconhecimento do interesse público municipal na legalização das instalações da requerente, MARMOCAZI – INDÚSTRIA DE MÁRMORES, LDA., nos termos da proposta.

9. Proposta nº 316-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Retificar o valor da isenção concedida por deliberação de 11 de março de 2020, respeitante ao pagamento das taxas urbanísticas relativas à emissão do alvará de loteamento, referente à operação de reconversão LT/6358/1997, titulado pela Associação de Proprietários e Moradores do Bairro do Barrunchal, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 317-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Alterar a deliberação tomada pela Câmara Municipal, na sua Reunião Ordinária de 13 de março de 1996, referente à AUGI n.º 28 – Camarões 1, correspondente ao artigo 1-LL da então denominada Freguesia de Almargem do Bispo, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 318-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o projeto de Quartas Alterações ao Regulamento Municipal do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres” – Componente de Apoio à Família, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 319-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os SMAS de Sintra, no âmbito do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais no concelho de Sintra, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 320-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público para a empreitada de remodelação de redes junto à Quinta da Regaleira, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 321-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a revogação de contratar, tomada em reunião da Câmara de 11/03/2020, sob a Proposta n.º 144-P/2020, referente a concurso público para prestação de serviços operacionais no âmbito dos contratos de abastecimento de água celebrados com os Clientes, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 322-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao Condomínio do prédio sito na Rua Dr. Manuel de Arriaga n.º 58 em Queluz, na Área de Reabilitação Urbana de Queluz/Belas, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 323-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação da entidade Chemetall S.A. Unipersonal – Sucursal de Portugal, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 324-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência a título definitivo, de plantas, à Escola Secundária de Santa Maria, no âmbito das “Comemorações do 50.º Aniversário do Liceu Nacional de Sintra”, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 325-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a concessão de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins, no âmbito da organização da “Algueirão-Mem Martins a Caminhar e a Correr – III Edição”, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 326-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a realização da edição de 2020 do “Programa de Voluntariado Sintra Jovem”, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 327-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de apoio financeiro para o desenvolvimento dos Planos Anuais de Atividades dos Agrupamentos de Escola e Escolas Secundárias da Rede Pública de Sintra, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 328-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os Agrupamentos de Escolas, com destino à atribuição de auxílios económicos a alunos carenciados do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Escolar do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 329-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar as transferências financeiras relativas ao transporte escolar de alunos, abrangidos pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 330-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a Resolução do Protocolo n.º 76/2013, de 26 de setembro e do Protocolo n. º 52/2017, de 7 de abril, outorgados pelo Belas Rugby Clube e pela União das Freguesias de Queluz e Belas, referentes à cedência precária dos edifícios B e C do imóvel municipal denominado, “Antiga Escola Primária n.º 1 de Belas – Francisco Aboim”, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 331-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição da PARCELA 7 destinada ao projeto de requalificação da Rua das Papoilas, no Barrunchal, e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal, da referida PARCELA, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 332-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição da PARCELA 3 destinada ao projeto de requalificação da Rua das Papoilas, no Barrunchal, e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal, da referida PARCELA, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 333-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição das PARCELAS M e N destinadas ao projeto da “Ciclovia de Colares”, e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal, das referidas PARCELAS, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 334-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a cedência de parcela de terreno, identificada por PARCELA B, destinada ao projeto municipal designado por “Ciclovia de Colares”, e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal, da referida PARCELA, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 335-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público da totalidade da área respeitante ao prédio, propriedade do Município, sito no lugar de Abrunheira, na Rua Ferreira de Castro, da atual União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

29. Proposta nº336-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal a alteração do n.º 2 da cláusula 4.ª da escritura de constituição do direito de superfície, quanto ao prazo de construção da Creative International School na Serra das Minas, nos termos da proposta.

Sintra, 14 de maio de 2020