A carregar Eventos
Este evento já decorreu.

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na terça-feira, dia 23 de julho, pelas 9h30, no Palácio Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 645-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 que autorizou a 15.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.

3. Proposta nº 646-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alteração da delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de São João das Lampas/Magoito, Colares/Almoçageme e Ulgueira/Cabo da Roca, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 647-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Francos, Dona Maria/Camarões e Bairro de Oureças, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 648-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 16-07-2019 que autorizou a Declaração de caducidade da adjudicação à Empresa Cordivias – Engenharia, Lda., da Empreitada de arranjos exteriores da Escola EB1 de Queluz 2 e do JI de Massamá pela não entrega da caução, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 649-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adenda ao Protocolo n.º 75/2018 de Colaboração entre o Município de Sintra, a Freguesia de Colares e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, no âmbito do Programa “Aldeia Segura – Pessoas Seguras”, contemplando a povoação “Pé da Serra”, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 650-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de bens à Associação de Surdos do Concelho de Sintra, nos termos da Proposta.

8. Proposta nº 651-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/07/2019 que autorizou a Declaração de caducidade da adjudicação à empresa Maiaço, Lda., da Empreitada de substituição de coberturas de escolas EB 2,3 e a adjudicação à Tecnaco – Técnicos de Construção, S.A., nos termos da proposta.

9. Proposta nº 652-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho 15/07/2019 que autorizou a adjudicação da Empreitada de Reparação e Beneficiação das Escolas de Massamá 2 e Serra das Minas, à Tecnaco – Técnicos de Construção, SA., nos termos da proposta.

10. Proposta nº 653-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/07/2019 que autorizou a adjudicação da Empreitada de Conservação e Beneficiação das escolas EB Algueirão e EB JI Mestre Domingos Saraiva, à Estrela do Norte – Eng. e Construção, Lda., nos termos da proposta.

11. Proposta nº 654-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Delegar no Senhor Presidente da Câmara ao abrigo dos artigos 44.º a 47.º do Código de Procedimento Administrativo, as suas competências referidas nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 25 de fevereiro, relativamente aos cortes e condicionamentos de trânsito, designadamente no âmbito de Alerta Azul, Amarelo, Laranja ou Vermelho, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 655-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “J’aime Bar” em Massamá, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 656-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens ao Janas Futebol Clube, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 657-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a denúncia de concessão da loja n.º 11 do Mercado Municipal da Estefânea, nos termos da proposta.

Sintra, 18 de julho de 2019