Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 16 de maio de 2019, na Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do Concelho.

Fique também a conhecer as intervenções antes da ordem do dia dos nossos vereadores eleitos pela Coligação “Juntos pelos Sintrenses” e a sua posição nas várias propostas que foram apresentadas pelo executivo municipal.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  • A situação do sem-abrigo na Portela de Sintra, que suscitou a informação pelo Vereador Quinta Nova de que teria havido já intervenção dos serviços municipais mas que o munícipe em causa se recusaria a abandonar o local e que uma pessoa com estas características se inscreverá entre os futuros utentes do Centro de Pernoita que a Câmara pretende criar.
  • Ruído na Praceta Major Aviador Humberto da Cruz, em Queluz. Em resposta a este alerta, viu-se informado que tinha havido ontem uma reunião com as forças de segurança para delinear uma ação integrada tendente à resolução do problema e que estava em estudo uma forma para condicionar o licenciamento futuro às lojas em si e não às empresas.
  • O decreto-lei nº 57/2019, que se prende com a transferência de competências para os órgãos das freguesias. De acordo com a informação prestada pelo Sr. Presidente, essa delegação encontra-se prevista para 2020.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 8/2019, relativa à reunião realizada em 09/04/2019.
A FAVOR. Não participa na votação Natália Maximiano, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
Ata n.º 9/2019, relativa à reunião realizada em 23/04/2019.A FAVOR. Não participa na votação Natália Maximiano e Nuno Lopes, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).

3. Proposta nº 392-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 9.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 393-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o Acordo de Colaboração celebrado entre o Município e o Ministério da Educação par a realização de obras de requalificação e de modernização das instalações de estabelecimentos de ensino 2.º e 3.º Ciclo e Secundário, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 394-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/04/2019 que determinou não adjudicar o procedimento e revogar a decisão de contratar referente à empreitada de conservação e beneficiação de Escolas, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 395-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/04/2019 que autorizou a abertura de concurso público para a empreitada de conservação e beneficiação de Escolas EB1 – Agualva 3, Colaride, S. marcos 1, Casal do Cotão, JI Nossa Sra. da Anunciação, JI da Anta e JI Serra da Silveira – V2, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 396-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08/05/2019 que autorizou a abertura de concurso público para a empreitada de pinturas exteriores de escolas EB 2 3, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 397-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08/05/2019 que autorizou a abertura de concurso público para a empreitada e beneficiação de Escolas de Massamá 1 e Serras das Minas 1, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 398-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08/05/2019 que autorizou a adjudicação da empreitada de reabilitação energética da EB de Casal de Cambra à concorrente Efima – Eficiência, Instalações e Manutenção, Lda. com declaração de intenção de consórcio com a empresa Pentatipo, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 399-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08/05/2019 que autorizou a adjudicação da empreitada de conservação e beneficiação de Escolas EB S. João das Lampas, D. Carlos I, S. Pedro de Sintra, Almargem do Bispo e JI de Faião ao concorrente António Cordeiro Borges, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 400-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/04/2019 que autorizou a adjudicação da empreitada de reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem – 2018 – Freguesia de Colares à concorrente Submerci – Construção e Urbanizações, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 401-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 03/05/2019 que autorizou a prorrogação do prazo de prestação de caução à concorrente Nortejuvil, Sociedade de Construções, Lda. no âmbito da empreitada de conservação e beneficiação de Escolas, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 402-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08/05/2019 que autorizou a prorrogação do prazo de prestação de caução à concorrente Cordivias Engenharia, Lda. no âmbito da empreitada de arranjos exteriores de Escolas, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 403-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 08/05/2019 que autorizou a prorrogação do prazo de prestação de caução ao concorrente António Cordeiro Borges, Lda. no âmbito de empreitada de conservação e beneficiação de Escolas, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 404-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o início de procedimento por concurso público para o fornecimento e montagem de portas e janelas em PVC para Escolas EB 2 3, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 405-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o início de procedimento por concurso público para aquisição de serviços de planos inovadores de Combate ao Insucesso Escolas nos anos de 2019 e 2002, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 406-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada de execução do Centro de Saúde de Algueirão Mem-Martins à Tecnorém – Engenharia e Construções S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 407-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação por lotes da empreitada de recuperação de vias rodoviárias em Freguesias e União das Freguesias, nos termos da proposta.
A FAVOR (Suportada pela Proposta 949/2018 submetida a deliberação na RC de 4/12)

19. Proposta nº 408-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município, as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, a Sociedade Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A. e a Fundação CulturSintra FP no âmbito do funcionamento e apoio aos Grupos de Intervenção Permanente, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 409-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município, a Sociedade Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A. e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais tendo em vista a ampliação e requalificação do parlatório do Estabelecimento Prisional de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 410-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a extinção da constituição do direito de superfície celebrado entre o Município e a Associação Comunidade no Algueirão; e
Aprovar a constituição do direito de superfície sobre uma parcela de terreno municipal sita na Rua Bernardo Marques no Algueirão, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 411-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações Desportivas Municipais de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 412-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a alteração das condições do 1.º Aviso de candidaturas ao ReaVIVA Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 413-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de bens à Associação de Jovens de Godigana e Carne Assada no âmbito da organização da “Festa de Verão de Godigana”, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 414-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a autorização para celebração de contratos de arrendamento com Bolsimo – Gestão de Activos, S.A. e a Germont – Empreendimentos Imobiliários, S.A. (Montepio Geral), nos termos da proposta.
A FAVOR Refere-se que foram já acolhidas 25 famílias de cidadãos refugiados. Pedida uma apresentação que detalhasse a estratégia e metodologia que vêm sendo seguidas e os resultados já alcançados em matéria de integração.

26. Proposta nº 415-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Associação dos Escoteiros de Portugal, nos termos da proposta.
A FAVOR

27. Proposta nº 416-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a interdição imediata do caminho de terra batida conducente ao Fojo da Adraga, nos termos da proposta.
A FAVOR

28. Proposta nº 417-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao Mapa de Recrutamentos para 2019 – Constituição de Reserva de Recrutamento para a Carreira Técnica Superior Área Funcional de Engenharia Civil, nos termos da proposta.
A FAVOR

29. Proposta nº 418-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de apoio à União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra no âmbito da realização da feira “Agualva-Feira à Antiga”, nos termos da proposta.
A FAVOR

30. Proposta nº 419-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de Regulamento da Plataforma do Jogo Sintra/AmbiQuiz, nos termos da proposta.
A FAVOR

31. Proposta nº 420-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de Revisão do Regulamento do “Mercado Brocante e do Artesanato de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

32. Proposta nº 421-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Terceiras Alterações ao Regulamento Municipal de Segurança de Sintra, nos temos da proposta.
A FAVOR

33. Proposta nº 422-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Aditamento ao Contrato de Urbanização n.º 235/2002, de 20 de setembro, celebrado entre o Município de Sintra, a Universidade Católica e Outros, relativo ao Alvará de Loteamento n.º 11/2003, de 13 de setembro, nos termos da proposta.
A FAVOR

34. Proposta nº 423-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município a Sociedade Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A., a Planbelas Sociedade Imobiliária S.A. e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR

35. Proposta nº 424-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio ao Distrito de Mé-Zochi disponibilizando nove tablets no âmbito da geminação existente, nos termos da proposta.
A FAVOR

36. Proposta nº 425-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio ao Centro Hípico da Quinta da Beloura, nos termos da proposta.
A FAVOR

37. Proposta nº 426-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Associação de Surdos do Concelho de Sintra, nos temos da proposta.
A FAVOR

38. Proposta nº 427-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR

39. Proposta nº 428-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de Bens à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR

40. Proposta nº 429-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a revogação do contrato n.º 4/2017 celebrado entre o Município e a Sociedade Tecnorém-Engenharia e Construções, S.A., nos temos da proposta.
A FAVOR

41. Proposta nº 430-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, de 3 de janeiro de 2019, que aprovou a abertura do procedimento destinado à “prestação de serviços de manutenção e assistência técnica ao sistema informático”, nos termos da proposta.
A FAVOR

42. Proposta nº 431-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a designação de técnicos do Município como representantes no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Ruy Belo, nos termos da proposta.
A FAVOR

43. Proposta nº 432-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato Programa a celebrar entre o Município e a Federação Portuguesa de Ténis no âmbito dos torneios “ITF Futures Senior, Wilk Card Senior e Tennis Europe Junior”, nos termos da proposta.
A FAVOR

44. Proposta nº 433-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro à Associação Narrativa Aleatória no âmbito do projeto “Festival Aqui ou lado”, nos termos da proposta.
A FAVOR

45. Proposta nº 434-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso a utentes do Complexo Desportivo Municipal de Fitares, nos termos da proposta.
A FAVOR

46. Proposta nº 435-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de apoio o âmbito da “1.ª Corrida Saloia Sintra – Janas”, nos termos da proposta.
A FAVOR

47. Proposta nº 436-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Mc Donald’s – Mercês”, sito na na Estrada das Mercês, nº 54 na Tapada das Mercês, nos termos da proposta.
A FAVOR

48. Proposta nº 437-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Restaurante Búzio”, sito na Avenida Eugéne Levy, nº 56 na Praia das Maçãs, nos termos da proposta.
A FAVOR

49. Proposta nº 438-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado Serra e Mar”, sito na Estrada do Mercador, n.º 21 no Mucifal nos termos da proposta.
A FAVOR

50. Proposta nº 439-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de encerramento do estabelecimento comercial denominado “Bar Dom Nicolau”, sito no Largo das Forças Armadas, nº 40 em Vila Verde nos termos da proposta.
A FAVOR

51. Proposta nº 440-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de encerramento do estabelecimento comercial denominado “Grão de Café e Folha de Chá”, sito no Largo Mouzinho de Albuquerque, nº 29, em Queluz nos termos da proposta.
A FAVOR

52. Proposta nº 441-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de encerramento do estabelecimento comercial denominado “Mc Donald’s – Mem Martins”, sito na Estrada de Sintra KM 14.7 em Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

53. Proposta nº 442-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar no âmbito dos “Festejos de São Pedro de Pêro Pinheiro”, nos termos da proposta.
A FAVOR

54. Proposta nº 443-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Colares no âmbito da “Festa em Honra de São Marçal”, nos termos da proposta.
A FAVOR

55. Proposta nº 444-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Associação Remar Portuguesa no âmbito do “XXI Congresso Remar Portugal”, nos termos da proposta.
A FAVOR

56. Proposta nº 445-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins no âmbito da “ 2.ª Feira Medieval de Algueirão Mem-Martins”, nos termos da proposta.
A FAVOR

57. Proposta nº 446-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Adquirir o prédio rústico denominado “Quinta das Nogueiras” sito na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão destinado ao projeto de Valorização da Ribeira do Jamor – Eixo Verde Azul (EVA), nos termos da proposta.
A FAVOR

58. Proposta nº 447-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Atribuir lote de terreno municipal em resultado da emissão do Alvará de Loteamento n.º 11/2017, nos termos da proposta.
A FAVOR

59. Proposta nº 448-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Alienar parcela de terreno do domínio privado municipal sita no Sabugo para acerto de estremas através do ressarcimento ao Município, nos termos da proposta.
A FAVOR

60. Proposta nº 449-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Adquirir o terreno denominado “Mato do Lino” sito na Cavaleira – Algueirão, nos termos da proposta.
A FAVOR

61.Proposta nº 450-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar o Contrato de Permuta a celebrar entre o Município e o Sr. Manuel Lourenço Moreira da Horta e Esposa; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público do terreno sito na Rua Dona Inês de Castro em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

62. Proposta nº 451-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção disciplinar de demissão, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 669/2018, nos termos da proposta.
VOTO SECRETO

63. Proposta nº 452-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção disciplinar de demissão, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 624/2018, nos termos da proposta.
VOTO SECRETO

64. Proposta nº 453-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, de 15 de fevereiro de 2019, que indeferiu as reclamações apresentadas do Ato de Suspensão do fornecimento de água, nos termos da proposta.
A FAVOR

65. Proposta nº 454-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Confederação Nacional das Associações da Família, nos termos da proposta.
A FAVOR

66. Proposta nº 455-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR

67. Proposta nº 456-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração n.º 35/2015 celebrado entre o Município de Sintra e a SEAcoop – Social Entrepreneurs Agency, CRL: (Agência de Empreendedores Sociais), nos termos da proposta.
A FAVOR

68. Proposta nº 457-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Adenda ao Protocolo n.º 46/2017 celebrado entre o Município e a Associação de Pais-Em-Rede, nos termos da proposta.
A FAVOR

69. Proposta nº 458-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a adesão do Município de Sintra à rede de “Municípios Embaixadores da Vacinação”, nos termos da proposta.
A FAVOR

70. Proposta nº 459-DQ /2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a cedência de viatura pesada à Sociedade Tuna Operária de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

71. Proposta nº 460-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Autorizar a realização de uma hasta pública para arrematação dos lugares vagos nos mercados municipais de Agualva, Estefânea e Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 16-05-2019

1. Proposta nº 461-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 14/05/2019 que autorizou aprovar as minutas das adendas aos contratos relativos á aquisição de serviços de limpeza com varrição mecânica na zona centro de Sintra, Cidade de Agualva-Cacém e Monte Abraão, Freguesia de Algueirão Mem-Martins e Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 462-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para a empreitada de conservação e beneficiação das escolas EB1 – Queluz 2, Monte Abraão 1 e Monte Abraão 2, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 463-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para a empreitada de arranjos exteriores das escolas Agualva 2, Belas 2, Belas 3 e Xutaria, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 464-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar criar a Orquestra Municipal de Sintra – D. Fernando II, nos termos da proposta.
A FAVOR. Saudando a iniciativa, ressalvado que afinal se reedita um projecto desenvolvido na década de 80 do século passado, quando se criou a Orquestra de Câmara, com a mesma invocação – D. Fernando II, sob a direção artística do maestro Ivo Cruz e cujo propósito era promover a descentralização artística pelas diferentes freguesias do Concelho.

1. Proposta nº 465-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a implementação de sentidos únicos no Alto de Monte Abraão, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO