Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 30 de maio de 2019, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.

Fique também a conhecer as intervenções antes da ordem do dia dos nossos vereadores eleitos pela Coligação “Juntos pelos Sintrenses” e a sua posição relativamente às várias propostas que foram apresentadas pelo executivo municipal.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  • A propósito de algumas efemérides que se comemoram ainda no decurso de 2019 e também em 2020 (em 2019: 90 anos sobre a morte de Virgílio Horta, 10 anos sobre a construção do Edifício dos Paços do Concelho, 70 anos sobre a morte de Nunes Claro, 50 anos sobre a inauguração do ex-Liceu da Portela e em 2020: o centenário da morte do Dr. Gregório de Almeida, “pai dos pobres”, o centenário da morte de Augusto Carvalho Monteiro) e em face da importância das mesmas em matéria de preservação da memória e de reforço identitário, foi vertida numa Recomendação subscrita pelos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses” a sua identificação e apresentação de sugestões para as celebrar;
    Conheça-a aqui
  • Abordada a questão dos depósitos ilegais na Serra da Carregueira;
  • Reforçada a deficiente recolha dos resíduos sólidos urbanos que se tornou uma constante no Concelho, nomeadamente nas freguesias urbanas e colocada a possibilidade de alteração dos circuitos e pontos de recolha para testar a sua eficácia;
  • Questionada a intervenção camarária em matéria de recolha de viaturas abandonadas;
  • Inquirido o ponto da situação do PDM;
  • Relativamente ao Projeto do Regulamento de Trânsito e Estacionamento, questionada qual a metodologia que iria ser adotada para a implementação das medidas ao nível do trânsito e do estacionamento.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 10/2019, relativa à reunião realizada em 16/05/2019.
A FAVOR Não participa na votação Marco Almeida, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).

3. Proposta nº 466-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 que autorizou a 10.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 467-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/05/2019 que autorizou a adjudicação da empreitada de substituição de coberturas de Escolas EB 2,3 ao concorrente Maiaço Lda., nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

5. Proposta nº 468-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/05/2019 que autorizou a adjudicação da empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Lopas, Belas 5 e Casal de Cambra 2 ao concorrente Nortejuvil, Sociedade de Construção, Lda., nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

6. Proposta nº 469-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 que autorizou a adjudicação da empreitada de arranjos exteriores das Escolas da Abrunheira, Rio de Mouro 1 e Mestre Domingos Saraiva ao concorrente António Cordeiro Borges, Lda., nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

7. Proposta nº 470-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22/05/2019 que autorizou a adjudicação da empreitada de conservação e reparação de Escolas do Ensino Básico, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

8. Proposta nº 471-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 27/05/2019 que autorizou a prorrogação do prazo de prestação da caução referente à empreitada de conservação e beneficiação de Escolas EB S. João das Lampas, D. Carlos I, S. Pedro de Sintra, Almargem do Bispo e JI de Faião, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

9. Proposta nº 472-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 16/05/2019 que autorizou a cedência de bens à Sociedade Tuna Operária de Sintra no âmbito do “Sarau Anual de Ginástica”, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 473-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir distinções aos Ex. mos Senhores Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 474-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir distinções aos Ex. mos Senhores Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de S. Pedro de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 475-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a celebração do contrato de concessão de uso do domínio público municipal para a instalação e exploração publicitária de mupis convencionais, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 476-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o lançamento do procedimento de conceção, construção e exploração do Crematório do Complexo Funerário do Alto Chão Frio; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a celebração do contrato de conceção e exploração, nos termos da proposta.
Proposta retirada

14. Proposta nº 477-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a Deliberação da Assembleia Municipal a minuta do Contrato Interadministrativo de colaboração a celebrar entre o Município e a União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 478-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI 2019-2028), nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 479-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o início de procedimento para a contratualização da empreitada de execução do Parque Municipal Florestal da Carregueira – Fase 1, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 480-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar atribuir o apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho , nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 481-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio financeiro a Associações de Cultura e Recreio do Concelho no âmbito do PAMACS – Programa de Apoio ao Movimento Associativo do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 482-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato Programa a celebrar entre o Município e a Sociedade Recreativa Desportiva e Familiar de São João das Lampas, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 483-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar por declaração a proposta de alteração por adaptação do Plano de Pormenor do Pedregal;
Comunicar à Assembleia Municipal e dar conhecimento à CCDRLVT, os termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 484-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar por declaração a proposta de alteração por adaptação do Plano de Pormenor da Praia Grande;
Comunicar à Assembleia Municipal e dar conhecimento à CCDRLVT, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 485-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Retificar a deliberação da Câmara Municipal de Sintra tomada em reunião ordinária de 23/04/2019 que recaiu sobre a Proposta nº 390-P/2019, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 486-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de Concurso Público dos SMAS para a realização da obra de “Consolidação do talude sul, construção do muro de suporte de terras e instalação de palas de sombreamento no IOP”, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 487-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de Concurso Público dos SMAS referente à “Prestação de serviços de recolha, transporte e entrega a destino final adequado de resíduos produzidos nas ETAR, EEAR e Rede de Drenagem Urbana”, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 488-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a aquisição por ocupação e integrar no seu património a viatura ligeira de passageiros, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 489-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Deliberar submeter à Assembleia Municipal o apoio à União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

27. Proposta nº 490-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Pirilampo Sábio no âmbito do “22.º Gymnastica Burstadt”, nos termos da proposta.
A FAVOR

28. Proposta nº 491-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do pavilhão do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes ao Centro Shotokai de Queluz no âmbito do simpósio/colóquio “Formação e Fair Play no Futsal e no Desporto”, nos termos da proposta.
A FAVOR

29. Proposta nº 492-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude ao Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta.
A FAVOR

30. Proposta nº 493-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Associação Sininhos do Morelinho no âmbito da “1ª. Feira de Artesanato”, nos termos da proposta.
A FAVOR

31. Proposta nº 494-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins no âmbito da “Feira do Desporto” nos termos da proposta.
A FAVOR

32. Proposta nº 495-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a constituição gratuita do direito de superfície sobre um terreno municipal sito na União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra a favor do Centro Social e Paroquial de Mira Sintra, IPSS, nos termos da proposta.
A FAVOR

33. Proposta nº 496-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Colheita 71” sito na Rua José Fernandes Badajoz, n.º 6 – 1.º Mucifal, nos termos da proposta.
A FAVOR

34. Proposta nº 497-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua Artur de Sousa, n.º 12 C/V em Algueirão, nos termos da proposta.
A FAVOR

35. Proposta nº -EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares no âmbito do Projeto “Praia Acessível a Todos”, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 30-05-2019

1. Proposta nº 499-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a transferência de verba para a União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 500-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação apresentada pela REPSOL PORTUGUESA, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 501-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter a deliberação tomada na Reunião de Câmara de 12/03/2019 que restringiu o horário de encerramento do estabelecimento denominado “Inside G’África”, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 502-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Delegar no Senhor Presidente da Câmara ao abrigo dos artigos 44.º a 47.º do Código de Procedimento Administrativo as suas competências referidas nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 25 de fevereiro, relativamente aos cortes e condicionamentos de trânsito, designadamente no âmbito do Alerta Vermelho e Laranja, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 503-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a participação do Município de Sintra no âmbito da execução do Plano Local de Saúde de Sintra 2018-2020; e
Aprovar a Carta de Compromisso do Plano Local de Saúde de Sintra 2018-2020, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 504-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a cedência de bens à Associação Cultural e Recreativa da Serra do Casal de Cambra no âmbito das festas populares de São Pedro, nos termos da proposta.
A FAVOR