A carregar Eventos
Este evento já decorreu.

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na Sala da Nau do Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 523-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/07/2020, que autorizou, nova prorrogação do prazo de prestação de caução, referente à empreitada de execução de ciclovia da Portela de Sintra e da remodelação das redes de abastecimentos de água e drenagem pluvial, nos termos da proposta.

3. Proposta nº 524-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/07/2020, que autorizou, prorrogar o prazo de entrega das propostas, referente à empreitada de requalificação das cozinhas das escolas EB do Algueirão e da EB D. Maria, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 525-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/07/2020, que autorizou, prorrogar o prazo de entrega das propostas, referente à empreitada de arranjos exteriores das escolas EB1 Rinchoa 1 e EB Mem Martins n.º 2, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 526-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/07/2020, que autorizou, a abertura de concurso público para a empreitada de manutenção de edifícios escolares do 1.º Ciclo e Pré-Escolar, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 527-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar quanto à decisão de não adjudicação e revogação da decisão de contratar, referente ao procedimento para a empreitada de requalificação de cozinhas das escolas EB Xetaria e Rio de Mouro n.º 2, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 528-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público, para a empreitada de execução do Parque Linear da Ribeira das Jardas, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 529-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação, a atribuir ao condomínio do prédio sito na Praça Dom Afonso Henriques Lote A, n.º 7 em Sintra, inserido na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sintra, no âmbito do Programa REAVIVA, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 530-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de procedimento concursal, para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de Técnico Superior, na área de atividade de Engenharia Civil, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 531-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal de áreas, assim como a unificação das áreas construídas numa única, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 532-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua Dr. Coutinho Pais, n.º 64 – Habitação 61, na Cavaleira, Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 533-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua de Monte Carlo, n.º 19-9.º B, Casal de Cambra, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 534-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua da Alemanha n.º 9 – 2.º Centro, Campinas, Belas, nos temos da proposta.

14. Proposta nº 535-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Acordo de Cooperação, a celebrar entre o Município e a CERCITOP, CRL – Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de todos o País, no âmbito de fornecimento de Kits de refeições a famílias em confinamento obrigatório, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 536-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Acordo de Cooperação, a celebrar entre o Município e o Centro Social da Sagrada Família, no âmbito de fornecimento de kits de refeições a famílias em confinamento obrigatório, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 537-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda ao protocolo de Colaboração n.º 74/2015, a celebrar entre o município, a VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional e o Instituto das irmãs hospitaleiras do Sagrado coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, para prestação de alojamento de emergência social no Centro de Emergência Social, nos termos da proposta.

Sintra, 27 de julho de 2020