Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 4 de agosto de 2020, na Sala da Nau do Palácio de Valenças.
Fique também a conhecer a posição que os nossos vereadores assumiram relativamente às várias propostas apresentadas pelo executivo municipal.
ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Proposta nº 523-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/07/2020, que autorizou, nova prorrogação do prazo de prestação de caução, referente à empreitada de execução de ciclovia da Portela de Sintra e da remodelação das redes de abastecimentos de água e drenagem pluvial, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
3. Proposta nº 524-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/07/2020, que autorizou, prorrogar o prazo de entrega das propostas, referente à empreitada de requalificação das cozinhas das escolas EB do Algueirão e da EB D. Maria, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 525-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/07/2020, que autorizou, prorrogar o prazo de entrega das propostas, referente à empreitada de arranjos exteriores das escolas EB1 Rinchoa 1 e EB Mem Martins n.º 2, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
5. Proposta nº 526-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/07/2020, que autorizou, a abertura de concurso público para a empreitada de manutenção de edifícios escolares do 1.º Ciclo e Pré-Escolar, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 527-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar quanto à decisão de não adjudicação e revogação da decisão de contratar, referente ao procedimento para a empreitada de requalificação de cozinhas das escolas EB Xetaria e Rio de Mouro n.º 2, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
7. Proposta nº 528-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público, para a empreitada de execução do Parque Linear da Ribeira das Jardas, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 529-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação, a atribuir ao condomínio do prédio sito na Praça Dom Afonso Henriques Lote A, n.º 7 em Sintra, inserido na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sintra, no âmbito do Programa REAVIVA, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 530-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de procedimento concursal, para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de Técnico Superior, na área de atividade de Engenharia Civil, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 531-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal de áreas, assim como a unificação das áreas construídas numa única, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 532-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua Dr. Coutinho Pais, n.º 64 – Habitação 61, na Cavaleira, Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 533-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua de Monte Carlo, n.º 19-9.º B, Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 534-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua da Alemanha n.º 9 – 2.º Centro, Campinas, Belas, nos temos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 535-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Acordo de Cooperação, a celebrar entre o Município e a CERCITOP, CRL – Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de todos o País, no âmbito de fornecimento de Kits de refeições a famílias em confinamento obrigatório, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 536-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Acordo de Cooperação, a celebrar entre o Município e o Centro Social da Sagrada Família, no âmbito de fornecimento de kits de refeições a famílias em confinamento obrigatório, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 537-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda ao protocolo de Colaboração n.º 74/2015, a celebrar entre o município, a VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional e o Instituto das irmãs hospitaleiras do Sagrado coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, para prestação de alojamento de emergência social no Centro de Emergência Social, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 04-08-2020
1. Proposta nº 538-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a decisão de contratar, para a empreitada de execução do Parque Municipal Florestal da Serra da Carregueira, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº 539-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a ocupação máxima, nas piscinas de uso comum enquanto espaços multidisciplinares de lazer, de atividades lúdicas e de recreio e nas piscinas desportivas, nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 540-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o reinício da feira da Tapada da Mercês, do Mercado Brocante e do Artesanato de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 541-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a distinção de “Comércio com História”, ao estabelecimento Taverna dos Trovadores, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 542-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a constituição do direito de superfície, sobre terreno municipal sito em Monte Abraão a favor da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, para a instalação de uma Aldeia Columbófila, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 543-EQN/2020 (subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Ratificar o despacho de 30/07/2020, que autorizou aceitar a proposta do júri constante do relatório de erros e omissões, referente à empreitada de recuperação/reabilitação dos edifícios de habitação sitos nas Escadinhas do Hospital 10-12 e Calçada do Rio do Porto 8-14, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 544-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias do Cacém e São Marcos, destinado a comparticipar parte dos encargos com a construção do parque canino sito no Casal do Cotão, em São Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 545-EQN/2020 (subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro a munícipe, titular do processo de candidatura ao Fundo de Emergência Social, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 546-EQN/2020 (subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção disciplinar de multa correspondente a dois dias de vencimento diário por cada infração, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 1/2018-AEAMS, (Processo Jurídico n.º 851/2020 da CMS), nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 547-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar as alterações à escritura celebrada, em 24 de novembro de 2010, com a CERCITOP – Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de Todo o País, CRL, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 548-P/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta do Contrato de Cedência do direito de superfície da antiga Escola da Baratã, a celebrar entre o Município e a CERCITOP – Cooperativa de Empreendedorismo para o desenvolvimento Económico e Social de todo o País, CRL, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 549-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 03/08/2020, que autorizou a abertura de concurso público para a empreitada de reparação de edifícios municipais, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 550-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar os procedimentos a adotar nas próximas reuniões públicas da Câmara Municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
