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Conheça aqui os assuntos que serão discutidos nesta reunião, que se realizará na Sala da Nau do Palácio de Valenças, em Sintra.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 11/2020, relativa à reunião realizada em 19 de maio de 2020.

3. Proposta nº 349-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a 1.ª alteração modificativa ao orçamento e grandes opções do plano, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 350-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/04/2020, que autorizou a adjudicação ao concorrente SUNEVER – Engenharia, Lda., a empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB1 Quinta da Fidalga, Assafora, Várzea de Sintra e Eduardo Luna de Carvalho, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 351-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a minuta do contrato Interadministrativo de Colaboração, a celebrar entre o Município e a Freguesia de Algueirão-Mem Martins, no âmbito da construção do “Parque Intergeracional de Mem Martins Poente”, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 352-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a minuta do contrato Interadministrativo de Colaboração, a celebrar entre o Município e a Freguesia de Algueirão-Mem Martins, no âmbito da manutenção dos percursos pedonais do “Parque Intergeracional de Mem Martins Poente”, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 353-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, as Operações de Reabilitação Urbana de São João das Lampas/Magoito, Colares/Almoçageme e Ulgueira/Cabo da Roca e a divulgação dos respetivos relatórios de ponderação da discussão pública, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 354-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal, os relatórios anuais de monitorização referente a 2019, das Operações de reabilitação urbana de Agualva, Mem Martins/Rio de Mouro, Queluz/Belas, Terrugem e rio de Mouro Velho, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 355-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação a atribuir ao Condomínio do prédio sito na Rua da Biquinha n.º 4, Rua da Pendôa n.º 9 e 11 e Travessa da Pendôa n.º 2, 4 e 6, em Sintra, na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 356-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a decisão de contratar por lotes, para a empreitada de remendagem dispersa de pavimentos betuminosos no Concelho de Sintra, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 357-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho, tendo por objeto o apoio extraordinário no ano de 2020, no âmbito da pandemia de COVID-19, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 358-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a consolidação definitiva na mobilidade intercarreiras, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 359-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 26/03/2020, que autorizou a prorrogação de prazo de prestação de caução, na empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB1 Quinta da Fidalga, Assafora, Várzea de Sintra e Eduardo Luna de Carvalho, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 360-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência temporária de bens à Paróquia de Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 361-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar com as Freguesias e União de Freguesias, destinado a apoiar parte dos encargos suportados com a adoção de medidas de mitigação da pandemia originada pelo COVID-19 e seus efeitos sociais, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 362-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência a título definitivo, de 12 plantas ornamentais de interior aos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 363-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa, a celebrar entre o Município e Associações Desportivas, no âmbito do estado de emergência decretado devido à pandemia originada pelo COVID-19, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 364-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação, a celebrar entre o Município e a Associação de Praias do Concelho de Sintra, no âmbito da Época Balnear de 2020, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 365-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira a favor da AMTRES, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 366-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Designar a Chefe da Divisão de Ambiente e Águas Residuais dos SMAS de Sintra, como Gestora do Contrato referente à “prestação de serviços de manutenção eletromecânica preventiva sistemática e corretiva, em ETAR e EEAR”, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 367-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, referente à “aquisição de contadores de água potável fria”, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 368-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, para a realização da “empreitada de reformulação da câmara de manobras e reabilitação das células dos reservatórios da Eugaria”, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 369-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, referente à “aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes em algumas instalações dos SMAS”, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 370-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, referente à “prestação de serviços de vigilância, segurança e rondas às instalações para o período de sete meses”, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 371-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, de 28 de maio de 2020, aprovando a tabela de preços, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 372-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o projeto de alterações ao regulamento do Serviço Público de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos do Município de Sintra, determinar que o mesmo seja submetido a consulta pública pelo período de 30 dias, remeter à ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 373-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o programa de concurso e caderno de encargos para o procedimento de concurso público para a concessão de 3 lojas e 4 bancas, nomeadamente no Mercado de Agualva (1 loja), no Mercado de Cacém (1 banca), no Mercado de S. Carlos (3 bancas) e no Mercado da Vila (2 lojas), nos termos da proposta.

28. Proposta nº 374-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 26 de maio de 2020, que indeferiu o pedido de reabertura antecipada do estabelecimento “Galerias Arco Íris”, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 375-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 26 de maio de 2020, que indeferiu o pedido de reabertura antecipada do estabelecimento Santos & Teixeira Lda. (Tapadas), nos termos da proposta.

30. Proposta nº 376-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 26 de maio de 2020, que indeferiu o pedido de reabertura antecipada do estabelecimento Cacifo, comércio de Artigos de Desporto SA, (SPORTSDIRECT), nos termos da proposta.

31. Proposta nº 377-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22 de maio de 2020, que indeferiu o pedido de reabertura antecipada da loja da Decathlon Portugal, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 378-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22 de maio de 2020, que indeferiu o pedido de reabertura antecipada das lojas da MO (Comércio e Serviços SA), nos termos da proposta.

33. Proposta nº 379-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22 de maio de 2020, que indeferiu o pedido de reabertura antecipada do estabelecimento da Charmimétodo Unipessoal Lda. (OK Sofás de Sintra), nos termos da proposta.

34. Proposta nº 380-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22 de maio de 2020, que indeferiu o pedido de reabertura parcial e antecipada do estabelecimento Exolaire Comércio de Mobiliário Exterior, Lda., nos termos da proposta.

35. Proposta nº 381-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo, a celebrar entre o Município e a Associação de Basquetebol de Lisboa, nos termos da proposta.

36. Proposta nº 382-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo, a celebrar entre o Município e Associação de Taekwondo de Lisboa, nos termos da proposta.

37. Proposta nº 383-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do aditamento ao Acordo de Cooperação para a Educação Pré-Escolar, para o ano letivo 2019/2020, celebrado entre o Município, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares- DGEsTE e o Instituto da Segurança Social, I.P.-ISS, nos termos da proposta.

38. Proposta nº 384-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição do prédio rústico sito na União das Freguesias de Massamá e Monte Abrão e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal o referido prédio que está efetivamente afeto ao uso público, nos termos da proposta.

39. Proposta nº 385-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a cedência gratuita ao Município de Sintra, da parcela de terreno a destacar do prédio sito nos limites do Mucifal na Freguesia de Colares e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal, nos termos da proposta.

40. Proposta nº 386-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a cedência gratuita ao Município de Sintra, da PARCELA C a destacar do prédio sito na Freguesia de Colares, destinada ao projeto municipal designado “Ciclovia de Colares” e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação do domínio público municipal, nos termos da proposta.

41. Proposta nº 387-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a aquisição da fração B, correspondente à loja direita, do prédio urbano sito na Rua Tomás de Anunciação, n.º 3, em Massamá, da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.

42. Proposta nº 388-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “O Trem”, sito na Rua Sá de Miranda, n.º 15, Mercês, nos termos da proposta.

43. Proposta nº 389-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de encerramento do estabelecimento comercial denominado “Sabores do Mundo”, sito na Rua José Dias Coelho, n.º 13, Mercês, nos termos da proposta.

44. Proposta nº 390-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “África Restaurante Bar”, sito na Praceta Major Humberto da Cruz, n.º 4 loja, Queluz, nos termos da proposta.

45. Proposta nº 391-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Temperos da Adriana”, sito na Praceta major Humberto da cruz, n.º 11 loja, Queluz, nos termos da proposta.

46. Proposta nº 392-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Café Bar Manety”, sito na Praceta Major Humberto da Cruz, n.º 13 loja, Queluz, nos termos da proposta.

47. Proposta nº 393-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação intentada pela Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., por improcedência, mantendo-se a liquidação da taxa impugnada, nos termos da proposta.

48. Proposta nº 394-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Centro Social Paroquial de São João das Lampas, no âmbito do POAPMC – Programa Operacional de Auxílio aos Mais Carenciados, no contexto da pandemia do COVID-19, nos temos da proposta.

49. Proposta nº 395-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a revogação do contrato de concessão da meia loja n.º 5, do Mercado da Vila, nos termos da proposta.

Sintra, 28 de maio de 2020