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Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará nos Paços do Concelho.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 25/2019, relativa à reunião realizada em 3/12/2019 e
Ata n.º 26/2019, relativa à reunião realizada em 17/12/2019.

3. Proposta nº 1/2020(Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/12/2019 exarado na informação-proposta n.º SM 53994/2019 que autorizou a 1.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2020, com efeitos a 1 de janeiro de 2020, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 1045-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 19/12/2019 que determinou alargar o prazo para entrega de documentos e caução à adjudicatária do concurso público para aquisição de serviços de limpeza de instalações municipais, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 2-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 30/12/2019 do Sr. Vice-Presidente que determinou a caducidade da adjudicação da aquisição de serviços de limpeza de instalações municipais, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 3-PM/2020 (Subscrita pela Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a resolução do Protocolo n.º 76/2013, de 26 de setembro, e do Protocolo n.º 52/2017, de 7 de abril, outorgados pelo Belas Rugby Clube e pela União das Freguesias de Queluz e Belas referentes à cedência precária dos edifícios B e C do imóvel municipal denominado “Antiga Escola Primária n.º 1 de Belas – Francisco Aboim”, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 1046-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 19/12/2019 exarado sobre a informação-proposta n.º SM 53414/2019 de 16 de dezembro que indeferiu a impugnação apresentada por uma das concorrentes referente ao fornecimento de energia para as escolas no ano de 2020, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 1047-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar indeferir a reclamação apresentada por SIARA – Sociedade Imobiliária Arcos do Ramalhão, S.A., mantendo o despacho de 15/10/2019 proferido no processo LT 13/1998, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 1048-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para a empreitada de reabilitação energética da EB Dr. António Torrado, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 1049-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, o ISPA-CRL (Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Socias e da Vida) e Águas do Tejo Atlântico, S.A. no âmbito do Projeto Peixes Nativos – Monotorização e Educação Ambiental, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 1050-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, visando proporcionar estágios curriculares aos alunos do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 1051-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município e André Manz – Produções Culturais e Desportivas Unipessoal, Lda. visando a realização de estágios curriculares aos alunos do Curso de Treinador de Natação – Grau I, nos termos da proposta.