Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 9 de setembro de 2019, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Fique também a conhecer as intervenções antes da ordem do dia realizadas pelos nossos vereadores eleitos pela Coligação “Juntos Pelos Sintrenses” e a posição que assumiram relativamente às várias propostas apresentadas pelo executivo municipal.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Intervenções realizadas pelos nossos Vereadores:
- Apresentação de condolências pelo falecimento de Isabel Bettencourt.
- Suscitada a questão relativa ao pré-anúncio de greve em escolas do Concelho, no âmbito da abertura do ano letivo;
- Questão das instalações sanitárias na Praia Grande, sem possibilidade de utilização. O roubo dos equipamentos e o risco de reincidência, recomendaria o seu fecho ao final do dia;
- Abordado o tema divulgado na comunicação social acerca do parecer desfavorável da Ordem dos Médicos sobre a anunciada Faculdade de Medicina da Católica;
- Pedidos esclarecimentos sobre as implicações do parecer negativo da Direção Geral do Património Cultural sobre o projeto do Hotel da Gandarinha;
- Alerta para a situação de não terem tido início as obras da Comunidade Islâmica da Tapada;
- Abordado o continuado incumprimento do Ministério da Educação, em termos de procedimentos administrativos, face à delegação de competências relativamente aos funcionários das escolas secundárias e ao processo de transferência dos refeitórios.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Proposta nº 732-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 exarado na informação proposta SM n.º 21624/2019 que autorizou a 17.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
3. Proposta nº 733-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Coral de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 734-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à Paróquia de São Francisco de Assis de Mira Sintra no âmbito das “Festas em Honra de São Francisco de Assis”, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 735-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à Sociedade Filarmónica e Recreativa de Pero Pinheiro no âmbito do “XIII Encontro de Bandas Filarmónicas” do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 736-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar as decisões dos júris para a atribuição dos Prémios Ferreira de Castro e Oliva Guerra, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 737-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por Concurso Público para a realização da Empreitada de Construção do Emissário da Ligação em Aruil, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 738-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por Concurso Público para a realização da Empreitada de Reabilitação Estrutural de Pilares e Vigas da Célula n.º 1 do Reservatório de Ranholas, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 739-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por Concurso Público referente à Prestação de Serviços de Manutenção Eletromecânica Preventiva e Corretiva, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 740-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do Procedimento por Concurso Público referente à Empreitada de Reabilitação da Estação Elevatória de Venda Seca, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 741-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento por Concurso Público referente à Aquisição de Serviços de Telecomunicações – VPN.ip de suporte à rede de Telegestão dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 742-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura por Concurso Público referente à Aquisição de Seguros para o Biénio 2020/2021 para os SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 743-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a decisão de contratar os Lotes II e III do procedimento do Concurso Público referente à “Aquisição de veículos ligeiros de passageiros para substituição da frota obsoleta dos SMAS, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 744-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a celebração de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre o Município e as Juntas/União das Freguesias no âmbito da manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos escolares das Escolas do Segundo e Terceiro Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 745-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a celebração de aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município e as Juntas/União das Freguesias no âmbito da manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos escolares das Escolas do Segundo e Terceiro Ciclo do Ensino Básico, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 746-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a celebração de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências no âmbito da implementação de medidas de apoio à família nos Agrupamentos de Escolas da rede pública de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR. Não votada pela Vereadora Paula Simões, por incompatibilidade de funções.
17. Proposta nº 747-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a adoção de um conjunto de medidas de apoio no âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo 2019/2020, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 748-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de um apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Prof. Agostinho Silva, com sede na Av. de Santa Marta, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 731-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a cedência do piso subterrâneo do Silo Automóvel de Massamá à Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra, E.M., S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR(Esta Proposta foi adiada na Reunião de Câmara de 30.08.2019).
20. Proposta nº 749-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua Fernão Mendes Pinto, n.º 15 – 2.º Esq., Pendão-Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 750-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a imediata execução do despejo da habitação camarária, sita em Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 09-09-2019
1. Proposta nº 751-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua do Sol, n.º 50, R/C – Dt.º, no Pendão, Queluz-Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº 752-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Rui Pereira)
Atribuir o Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2019/2020, nos termos da proposta.
A FAVOR. Não votada pela Vereadora Paula Simões, por incompatibilidade de funções.
