A carregar Eventos
Este evento já decorreu.

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará no Palácio de Valenças, em Sintra.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 6/2021, relativa à reunião realizada a 9 de março

3. Proposta nº 198-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a ratificação da revogação da deliberação tomada pela Câmara Municipal com base na Proposta nº 179-P/2021, que ratificou o exercício do direito de preferência, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 199-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 26/03/2021, que aceitou a proposta do júri constante do relatório de esclarecimentos e erros e omissões e proceder à divulgação do relatório a todos os interessados, referente à empreitada requalificação da área envolvente ao Mercado de Fanares na ARU de Mem Martins /Rio de Mouro, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 200-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 30/03/2021, que aceitou a proposta do júri constante do relatório de esclarecimentos e erros e omissões e indeferir pedido de prorrogação do prazo, referente à empreitada requalificação da área envolvente ao Mercado de Fanares na ARU de Mem Martins /Rio de Mouro, nos termos da proposta.

6. Proposta nº201-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/03/2021, que aceitou a proposta do júri constante do relatório de esclarecimentos e erros e omissões e indeferir o pedido de prorrogação do prazo, referente à empreitada de requalificação da centralidade de Paiões, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 202-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar ratificar o Despacho n.º 33-P/2021, de 7/04/2021, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 203-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar não adjudicar o procedimento, revogando a decisão de contratar, referente à construção da Creche de Pego Longo, União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 204-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público, para a empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 2, 3 Fase I, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 205-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação, da empreitada de conservação e beneficiação de pavilhões desportivos de escolas EB 2, 3 e Secundárias – por Lotes, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 206-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação, da empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 1 (4 Lotes), nos termos da proposta.

12. Proposta nº 207-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo a outorgar com a Autoridade Tributária e Aduaneira, para cobrança coerciva das taxas e outras receitas administradas pelo Município, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 208-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar indeferir o recuso apresentado pela recorrente, IMOGESFER – Sociedade Imobiliária, Lda., mantendo o despacho proferido a 24.09.2020, pela Sra. Vereadora Ana Isabel Duarte, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 209-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir, ao Condomínio do Prédio Sito na Rua do Casal, n.º 31, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Agualva-Cacém, no âmbito do Programa REAVIVA, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 210-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir, ao Condomínio do Prédio sito na Quinta do Mirante no Pendão BL, Praceta Walter dos Santos, Lote B8, inserido na Área de Reabilitação Urbana do Pendão, no âmbito do Programa REAVIVA, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 211-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir, ao Condomínio do Prédio sito na Rua Dr. José Fernandes, n.º 1, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Massamá/Monte Abraão, no âmbito do Programa REAVIVA, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 212-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir, ao Condomínio do Prédio Sito na Urbanização Lugar da Presa Lote 31, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Mem Martins/Rio de Mouro, no âmbito do Programa REAVIVA, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 213-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir, ao Condomínio da Rua do Alecrim n.º 8 e 8A, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Algueirão-Mem Martins/ Rio de Mouro, no âmbito do Programa REAVIVA, nos termos da proposta

19. Proposta nº 214-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir, ao Condomínio da Rua da Choupaninha, n.º 7, Rinchoa, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Mem Martins/Rio de Mouro, no âmbito do programa REAVIVA, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 215-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira, a favor da AMTRES, para fazer face às necessidades de tesouraria da associação, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 216-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Abertura do procedimento de candidaturas para Atribuição dos Prémios de Artes Visuais e de Literatura de Sintra: Prémio de Pintura e Escultura de Sintra D. Fernando II – XVII Edição; Prémio de Fotografia de Sintra-VII Edição; Prémio Literário Ferreira de Castro – Ficção-Narrativa e Prémio Oliva Guerra de Poesia, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 217-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a oferta de material didático ao Município da Praia, da República de Cabo Verde, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 218-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar aceitar, a doação das obras de três obras de arte do artista plástico, Manuel Jorge (1924-2015), nos termos da proposta.

24. Proposta nº 219-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência de uma sala na Casa da Juventude à Adassintra-Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Sintra, constituindo um apoio em géneros, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 220-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar as Minutas de Adenda aos Contratos-Programa, outorgados entre o Município de Sintra e a DGESTE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, para o financiamento dos cursos do ensino profissional, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 221-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar Minuta do Contrato-Programa de desenvolvimentos desportivo, a celebrar entre o Município de Sintra a Federação Portuguesa de Orientação, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 222-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Freguesia de Casal de Cambra, com vista à gestão e utilização da Lagoa do Parque Urbano de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 223-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a constituição do direito de superfície sobre parcela de terreno municipal sita em Casal de Cambra, a favor da Freguesia de Casal de Cambra para construção de uma piscina, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 224-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a constituição do direito de superfície sobre terreno municipal, sito em Casal de Cambra, a favor da Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 225-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o arrendamento de parte do “Parque da Quinta das Flores”, que inclui o “Tanque de Aprendizagem e o “Court de Ténis”, à União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 226-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Filhos e Amigos de Farim, no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade, Cidadania e Promoção da Dignidade Humana, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 227-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a Minuta de Adenda ao Protocolo n.º 28/2019, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Balodiren, no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade, Cidadania e Promoção da Dignidade Humana, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 228-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar as Adendas aos Protocolos de Colaboração n.ºs 120/2020, 121/2020, 122/2020, 123/2020 e 124/2020, a celebrar entre o Município de Sintra e a Seacoop – Social Entrepreneurs Agency, CRL, Associação Ciapa Centro Aeroespacial, Casa de Saúde do Telhal, Pais em Rede e Fundação Aga Khan, no âmbito da Iniciativa Portugal Inovação Social – Parcerias para o Impacto, nos termos da proposta.

34. Proposta nº 229-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro à Igreja Evangélica de Sintra – Centro Evangélico de Vila Verde, para colmatar as despesas relacionadas com abastecimento de eletricidade e água, decorrentes do funcionamento do Centro de Vacinação contra a COVID-19, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 230-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas, para colmatar as despesas relacionadas com abastecimento de eletricidade e água, decorrentes do funcionamento do Centro de Vacinação contra a COVID-19, nos termos da proposta.

36. Proposta nº 231-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro, a municipe titular do processo de candidatura ao Fundo de Emergência Social, nos termos da proposta.

37. Proposta nº 232-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Praça das Comunidades, n.º 6 – 8.ºB, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

38. Proposta nº 233-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir o recurso apresentado pela recorrente, Sociedade Hoteleira de Colares, Lda., mantendo a deliberação do Conselho e Administração de 19.01.2021, nos termos da proposta.

39. Proposta nº -EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, de 17 de novembro de 2020, nos termos da proposta.