Aceda aqui ao resumo desta reunião, que teve lugar no dia 11 de junho de 2019, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Fique também a conhecer as intervenções realizadas antes da ordem do dia pelos nossos vereadores eleito pela Coligação “Juntos Pelos Sintrenses” e a posição que assumiram relativamente às várias propostas apresentadas pelo executivo municipal.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Pedida informação sobre o muro do talude da Tapada das Mercês que ruiu;
- Solicitada informação sobre a notícia do Expresso do dia 09-06, relativa a créditos tóxicos do BES, Banco Mau, onde se incluía a referência à Câmara de Sintra;
- Questionado o parqueamento de autocaravanas no Largo da Feira de S. Pedro, sem condições para o efeito, naquilo que é revelador de falta de resposta municipal nesta área numa zona muito requisitada. Tanto quanto se sabe, o 1º de Dezembro teria interesse em desenvolver projecto de parque nos seus terrenos, garantindo as devidas condições aos seus utilizadores;
- A tal propósito, um alerta para a inexistência de condições sanitárias no espaço destinado a parqueamento de autocaravanas no parque de estacionamento da Portela de Sintra, junto ao interface, não existindo resposta para algo tão básico como fazer despejos…
- Sinalizadas diversas ocorrências relativas à falta de operações de poda.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Informações.
- Proposta nº 502 A-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 que autorizou a 11.ª e 12.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 503 A-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a 3.ª revisão ao Orçamento e Grandes Opções do plano de 2019, aos anos 2020 e 2021, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 504 A-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a autorização prévia da repartição de encargos das despesas inscritas nas Grandes Opções do Plano e Orçamento, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 505-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 29/05/2019 que autorizou prorrogar o prazo de entrega das propostas para a empreitada de pinturas exteriores de Escolas EB 2 3”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 506-P/201 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 29/05/2019 que autorizou a abertura de concurso público para a empreitada de conservação e beneficiação de Escolas EB Algueirão e EB JI Mestre Domingos Saraiva, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 507-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação para prestação de serviços conjuntos de revisão do projeto e de fiscalização e coordenação da empreitada do Hospital de Proximidade de Sintra à TPF – Consultores de Engenharia e Arquitetura, S. A., nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 508-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a cedência do direito de superfície do imóvel municipal sito na Estrada de Mem Martins n.º 222, também conhecido pela “Quinta de Fanares” em Mem Martins à Freguesia de Algueirão – Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 509-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de bens à Paróquia de São João Baptista das Lampas, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 510-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o parecer favorável relativo à emissão da “Declaração de Utilidade Pública” solicitado pela AESintra – Associação Empresarial do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 511-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os SMAS de Sintra no âmbito dos trabalhos desenvolvidos até março de 2019 ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais no concelho, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 512-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir Medalha de Mérito Municipal Grau Prata, na Classe de Segurança Pública, a agentes da Polícia de Segurança Pública da 66.ª Esquadra de Agualva-Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 513-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Relatório do Grupo de Missão – Descentralização (Despachos n.º 2 e 14-P/2019); e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 514-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os Agrupamentos de Escolas no âmbito da atribuição de auxílios económicos a alunos carenciados do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Escolar do Concelho relativa ao ano letivo 2018/2019, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 515-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio ao CTMRT – Clube Monsanto Running no âmbito do evento “ “STE – Montepio Sintra Trail X’treme”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 516-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso a utentes do Complexo Desportivo Municipal de Fitares, nos termos da proposta, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 517-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio à União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra no âmbito da organização do “2.º Grande Prémio de Agualva e Mira Sintra”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 518-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a adjudicação definitiva de lotes e parcelas de terreno no Concelho com referência 1.1 e 1.2, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 519-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a adjudicação definitiva de edifícios no Concelho com referência 1.3, 1.6 e 1.4, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 520-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal e a sua posterior alienação, da parcela de terreno sito em Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 521-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 15/02/2019 que indeferiu a reclamação de consumo de fatura, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 522-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 06/03/2019 que aplicou no âmbito do Processo Disciplinar n.º 7/2018 a sanção de demissão, nos termos da proposta.
VOTAÇÃO SECRETA - Proposta nº 523-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção disciplinar de suspensão por 60 dias aplicada em dois períodos de 30 dias com 30 dias de intervalo no âmbito do Processo Disciplinar n.º 793/201 e 117/2019, nos temos da proposta.
VOTAÇÃO SECRETA - Recomendação n.º 7-JPS/2019 (Subscrita pelos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”)
Criação de um Regime Especial de Redução das Dívidas relativas a rendas.
Retirada para análise e reformulação. - Recomendação n.º 8.JPS/2019 (Subscrita pelos vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”)
Considerar em matéria de Proposta de Taxas e Impostos para 2020 a redução do IMI sobre os prédios construídos de novo, ampliados ou melhorados ou pré-existentes.
Apresentar ao Executivo Governamental e à Assembleia da República a redução do IMT sobre aquisições de prédios urbanos ou de frações autónomas quando destinados a arrendamento.
A FAVOR Retirada para reformulação. - Recomendação n.º 9-JPS/2019 (Subscrita pelos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”)
Avaliar as condições internas para elaboração da Estratégia Local de Habitação.
A FAVOR Retirada, atendendo a que já está a ser elaborado.
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 11-06-2019
- Proposta nº 476-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o lançamento do procedimento de conceção, construção e exploração do crematório do Complexo Funerário do Alto Chão Frio; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a celebração do contrato de concessão e exploração, nos termos da proposta.
Esta proposta foi retirada da Reunião de Câmara realizada a 30/05/2019. Alerta para a salvaguarda das exigências que em termos ambientais um projecto desta natureza implica.
A FAVOR - Proposta nº 524-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alteração ao Mapa de Pessoal para 2019, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 525-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 06/06/2019 que autorizou a cedência de bens à Academia de Dança “Ai! a Dança” no âmbito da 11.ª edição da Mostra de Performances “Agarra o teu talento”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 526-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio à Olho Vivo – Associação para a defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos, entidade gestora do Projeto Viv@cidade E7G, nos termos da proposta.
A FAVOR
