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Conheça aqui os assuntos que serão discutidos nesta reunião, que se realizará na Sala da Nau do Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 15/2020, relativa à reunião realizada em 21 de julho de 2020.
Ata n.º 16/2020, relativa à reunião realizada em 4 de agosto de 2020.

3. Proposta nº 551-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o Despacho n.º 44-P/2020, de 24 de agosto, que determina o restabelecimento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, incluindo os que se encontrem em centros comerciais, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 552-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, que autorizou a cedência de bens à Junta de Freguesia de Colares, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 553-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar criar o Conselho Consultivo para o Turismo, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 554-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os SMAS de Sintra, no âmbito dos trabalhos desenvolvidos no período de 1 de abril a 30 de junho de 2020, ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais do concelho de Sintra, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 555-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas, para a execução de obras, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 556-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de bens ao Grupo de Intervenção Cinotécnica da Escola da Guarda, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 557-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio ao Centro Hípico da Quinta da Beloura, no âmbito da realização do Concurso Internacional de Dressage de Sintra, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 558-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua do Bom Pastor (antiga Rua E), para o prolongamento da via com o mesmo nome até à Rua do Gavião, na Quinta da Perdigueira – AUGI n.º 33 em Camarões, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 559-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua do Jasmim, para a via com início na Rua do Progresso da Perdigueira e sem saída, na Quinta de Perdigueira – AUGI n.º 33 em Camarões, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 560-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua do Gavião (antiga Rua B), para a via com início na Rua da Quinta da Perdigueira e fim em rua sem nome, na Quinta da Perdigueira – AUGI n.º 33 em Camarões, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 561-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua da Coruja (antiga Rua D), para a via com início na Rotunda de ligação com a Rua do Progresso e com a Estrada do Casal do Carniceiro e fim da Rua da Quinta da Perdigueira, na Quinta da Perdigueira – AUGI n.º 33 em Camarões, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 562-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua do Falcão (antiga Rua C), para a via com início na Rua do Gavião e sem saída, na Quinta da Perdigueira – AUGI n.º 33 em Camarões, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 563-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua da Quinta da Perdigueira (antiga Rua A), para a via com início na Rua do Progresso e fim em rua sem nome, na Quinta da Perdigueira – AUGI n.º 33 em Camarões, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 564-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua Nova de Santo António, para a via com início na Rua da Portela e fim na Estrada do Parque, em Almornos, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 565-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua dos Lírios, para a via com início na Rua do Moinho e fim na Rua de São Tiago, no Bairro do Casal do Brejo em Dona Maria, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 566-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua de S. Francisco, para a via com início na Rua do Carrascal e fim na Rua das Escadinhas, no Bairro do Casal do Brejo em Dona Maria, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 567-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Travessa do Eucalipto, para a via com início na Rua Principal e sem saída, na povoação do Funchal, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 568-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua da Terra dos Poços, para a via com início na Rua General Barnabé António Ferreira e sem saída, na localidade de Vale de Lobos, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 569-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Caminho das Águias, para a via com início em rua sem nome que divide os Municípios de Sinta e de Mafra e fim em terrenos (caminho de acesso à Quinta do Gato Amarelo), em S. João das Covas, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 570-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Largo D. Fernando I – Rei de Portugal – (Coimbra, 1345 – Lisboa, 1383), para a via com início na Rua D. Pedro I e sem saída, em Casal de Cambra, na Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 571-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua de Chaves, para a via com início na Rua de Albufeira e fim na Avenida do Brasil, em Casal de Cambra, na Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 572-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua de Albufeira, para a via com início na EN 250 e sem saída (via de acesso ao Polidesportivo), em casal de Cambra, na Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 573-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua Maria de Jesus Barroso – Atriz, professora, ativista política e social – (Fuzeta, 1925 – Lisboa, 2015), para a via com início na Avenida da Guiné e fim na Avenida de Macau, em Casal de Cambra, na Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 574-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua D. Maria II – Rainha de Portugal – (Rio de Janeiro, 1819 – Lisboa 1853), para a via com início na Avenida da Guiné e fim na Avenida de Macau, em Casal de Cambra, na Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 575-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua Paula Neves (1972-2017) – Autarca e Engenheira, para a via com início na Estrada do Coval e fim na Rua do Campo da Bola (junto ao Parque Multiusos), na localidade de S. João das Lampas, na União das Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 576-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Jardim Maria Almira Medina (1920-2016) – Artista e Escritora, para o jardim conhecido por Jardim dos Aromas, compreendido entre a Volta do Duche e a Azinhaga da Sardinha, na Vila de Sintra, na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 577-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rotunda Diogo Freitas do Amaral (1941-2019) – Político e Jurista, para a via na confluência da Avenida General Mário Firmino Miguel com a Rua Acácio Barreiros e a Avenida Dr. Desidério Cambournac, na Vila de Sintra (Portela de Sintra, na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 578-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua Sérgio Vieira de Melo (1948-2003) – Diplomata e Humanista, para a via com início na Rua da Primavera e fim na Travessa da Madressilva, na localidade de Abrunheira, na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 579-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Largo do Parque, para a via sita no final da Rua do Alecrim, na localidade da Abrunheira, na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 580-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua da Ribeira, para a via com início na Rua da Primavera e sem saída, na localidade de Abrunheira, na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 581-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua do Lagar, para a via com início na Rua Sérgio Vieira de Melo e fim na Rua 1.º de Abril, na localidade de Abrunheira, na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.

34. Proposta nº 582-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada de remendagem dispersa de pavimentos betuminosos no Concelho de Sintra, por Lotes, à concorrente Enocivil, Lda., nos termos da proposta.

35. Proposta nº 583-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação para a empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 Rinchoa e EB Mem Martins n.º 2, à concorrente Nortejuvil – Sociedade de Construções, Lda., nos termos da proposta.

36. Proposta nº 584-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o Contrato Revogatório entre o Município de Sintra e Hélio Ricardo Jacinto Pedroso, relativo à banca n.º 44 do Mercado Municipal do Cacém, nos termos da proposta.

37. Proposta nº 585-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o Contrato Revogatório entre o Município de Sintra e Vitalino Luís Pedroso, relativo à Banca n.º 43 do Mercado Municipal do Cacém, nos termos da proposta.

38. Proposta nº 586-P/2020 (Subscrita pelo Presidente)
Ratificar o auto outorgado com a junta de freguesia de Algueirão-Mem Martins, e
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal para os mesmos efeitos de ratificação, nos termos da proposta.

39. Proposta nº 587-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a decisão de contratar, para a empreitada de requalificação de cozinhas da EB de Albarraque e Mem Martins n.º 5, nos termos da proposta.

40. Proposta n.º 588-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de procedimento ao abrigo do Acordo Quadro AQ – ELE – 2020, assinado com a ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração pública, IP, para aquisição de energia elétrica através do mercado liberalizado de eletricidade para um período de 18 meses, nos termos da proposta.
41. Proposta nº 589-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Senhor Vice-Presidente de 10/08/2020, pelo qual foi decidido, adjudicar ao concorrente António Cordeiro Borges, Lda., a empreitada de requalificação da cozinha da EB de Fitares e construção de 3 salas de aula, nos termos da proposta.

42. Proposta nº 590-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o documento intitulado Anexo Único junto à presente Proposta e que da mesma faz parte integrante e que substitui o Anexo Único do Protocolo de Cooperação Institucional n.º 34/2020, celebrado entre o Município de Sintra e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE, nos termos da proposta.

43. Proposta nº 591-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Patinagem de Lisboa (Hóquei em Patins), nos termos da proposta.

44. Proposta nº 592-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa, a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Ténis, para a realização dos “Torneios Internacionais de Ténis – BTA SINTRA 2020 e Beloura Júnior Open”, nos termos da proposta.

45. Proposta nº 593-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Futebol de Lisboa, nos termos da proposta.

46. Proposta nº 594-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir apoio financeiro, à Associação CIAPA Centro Aeroespacial, nos termos da proposta.

47. Proposta nº 595-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro, a entidades parceiras identificadas pelos Agrupamentos de Escola para o desenvolvimento das Academias Sintra ES+ (através do PAQUE – medida 1), nos termos da proposta.

48. Proposta nº 596-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da circulação em Queluz, circulação pedonal e travessia de peões no Casal das Quintelas, União das Freguesias Queluz-Belas, nos termos da proposta.

49. Proposta nº 597-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da circulação na urbanização Horto Flôr, Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.

50. Proposta nº 598-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da circulação e estacionamento na Avenida Lisboa, junta de freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

51. Proposta nº 599-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal da parcela de terreno, sita nos limites de Monte Abraão, União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.

52. Proposta nº 600-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a cedência do direito de superfície do imóvel municipal sito na Av. José Elias Garcia, n.º 172 A e B, em Queluz, também conhecido pelo “Antigo Mercado Municipal de Queluz”, à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Queluz, nos termos da proposta.

53. Proposta nº 601-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a alteração à escritura de constituição do direito de superfície, outorgada a 14 de março de 2013, a favor da ACRSCC – Associação Cultural e Recreativa da Serra de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

54. Proposta nº 602-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua Artur Sousa n.º 2 – C/V A, Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.

55. Proposta nº 603-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda, ao Protocolo de Colaboração n.º 72/2016, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Humana, Lda., no âmbito da recolha seletiva de roupa e calçados usados com vista à sua reutilização e / ou reciclagem, nos termos da proposta.

56. Proposta nº 604-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a remoção, da Tília inclinada, na Praça da República, Vila de Sintra, nos termos da proposta.

57. Proposta nº 605-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar o alargamento do horário de funcionamento para as atividades de restauração no Mercado Municipal de São Carlos, das 7h00 às 22h00 de terça a domingo, nos termos da proposta.

Sintra, 25 de agosto de 2020