Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou na terça-feira, dia 8 de janeiro, nos Paços do Concelho. Fique também a conhecer os temas abordados antes da ordem do dia pelos nossos vereadores(as) Marco Almeida, Paula Simões, Andreia Bernardo e Carlos Parreiras, bem como a posição que assumiram relativamente às propostas que foram apresentadas pelo executivo municipal.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Temas das intervenções realizadas pelos nossos vereadores(as) Marco Almeida, Paula Simões, Andreia Bernardo e Carlos Parreiras:

  • Suscitada informação sobre o ponto da situação do projeto do Cine-Teatro da Portela e quarteirão envolvente;
  • Questionada a situação reportada pelo gerente do Chalet Biester, relativamente ao acesso de hóspedes – que habitualmente, acediam ao Palácio da Pena, trajeto que lhes está agora interditado – e aos funcionários e fornecedores, que supostamente são obrigados a seguir para Colares;
  • Pedida informação sobre o valor de investimento privado que foi afinal recenseado em 2019, face a um anúncio de muitas centenas de milhões que tinham sido previstos no início do ano;
  • Abordada a questão da funcionalidade das papeleiras inteligentes no âmbito de uma política de gestão dos resíduos que se pretenderá mais eficiente e eficaz;
  • Questionada a situação da remoção das coberturas de fibrocimento na EB1 de Massamá nº2;
  • Solicitada a disponibilização de listagem do património municipal;
  • Pedido o ponto da situação relativamente ao programa de comemorações do Ano Municipal da Juventude.

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 25/2019, relativa à reunião realizada em 3/12/2019
A FAVOR. Não participa na votação Marco Almeida, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
E Ata n.º 26/2019, relativa à reunião realizada em 17/12/2019.
A FAVOR. Não participa na votação Andreia Bernardo, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).

3. Proposta nº 1/2020(Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/12/2019 exarado na informação-proposta n.º SM 53994/2019 que autorizou a 1.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2020, com efeitos a 1 de janeiro de 2020, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 1045-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 19/12/2019 que determinou alargar o prazo para entrega de documentos e caução à adjudicatária do concurso público para aquisição de serviços de limpeza de instalações municipais, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 2-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 30/12/2019 do Sr. Vice-Presidente que determinou a caducidade da adjudicação da aquisição de serviços de limpeza de instalações municipais, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 3-PM/2020 (Subscrita pela Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a resolução do Protocolo n.º 76/2013, de 26 de setembro, e do Protocolo n.º 52/2017, de 7 de abril, outorgados pelo Belas Rugby Clube e pela União das Freguesias de Queluz e Belas referentes à cedência precária dos edifícios B e C do imóvel municipal denominado “Antiga Escola Primária n.º 1 de Belas – Francisco Aboim”, nos termos da proposta.
Retirada

7. Proposta nº 1046-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 19/12/2019 exarado sobre a informação-proposta n.º SM 53414/2019 de 16 de dezembro que indeferiu a impugnação apresentada por uma das concorrentes referente ao fornecimento de energia para as escolas no ano de 2020, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 1047-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar indeferir a reclamação apresentada por SIARA – Sociedade Imobiliária Arcos do Ramalhão, S.A., mantendo o despacho de 15/10/2019 proferido no processo LT 13/1998, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 1048-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para a empreitada de reabilitação energética da EB Dr. António Torrado, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 1049-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, o ISPA-CRL (Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida) e Águas do Tejo Atlântico, S.A. no âmbito do Projeto Peixes Nativos – Monitorização e Educação Ambiental, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 1050-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, visando proporcionar estágios curriculares aos alunos do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 1051-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município e André Manz – Produções Culturais e Desportivas Unipessoal, Lda. visando a realização de estágios curriculares aos alunos do Curso de Treinador de Natação – Grau I, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 08-01-2020

1. Proposta nº 4-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação Pais em Rede no âmbito do Programa “Sintra Inclui”, para integração de jovem no mercado de trabalho, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 5-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação Pais em Rede no âmbito do Programa “Sintra Inclui”, para integração de jovem no mercado de trabalho nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 6-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação Pais em Rede no âmbito do Programa “Sintra Inclui”, para integração de jovem no mercado de trabalho nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 7-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a candidatura ao Programa dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social – CLDS-4G apresentada pela Entidade Coordenadora Local da Parceria (ECLP), Fundação Aga Khan Portugal, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 8-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a promoção da execução da dívida de rendas referente à habitação camarária sita na Praceta Fernandes da Fonseca, Lote B, 4.º Esq. no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 9-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 06/01/2020 que autorizou prorrogar o prazo de entrega de propostas referente à empreitada de reabilitação dos edifícios de habitação sitos nas Escadinhas do Hospital 10-12 e Calçada do Rio do Porto 8-14 em Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR