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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na sala da Nau do Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 17/2020, relativa à reunião realizada em 28 de agosto de 2020.

3. Proposta nº 639-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a Empreitada de Arranjos Exteriores das escolas EB1 António Torrado e EB1 do Linhó, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 640-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a Empreitada de Requalificação de Cozinhas da EB Xetaria e Rio de Mouro 2 V2, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 641-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a Empreitada de Requalificação de Cozinhas da EB de Albarraque e Mem Martins 5, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 642-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que determina o indeferimento do pedido de prorrogação de prazo de entrega de propostas, relativamente à Empreitada de Reparação de Edifícios Municipais, com posterior divulgação a todos os interessados na plataforma eletrónica Vortal, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 643-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a adjudicação da Empreitada de manutenção de Edifícios Escolares do 1.º Ciclo e Pré-Escolar e aprovou a minuta do respetivo contrato, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 644-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da Empreitada de Recuperação/Reabilitação dos Edifícios de Habitação, sitos nas Escadinhas do Hospital 10-12 e Calçada do Rio do Porto 8-14 e a minuta do respetivo contrato, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 645-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a Empreitada de Requalificação do Parque Urbano Oriental de Casal de Cambra, por Lotes, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 646-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a Empreitada de Reabilitação de Pavimentos e Sistemas de Drenagem 2020, por LOTES, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 647-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a Candidatura ao Programa REAVIVA, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 648-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar sobre a institucionalização do Dia Municipal do Património, a celebrar no dia 6 de dezembro, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 649-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a Empreitada de Construção do Hospital de Proximidade de Sintra, com recurso a concurso público internacional, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 650-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a Empreitada de Arranjos Exteriores Municipais Vila Verde, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 651-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que aceitou a proposta do júri constante do relatório de esclarecimentos, relativamente à Empreitada de execução do Parque Linear da Ribeira das Jardas, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 652-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento de concurso público n.º 40PF/2020, referente à “Prestação de Serviços Multibanco/Pagamentos de Serviços (ATM), nos termos da proposta.

17. Proposta nº 653-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a proposta de minuta de acordo de revogação do contrato n.º 08EP/2018 de “Empreitada por Lotes: Lote 1 – Construção das Redes de Distribuição e Drenagem de Águas Residuais Domésticas no Bairro da Fonte Longa”, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 654-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio de cedência a título definitivo de mobiliário para o Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Pero Pinheiro, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 655-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar as decisões dos júris do Prémio Ferreira de Castro Ficção Narrativa e do Prémio Ruy Belo para a obra poética publicada no biénio de 2018-2019, bem como atribuir o prémio a cada um dos premiados, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 656-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a celebração de 20 Contratos Interadministrativos de delegação de competências, nos agrupamentos de escolas da rede pública de Sintra, relativos à implementação de medidas de apoio à família e que garantam uma escola a tempo inteiro para o ano letivo 2020/2021, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 657-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Atletismo de Lisboa, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 658-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de um apoio financeiro referente à Medida 2 do PAQUE (Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas), para aquisição de equipamento no âmbito dos cursos profissionais dos Agrupamentos de Escolas e Escola Secundária, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 659-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a adoção de um conjunto de medidas de apoio, no âmbito da ação social escolar para o ano letivo 2020/2021, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 660-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano de 2020/2021, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 661-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar um apoio ao movimento associativo concelhio e a cedência a título gracioso das instalações desportivas municipais para a época de 2020/2021, nos meses de setembro de 2020 a julho de 2021, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 662-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Reperfilamento da Avenida Almirante Gago Coutinho, Algueirão – Mem Martins, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 663-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a extinção do direito de superfície constituído a favor da “Associação das Obras Assistenciais da Sociedade S. Vicente de Paulo”, sobre o prédio sito nos limites do Carrascal e Várzea de Sintra, nos termos da proposta.