Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou na terça-feira, dia 21 de abril, no Palácio de Valenças, em Sintra.

Fique também a conhecer a posição que os nossos vereadores assumiram relativamente às propostas que foram apresentadas pelo executivo municipal.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Pedido o ponto da situação relativamente à aquisição e distribuição de máscaras;
  • Questionada a informação sobre o anunciado encerramento do Sub de Algueirão, Mem-Martins;
  • Pedido esclarecimento sobre o apoio municipal às pequenas e médias empresas;
  • A propósito do anunciado programa “Da minha casa para a tua”, pedidos esclarecimentos e questionado se é apenas com base neste que a CMS vai procurar resolver o problema dos 7.000 alunos com carências de equipamentos informáticos;
  • Questionado como iriam ser as comemorações do 25 de abril;
  • A propósito do problema da recorrente sobrelotação dos comboios, naquilo que compromete a salvaguarda da saúde pública, referido que ainda há um ano atrás se vira aprovada a comparticipação da autarquia para o Passe Social, representando então 3,6M Euros e no corrente ano 4,5 M Euros, naquilo que correspondia a um esforço financeiro que, por maioria de razão, justificava outra atenção para com os utentes da CP e para a garantia das condições para a sua utilização.

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 263-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a alteração da perigosidade de incêndio florestal junto à zona do Bairro da Cavaleira, na Freguesia de Algueirão – Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 264-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência a título definitivo, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra e à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Queluz, de um Desfibrilhador Automático Externo (DAE), nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 265-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS, referente à aquisição de equipamento informático, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 266-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a extinção do procedimento de concurso público dos SMAS, referente à beneficiação/remodelação da ETAR de Almargem do Bispo, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 267-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público da totalidade da área respeitante a prédio, propriedade do Município, da União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 268-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal da parcela de terreno, sita na Rua Joaquim Guilherme Costa Caldas, em Agualva, da União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 269-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público da totalidade das áreas respeitantes a prédios urbanos, sitos na Zona Industrial da Abrunheira, da União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 21-04-2020

1. Proposta nº 270-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 09-03-2020, que autorizou proceder à audiência prévia da caducidade da adjudicação do Lote 5, relativamente à empreitada de programa de recuperação vias rodoviárias 2020 e adjudicar o referido Lote ao concorrente ordenado em lugar subsequente, bem como o despacho de 08-04-2020 que declarou a caducidade da adjudicação do Lote 5 da referida empreitada, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 271-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Acordo de Cooperação, a celebrar entre o Município e a CERCITOP – Cooperativa de Empreendedorismo para o desenvolvimento Económico e Social de Todo o País, CRL, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 272-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Acordo de Cooperação, a celebrar entre o Município e o Centro Social da Sagrada Família, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 273-EQN/2020 (Subscrita peso Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Acordo de Cooperação, a celebrar entre o Município e a Santa Casa da Misericórdia de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 274-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter o despacho da Sra. Chefe de Divisão da DATA – Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, de 20-09-2019, aposto na informação IT 14939/2019, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 275-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município e a Portis – Hotéis Portugueses, S.A. (Hotel IBIS), relativo à disponibilização de alojamento aos profissionais de saúde do Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca, nos termos da proposta.
A FAVOR