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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na Sala da Nau do Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 12/2020, relativa à reunião realizada em 2 de junho de 2020.

3. Situação da pandemia e respetiva evolução no país e, especialmente, no concelho de Sintra.
– Medidas tomadas e a tomar pela Câmara para combater, no âmbito das suas atribuições, o surto epidémico;
– Apreciação política da forma e dos processos que estão a ser utilizados, em pleno surto epidémico, como instrumentos de ataque à atuação da Câmara.

4. Proposta nº 401-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 04 de junho de 2020, que indeferiu o pedido de reabertura antecipada das lojas Conforama Portugal S.A., nos termos da proposta.

5. Proposta nº 402-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08 de junho de 2020, que aprovou todas as propostas apresentadas para efeitos de adjudicação, referente à empreitada de pinturas exteriores de Escolas Secundárias – por Lotes, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 403-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a minuta do contrato de cessão do Contrato n.º 153/2019, aprovada por despacho de 18 de junho de 2020, celebrado entre o Município, a União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra e a SUMA – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A., nos termos da proposta.

7. Proposta nº 404-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Retificar o despacho de 17 de junho de 2020 que autorizou a atribuição de um subsídio, para suportar o custo do almoço do Exercício de Incêndio Rural no dia 20 de junho de 2020, à Associação Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 405-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação ao concorrente Eureste (Portugal) – Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda., referente ao fornecimento de refeições escolares pelo período de 01 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 406-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao condomínio do prédio sito na Rua Madressilva, n.º 4, em Mem Martins, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Mem Martins/Rio de Mouro, no âmbito do Programa REAVIVA, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 407-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao condomínio do prédio sito na Rua Padre António Vieira, n.º 3, no Pendão, inserido na Área de Reabilitação Urbana do Pendão, no âmbito do Programa REAVIVA, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 408-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e o Mundo das Abelhas – Associação, para a execução do “Programa de Monitorização da Vespa Velutina no Município de Sintra”, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 409-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a poda de manutenção de oito árvores do Adro da Igreja de Montelavar, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 410-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação definitiva dos terrenos municipais e a minuta dos contratos de cedência, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 411-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a denúncia do contrato de comodato, outorgado com os SMAS de Sintra, relativo à cedência da viatura de marca Mercedes Benz, modelo C220CDI, matrícula 37-EU-187, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 412-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, referente à aquisição de contentores semienterrados, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 413-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, referente à prestação de serviços de vigilância, segurança e rondas às instalações, para os anos de 2021, 2022 e 2023, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 414-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adenda ao Protocolo de Cooperação, a celebrar entre o Município e a SSTBC – Associação para a Promoção do Empreendedorismo e Empregabilidade, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 415-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a retificação e alteração à Cláusula 4.ª do Contrato celebrado entre o Município e a Sintra Estúdio de Ópera – Associação Cultural, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 416-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a desafetação do domínio público municipal da parcela de terreno localizada junto à Av. professor Doutor Ernâni Rodrigues Lopes, na Abrunheira, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 417-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a desafetação, do domínio público para o domínio privado municipal, da parcela de terreno em Mira Sintra e sua posterior alienação, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 418-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público da totalidade da área respeitante ao prédio, propriedade do Município, sito no lugar de Abrunheira, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 419-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a lista dos 23 candidatos a Juízes Sociais, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 420-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta de Contrato de Arrendamento de terreno em Monte Abraão, a celebrar entre o Município e a União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 421-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Revogar a deliberação da Câmara Municipal, tomada na sua reunião de 17 de dezembro de 2019, sob a Proposta n.º 1021-PM/2019, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 422-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a resolução do contrato de constituição do direito de superfície sobre o terreno municipal, sito na Tapada da Mercês, a favor da Fábrica da Igreja Paroquial de São José do Algueirão – Mem Martins e a consequente extinção daquele direito, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 423-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 20.03.2020, que designou o titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente a Chefe de Divisão de Laboratório dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 424-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro a munícipe titular de processo de candidatura ao Fundo de Emergência Social, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 425-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro a munícipe titular de processo de candidatura ao Fundo de Emergência Social, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 426-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro a munícipe titular de processo de candidatura ao Fundo de Emergência Social, nos temos da proposta.

30. Proposta nº 427-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o pagamento de bolsas de formação, subsídio de transporte e refeição, a formandos que frequentaram o PT Português para Todos, níveis B1, B2 e PAE, no âmbito do Plano para o Acolhimento e a Integração de refugiados no Concelho de Sintra – PAIR/SINTRA, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 428-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo, a celebrar entre o Município e o CECD Mira Sintra – Centro de Educação para O Cidadão com Deficiência, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 429-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua João XIII, Bloco B – Lote 3, R/C Esq. na Serra das Minas, Rio de Mouro, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 430-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua Fernão Mendes Pinto, n.º 15 – R/C, Frente, no Pendão, Queluz-Belas, nos termos da proposta.

34. Proposta n.º 431-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Av. de Santa marta, n.º 40 – 3.º B, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.