Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou nesta sexta-feira, dia 4 de outubro, no Edifício dos Paços do Concelho.

Fique também a conhecer as intervenções realizadas antes da ordem do dia pelos nossos vereadores, eleitos pela Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”, e a posição que assumiram relativamente às várias propostas apresentadas pelo executivo municipal.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Subscrito o Voto de Pesar pelo falecimento de Diogo Freitas do Amaral;
  • Pedido o ponto da situação das AUGI’s, com referência ao facto de haver uma clara estratégia de investimento municipal no parque escolar, em contraponto com aquele que se verifica em matéria de beneficiação de vias e neste âmbito de regularização das AUGI’s;
  • Sugerido que o Festival de Bandas se visse desenquadrado em termos temporais do período de realização do Festival de Música de Sintra, atendendo à proximidade ou sobreposição de datas de concretização dos concertos, com manifestas consequências ao nível da mobilização do público-alvo e sugerido que o montante financeiro atribuído pela autarquia como apoio à organização fosse aumentado, por manifestamente se revelar insuficiente face ao número de elementos envolvidos.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 789-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/05/2019 exarado na informação proposta SM n.º 2164/2019 que autorizou a 19.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

3. Proposta nº 790-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 24/09/2019 que autorizou a adjudicação da empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB1 – Queluz 2, Monte Abraão 1 e Monte Abraão 2 ao concorrente António Cordeiro Borges Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 791-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 24/09/2019 que autorizou contratar para a empreitada de arranjos exteriores das Escolas de Agualva 2, Belas 2, Belas 3 e Xutaria, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 792-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 24/09/2019 que autorizou a prorrogação do prazo de entrega de propostas para a empreitada de recuperação/reabilitação dos edifícios de habitação sitos nas Escadinhas do Hospital 10 – 12 e Calçada do Rio do Porto 8 – 14, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 793-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a deliberação tomada na reunião de 4.12.2018 referente à Proposta nº 898-P/2018 no que respeita à celebração do contrato de venda à consignação com a WINE VENTURES – QUINTA DA ROMEIRA, S.A. e IT’S, LDA., nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 794-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o entendimento vertido no Despacho n.º 74-P/2019 de 30/09/2019; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 795-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Contrato Interadministrativo de cooperação, comodato e financiamento a celebrar entre o Município e a Área Metropolitana de Lisboa para implementação do Sistema de Videovigilância Contra Incêndios no Parque Natural Sintra-Cascais e em Mafra, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 796-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a resolução sancionatória do Contrato de Empreitada “Remodelação das redes de águas domésticas e pluviais num troço da Av. da Liberdade (EN9) e na Av. 25 de Abril em Pêro Pinheiro” dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 797-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público para a realização da “Empreitada para a remodelação da rede de distribuição de Mem Martins com origem no reservatório de Ouressa” dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 798-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Contrato-programa a celebrar entre o Município e a Associação Cultural Hipopómatos na Lua, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 799-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Comissão de Festas da Vila Velha, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 800-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens aos Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 801-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Bar Saloon Cintra” sito na Av. do Movimento das Forças Armadas n.º 5 – R/C na Portela de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 802-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a resolução do comodato n.º 284/1999 de 3 de outubro relativo ao imóvel municipal designado por “Pavilhão Desportivo Municipal da Abelheira” sito no Largo da Graça em Agualva, nos termos da proposta.
A FAVOR

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 04-10-2019

1. Proposta nº 803-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 01/10/2019 que autorizou contratar para a empreitada de arranjos exteriores das Escolas EB Mem Martins e JI Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 804-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 01/10/2019 que autorizou a abertura de concurso público para a empreitada de substituição de coberturas dos edifícios pré-fabricados da EB Meleças e EB Queluz 2, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 805-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Indeferir o recurso administrativo especial apresentado por MPMP – Movimento Patrimonial pela Música Portuguesa no âmbito do procedimento de contratação respeitante à implementação da Orquestra Municipal de Sintra D. Fernando II, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 806-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que a operação de loteamento em nome da Administração Conjunta da AUGI n.º 57, sita em Casal de Cambra, referente ao LT/15/2017 se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, isentando-a do pagamento de taxas, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 807-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro ao Núcleo do Sporting Clube de Portugal do Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 808-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro a instituições de apoio à população idosa no âmbito do Eixo 3 do PAFI – Programa de Apoio Financeiro a Instituições, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 809-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o pagamento de bolsas de formação, subsídio de refeição e transporte a formandos que frequentaram o PT Português para Todos, nos temos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 810-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Casa Sant’Ana, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 811-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a doação de bens à União Recreativa e Desportiva de Fontanelas no âmbito do Festival da Maçã Reineta, nos termos da proposta.
A FAVOR