Os eleitos do PSD e do CDS/PP na Assembleia da União das Freguesias de Sintra exigiram ontem que a Câmara Municipal de Sintra assuma “por inteiro” o custo das obras de remodelação do Jardim 25 de Abril, na Portela de Sintra, e que “avance de imediato” com a concretização de um projeto prometido pelo atual presidente Basílio Horta há cerca de seis anos.
Através de um contrato interadministrativo, a Câmara Municipal de Sintra pretendia entregar a execução das prometidas obras de remodelação do Jardim da Portela à União das Freguesias de Sintra, disponibilizando para o efeito uma verba de apenas 100 mil euros, que não cobre minimamente os custos orçamentados, muito menos as necessidades de um equipamento público que há muito carece de intervenção profunda.
Apesar de se tratar de um equipamento municipal, do qual a Câmara não abdica, a proposta da Edilidade obrigava a Junta de Freguesia a suportar o excedente do Orçamento inicial, cerca de 59.000€ (o orçamento total do projeto, elaborado pela própria CMS, é de 159.000€), mais os custos de remodelação dos sanitários públicos, nunca inferiores a 5.000€.
PSD e CDS/PP consideram que “esta é uma discriminação negativa para a União das Freguesias de Sintra”, uma vez que “noutras freguesias, a Câmara assumiu, e bem, todos os custos inerentes a obras semelhantes a esta, algumas das quais de valor muito mais elevado”, salienta Paulo Pedroso Duarte, em nome da coligação PSD/CDS-PP (Juntos pelos Sintrenses).
“Esta Junta de Freguesia está a ser prejudicada em relação a outras, devido à sua fraca capacidade negocial. Isso contraria a Lei dos Contratos Interadministrativos, mas revela também a incompetência deste executivo unicamente formado por eleitos do Partido Socialista. Não podemos pactuar com uma situação destas”, reforça aquele eleito.
Contudo, os autarcas de PSD e CDS/PP salientam a importância da remodelação do Jardim 25 de Abril, na Portela de Sintra, defendem mesmo um projeto mais ambicioso de modo a criar um verdadeiro parque de lazer e intergeracional, “como supostamente pretendia a junta de freguesia”.
Na reunião da Assembleia de Freguesia, realizada ontem, 15 de Outubro, no salão nobre dos Bombeiros Voluntários de São Pedro de Sintra, a proposta de Contrato Interadministrativo a celebrar entre a União de Freguesias de Sintra e a Câmara Municipal de Sintra para a criação de um Parque Intergeracional no Jardim da Portela acabou por ser retirada pelo Executivo da Junta depois de ver recusada uma alteração orçamental que previa a retirada de verbas de áreas fundamentais da atividade da Freguesia para suportar uma obra que deve ser feita e paga integralmente pela Câmara Municipal de Sintra.
A alteração orçamental viria a merecer os votos contra de PSD /CDS (8) e CDU (2) e os votos favoráveis de PS (8) e BE (1), sendo assim recusada.
“A obra tem de ser feita, vamos continuar a lutar por ela, mas não pode ser a Junta de Freguesia a suportar os seus custos. Aquele é um espaço municipal e, como tal, tem de ser a Câmara a assumir todos os custos do projeto, até porque quem tem 140 milhões de euros no banco não pode estar a mendigar 50.000€ a uma freguesia. Para assumir este encargo, para ser subserviente ao presidente da câmara, a Junta iria retirar valores a áreas que, essas sim, são de sua competência, prejudicando toda a população”, salientam os eleitos da coligação Juntos pelos Sintrenses.
“Por outro lado, a partir de agora, o senhor presidente da Junta não mais poderá alegar falta de dinheiro para negar apoio às associações, instituições e aos cidadãos carenciados da freguesia…”, concluem.
Sintra, 16 de outubro de 2018
Os eleitos de PSD e CDS/PP
Eduardo Casinhas
Paulo Parracho
Paula Bento
Rui Mouzinho
Alexandre Sebastião
Paulo Pedroso Duarte
Ana Reis Carriço
Luís Costa