Aceda aqui à síntese desta reunião, que se realizou no dia 24 de abril de 2018, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Abordada a questão dos transportes públicos (supressão de carreiras, degradação do material circulante, atrasos, etc);
- Incentivada a promoção e o reforço pela autarquia da prática de desporto informal e de valorização do espaço público;
- Relativamente às alterações na circulação de trânsito, veiculada a informação relativa à recolha de contributos junto de entidades várias que vem sendo diligenciada pelo Grupo Político “Juntos Pelos Sintrenses”;
- Salientada a importância do desporto escolar;
- Abordadas situações várias relativas a problemas ao nível da sinalização e circulação automóvel, identificados por munícipes nas localidades de Janas e Algueirão, Mem-Martins, atendendo à reiterada dificuldade de resolução pela autarquia;
- Apresentada a situação preocupante vivida na EB das Lopas, em matéria de condições que as instalações oferecem;
- Louvadas as iniciativas no âmbito da Assembleia Municipal Jovem.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Informações.
- 2. Ata n.º 8/2018, relativa à reunião realizada em 02-04-2018.
A FAVOR. Não participa na votação Marco Almeida, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
Ata n.º 9/2018, relativa á reunião realizada em 10-04-2018.
A FAVOR. Não participa na votação Andreia Bernardo, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015). - Proposta nº 244-P/2018
Aprovar a 9.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 245-P/2018
Atribuir o topónimo de Rua António Alves de Azevedo – Boticário (Séc. XVIII-XIX) ao arruamento com início na Av. das Indústrias e fim na Rua da Gruta, na localidade de Agualva, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 246-P/2018
Aprovar a alteração do traçado da Travessa da Cabine, com início na Av. Cidade de Londres e fim na Rua Dr. António José de Almeida na localidade de Agualva, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 247-P/2018
Atribuir o topónimo de Estrada do Alto da Serra ao arruamento com início na Rua Alfredo Paisana (Município de Odivelas) e fim na Rua do Pinhal na localidade de D. Maria, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 248-P/2018
Atribuir o topónimo de Rua de Vale Moura de Cima ao arruamento com início na Estrada Alto da Serra e fim na Rua Vasco da Grama na localidade de D. Maria, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 249-P/2018
Atribuir a designação de Jardim Maria de Lurdes Récio ao espaço verde compreendido entre a Av. 25 de Abril e a Rua de S. Francisco de Assis na localidade de Mira Sintra, nos temos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 250-P/2018
Atribuir o topónimo de Rua Casal do Silvério ao arruamento com início na Av. do Lapiás e sem saída na localidade de Alfouvar, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 251-P/2018
Atribuir o topónimo de Travessa da Pedra da Figueira ao arruamento com início na Rua Rogério Matias Filipe e fim no Beco do Penedo na localidade de Maceira, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 252-P/2018
Atribuir o topónimo de Rua do Massapaz ao arruamento com início na Rua do Outeiro junto ao n.º 13 e sem saída na localidade de Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 253-P/2018
Atribuir o topónimo de Rua dos Pomarinhos ao arruamento com início na Rua dos Campos e fim em terrenos na localidade de Almornos, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 254-P/2018
Atribuir o topónimo de Rua das Amoras ao arruamento com início na Rua Bernadim Ribeiro em Vale de Lobos e fim na Rua da Fonte Caiada na localidade de Almornos, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 255-P/2018
Atribuir o topónimo de Rotunda Coração Imaculado de Maria ao arruamento na confluência entre a Rua Elias Garcia com a Rua da Ilha Terceira na localidade do Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 256-P/2018
Atribuir o topónimo de Caminho de Cima ao arruamento com início na Rua do Marco e fim em terrenos na localidade do Pinhal da Nazaré, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 257-P/2018
Atribuir o topónimo de Azinhaga do Forno ao arruamento com início na Rua 25 de Abril e fim na Rua do Forno na localidade do Mucifal, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 258-P/2018
Atribuir o topónimo de Rua Américo Augusto Serronha – (1933-2016) – Autarca ao arruamento de acesso ao Casal da Felosa na localidade de Albarraque, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 259-P/2018
Atribuir o topónimo de Caminho do Pinhal ao arruamento com início na Rua Principal e fim em terrenos na localidade de Monte Arroio, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 260-P/2018
Atribuir o topónimo de Rua dos Combatentes ao arruamento que constitui a sequência natural da rua com o mesmo nome na localidade de Vila Verde, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 261-P/2018
Atribuir o topónimo de Travessa Casal de Meirames ao arruamento com início e fim na Rua Rainha D. Amélia na localidade Casal da Granja, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 262-RP/2018
Declarar o manifesto interesse municipal na realização da 2.ª edição do “STE-Sintra Trail X’Treme, isentando de taxas e cedendo apoio à Associação Internacional Trail Running, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 263-RP/2018 Aprovar a cedência de bens à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de São João das Lampas no âmbito da organização da “12.ª Festa da Amizade”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 264-RP/2018
Aprovar a cedência de bens à Sociedade Filarmónica União 1.º de Dezembro no âmbito do Torneio “1.º Dezembro Cup”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 265-RP/2018
Submeter a deliberação à Assembleia Municipal para efeitos de aprovação a concessão do apoio financeiro à União das Freguesias de Cacém e São Marcos para compensar os encargos inerentes à realização e organização da “XI Milha Urbana de São Marcos”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 266-RP/2018
Aprovar a implantação de sinalização de proibição de trânsito em zona pedonal, Praceta do Abraão, Massamá, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 267-RP/2018
Aprovar a reformulação da proposta de estacionamento indevido na Rua do Espírito Santo e Passagem de peões, Avenida Eugéne Levy na localidade da Praia das Maçãs, Freguesia de Colares, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 268-RP/2018
Aprovar a implantação da sinalização vertical e horizontal na Rua dos Depósitos de Água na localidade da Praia das Maçãs, Freguesia de Colares, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 269-P/2018
Aprovar o início do procedimento para aquisição de serviços de varrição mecânica para o período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2023, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 270-P/2018
Aprovar o Protocolo de Colaboração relativo à gestão da Mata da Matinha de Queluz, a celebrar entre o Município, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. e a Sociedade Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 271-P/2018
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 272-P/2018
Aprovar a cedência graciosa de uma bandeira do Município à Cidade e Condado de Honolulu no Estado do Havai, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 273-P/2018
Aprovar o contrato de arrendamento a celebrar entre o Município e a Associação do Alcoólicos Anónimos de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 274-P/2018
Aprovar a minuta de acordo de revogação do Contrato n.º 10/2016 dos SMAS, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 275-P/2018
Aprovar o contrato de comodato a celebrar entre o Município e os SMAS, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 276-PM/2018
Autorizar a celebração de escritura de Justificação Notarial de parcela de terreno sita na Rua Jau n.º 18 na localidade de Algueirão, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 277-PM/2018
Aprovar a cedência de bem à Associação dos Amigos de Santo António da Fação, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 278-PM/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a aceitação a título gratuito para afetação ao domínio público municipal da parcela de terreno sita na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 279-EQN/2018
Aprovar o preço da venda do Livro de Reclamação de Estabelecimentos Comerciais, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 280-EQN/2018
Aprovar a resolução do Contrato de Empreitada de reabilitação energética das Escolas Básicas EB1 Francos e EB1 Casal da Cavaleira celebrado entre o Município e a SOGESTURBI – Construção Civil e Mediação Imobiliária Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 281-EQN/2018
Aprovar o Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município e a Associação Luso Cabo-verdiana de Sintra (ACAS), nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 282-EQN/2018
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património Ambiente e Direitos Humanos, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 283-DQ/2018
Aprovar apoio ao Agrupamento de Escolas de Lapiás, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 284-DQ/2018
Aprovar a desativação do Mercado da Tapada das Mercês, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 10-04-2018
- Proposta nº 285-P/2018
Ratificar a autorização de cedência de peças à Oficina de Ciência de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - 2. Proposta nº 237-P/2018
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A. e o Exército Português, através do Regimento de Comandos e do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 para a vigilância da Serra de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
