Marco Almeida, Paula Simões, Andreia Bernardo e Carlos Parreiras, vereadores da nossa Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”, realizaram 124 intervenções nas reuniões de câmara em 2019.

Estas incidiram sobre diferentes eixos da governação local,  desde o foro da Administração, aos Recursos Humanos, passando pela Educação e Ação Social, Desporto, Cultura, Turismo e Património, até às questões relativas ao Território e Urbanismo, às Obras ou à Saúde, à Segurança, Mobilidade, Espaço Público e Ambiente.

Nuns casos fazendo eco de reclamações ou alertas sinalizados por munícipes e em muitos outras situações por terem sido objeto de identificação e avaliação pelos próprios, procuraram também assim corresponder às expectativas que sobre nós recaem, não sendo a circunstância de não termos responsabilidades diretas na gestão camarária de modo algum inibidora da nossa intervenção e da defesa por uma resposta da autarquia mais consentânea com os valores que defendemos.

Mas não só destes alertas se materializou a nossa prática política, uma vez que aspetos mais estruturantes estiveram também no nosso foco, sustentando propostas ou recomendações sobre diferentes temas classificados como pertinentes e assentes na convicção de que eram contributos estimáveis que eram avançados e que poderiam e deveriam ser tomados em linha de conta pelo Executivo.

Isso explica também a sua abrangência, já que das 9 apresentadas a votação, 3 incidiriam sobre a área da Deficiência (a propósito das quotas de emprego, de facilidades cuja materialização é imprescindível ao nível da deficiência auditiva e dum turismo inclusivo), 1 sobre o Ambiente (defendendo a adoção de Boas Práticas de Ecocidadania), 1 sobre Educação (preconizando a valorização e o incentivo do Orçamento Participativo das Escolas, pelo que representa em matéria de formação cívica), 1 sobre a Ação Social (traduzida num conjunto de propostas para resposta às necessidades internas e externas identificadas a partir do Relatório das CPCJ’s) e 3 no âmbito da Administração (propondo a avaliação do reconhecimento municipal quer de algumas instituições concelhias quer de um particular e apresentando sugestões a propósito de algumas efemérides).

Fiéis aos princípios defendidos, às nossas convicções e à responsabilidade que nos está acometida pelo mandato que nos foi sufragado por tantos milhares de munícipes, também de tudo isto se fez a nossa atividade municipal, que seguidamente resumimos:

  • Se avaliado o peso da incidência e recorrência na abordagem das diferentes áreas, ganha preponderância a Mobilidade, pela atenção sempre dispensada quer às questões do trânsito e aos constrangimentos ao nível do estacionamento, quer à posição sobre determinadas opções nesta matéria, nomeadamente condicionamentos de acesso ou denúncia de falta de condições ao nível do pavimento das vias, desconformidades nas ciclovias, etc., comprometedoras da segurança e da circulação.
    Tratando-se dum eixo de intervenção camarária absolutamente estruturante e suscitador de inúmeras reclamações, acabaria mesmo por convidar a que em sede da Reunião Camarária de 24/09 se aludisse à “colossal” discrepância entre os valores de investimento para os eixos rodoviários e o montante de IUC arrecadado em 2018.
  • Segue-se a da Administração, com as questões suscitadas a espraiarem-se por temas diversos, desde a relação com empresas intermunicipais, como a AMTRES ou a Tratolixo, com empresas públicas participadas, com a Administração Central e com as Freguesias, ou incidindo sobre recomendações, valorizando determinados procedimentos de gestão.
    Poder-se-á, talvez, considerar no seu âmbito o tema dos Recursos Humanos, suscitado por nomeações levadas a cabo ou a fazer, reconhecimento dos funcionários ou a reflexão sobre as consequências de alguns processos disciplinares instaurados.
  • As desconformidades no Espaço Público seguem-se àquelas, com um peso especial a caber às relativas à Higiene e Limpeza, nomeadamente em matéria de ineficiências da recolha, limpeza da área envolvente ou à contentorização, documentadas por reclamações apresentadas por munícipes ou por situações sinalizadas diretamente e sobre elas se propondo uma reflexão sobre estratégias mais eficazes para não sobrevirem ocorrências absolutamente criticáveis e promotoras dum rasto de desmazelo pouco consentâneo com a imagem que se quer promover de Sintra, ainda para mais tendo em conta a saúde financeira do município.
    Mas também outras situações, como as viaturas abandonadas, a falta de iluminação, as condições de certos espaços verdes, foram alvo de reparo no contexto das intervenções dos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”.
  • O Território, as políticas de gestão do mesmo e as questões urbanísticas estiveram também no seu foco.
    A revisão do PDM, as questões por ela suscitadas ao nível da metodologia, dos prazos e da interação com os munícipes foi tema bastamente abordado, bem como assim as relativas às AUGI’s.
  • Neste mesmo âmbito, o tema das Obras assumiu um peso considerável, com o questionamento amiúde sobre as obras no Hotel Netto, no Hotel da Gandarinha, na Pousada da Juventude ou nos Centros de Saúde a perfilarem-se como os principais alvos.
  • A Segurança foi também um tema central, pela sua importância no bem-estar dos munícipes. Ocorrências várias de atos de vandalismo a recomendar reforço de ação de policiamento ou falhas de segurança sentidas em áreas residenciais ou nos espaços públicos e, em polo oposto, a valorização de atos de agentes na reversão de graves episódios que exigiram a competente prestação de 1ºs socorros, marcaram também presença.
  • O recentramento nas áreas sociais ganhou também uma particular expressão.
    Na Educação a questão dos assistentes operacionais, da sua insuficiência ou dificuldade e morosidade na sua substituição, com graves implicações na qualidade de serviço prestado e na segurança dos alunos, ocupou o palco principal, conduzindo a reflexões sobre estratégias de ultrapassagem do problema e a contributos expendidos a tal propósito.
    Para além doutras questões relativas à transferência de competências em matéria de Educação, nomeadamente ao nível dos refeitórios das Escolas Secundárias e dos assistentes operacionais das mesmas, também situações pontuais, como a qualidade das refeições, as ocorrências de processionária ou as obras reclamadas para certos equipamentos.Também ao nível da Ação Social, foram apresentadas recomendações e questionadas algumas situações.
    Se no que às primeiras diz respeito, devem referir-se as que incidiram sobre as quotas de emprego para as pessoas com deficiência, sobre as competências de linguagem gestual nas entidades oficiais ou sobre as situações ainda por resolver ao nível dos Deficientes Auditivos e ainda os contributos expendidos sobre medidas a implementar na sequência das conclusões do Relatório das CPCJ’s, nas situações sinalizadas, o destaque vai para as situações dos 3 sem-abrigo (junto aos Paços do Concelho, na Portela e em Rio de Mouro) e a interpelação sobre o papel da autarquia na sua resolução.
    Também uma reflexão sobre o fenómeno da violência doméstica e o apelo para uma política concertada entre a Educação e a Ação Social, assumiu protagonismo pelo triste retrato que nesta matéria Portugal tem para mostrar.
  • Já na área da Saúde, assumiu relevância a apresentação de contributos sobre o Plano Local de Saúde de Sintra, com intervenção ainda relativamente a situações pontuais de que foi dado competente eco para resolução.
  • As Boas Práticas de Ecocidadania, as operações de poda ou questões relativas ao desperdício da água incluíram-se nas intervenções na área do Ambiente.
  • O Desporto, o Turismo, a Cultura e o Património estiveram também presentes.
    Se relativamente ao primeiro, foi o estado de alguns equipamentos ou o esclarecimento sobre a figura da Associação de Clubes que o justificou, no caso da Cultura e Património foram as questões da utilização efetiva das instalações cedidas,  as razões para ter cessado a utilização pelo Teatro Reflexo de espaço na Quinta Nova da Assunção, as dificuldades sobrevindas pela sobreposição de datas entre o Festival de Bandas e o Festival de Música de Sintra ou o pedido de informação sobre o Museu Alfredo Keil que as suscitaram.
    Já no que respeita ao Turismo, assumiu preponderância a Recomendação sobre Turismo Inclusivo e sobre o desafio de tornar Sintra um destino inclusivo, com menção ainda para o projeto “Tourism4All” desenvolvido pela CERCITOP, merecendo ainda referir o tema da distribuição das Verbas de Jogo do Estoril, questionando os critérios subjacentes.