Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou nesta terça-feira, dia 5 de fevereiro, nos Paços do Concelho.

Fique também a conhecer os temas abordados antes da ordem do dia pelos nossos vereadores(as) Marco Almeida, Paula Simões, Andreia Bernardo e Carlos Parreiras, bem como a posição que assumiram relativamente às propostas que foram apresentadas pelo executivo municipal.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Os nossos vereadores Marco Almeida, Paula Simões, Andreia Bernardo e Carlos Parreiras, abordaram os seguintes temas:

  • Urbanização do Alto de Tercena, a propósito da salvaguarda dos interesses dos munícipes, em matéria de acessibilidades, como aliás constaria dum alegado protocolo firmado com o então empreiteiro para garantir as infraestruturas necessárias;
  • Situação de queda de um candeeiro sobre a viatura de um operador turístico, estacionada no Largo da Feira em S. Pedro e as dificuldades sentidas pela lesada para se ver ressarcida pela reparação;
  • Denúncia para a falta de limpeza e manutenção no bairro da Xetaria, configurando um problema recorrente;
  • Alerta para a existência de relatos que dão conta de cheiro insuportável na zona de S. Carlos, frente ao Auchan de Mem-Martins;
  • Situação de deficiente limpeza e de degradação dos pavimentos, na Rua João Pereira Rosa, em Mem-Martins;
  • Reorganização/reposição do território das Freguesias;
  • Localização das alegadas residências universitárias nas estações da Portela e de Monte-Abraão, anunciada pela Infraestruturas de Portugal e pedido de informação sobre o assunto;
  • Alerta para a falta de condições na EB1de Meleças, tendo em conta a deficiente capacidade elétrica, com implicações no desconforto térmico para alunos e docentes;
  • Alerta para as implicações das obras em curso na EB1 de Belas, sem que tivessem sido acauteladas soluções para gestão das atividades do ATL e para o serviço de refeitório;
  • Situação caótica na linha de Sintra, no que respeita ao transporte ferroviário;
  • Manifestada preocupação pela situação do munícipe que tem protestado junto à CMS e requerida informação atualizada sobre a mesma;
  • Suscitada questão sobre a gestão dos problemas de habitação municipal, tendo em conta duas situações concretas, uma delas relativa a uma família que aguarda atribuição de casa, sem retorno de informação por parte da autarquia e a outra relativa à necessidade de alteração da tipologia, por alargamento do agregado familiar;
  • Levantado o problema relativo ao funcionamento de um bar em Belas – “XRDArts”, pelo ruído que gera, comprometendo a tranquilidade dos moradores;
  • A propósito do rácio de atribuição de assistentes operacionais, reforçada a preocupação que é suscitada relativamente ao apoio aos alunos com necessidades educativas especiais.

 

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 40-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 24/01/2020 que aceitou a proposta do júri referente à empreitada de substituição de caixilharias em EB 1 – 2020 por lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 41-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/01/2020 que aceitou a proposta do júri referente à empreitada de execução de ligação Ouressa-Igreja do Algueirão e Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro e remodelação da rede de abastecimento de água, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 42-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar não adjudicar a empreitada de recuperação/reabilitação dos edifícios de habitação sitos nas Escadinhas do Hospital 10-12 e Calçada do Rio do Porto 8-14, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 43-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a Resolução Fundamentada na providência cautelar intentada no âmbito do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal para o mesmo efeito, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 44-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Manter o despacho da Sra. Chefe da Divisão de Gestão e Licenciamento 1, de 02/12/2019, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo no âmbito do OB/797/2010, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 45-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir distinções aos Senhores Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 46-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras e intercategorais, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 47-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação de setenta livros técnicos que passam a integrar o centro de documentação da Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 48-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Conceder o apoio financeiro à Health4Moz (ONG) para pagamento do apetrechamento e equipamento do Centro de Formação Contínua do Hospital Central da Beira em Moçambique, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 49-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento da declaração de pagamentos em atraso existentes a 31/12/2019 dos SMAS de Sintra e remeter à Assembleia Municipal para o mesmo efeito, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 50-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento da declaração dos SMAS de Sintra de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2019 e remeter à Assembleia Municipal para o mesmo efeito, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 51-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra referente à aquisição de serviços de limpeza de fossas para 2020, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 52-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a extinção do procedimento dos SMAS de Sintra referente à empreitada de remodelação das redes de águas, domésticas e pluviais num troço da Av. da Liberdade (EN9) e na Av. 25 de Abril, em Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 53-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Travessa Fernão de Magalhães – Navegador (Ponte da Barca, Portugal, 1480 – Mactan, Filipinas, 27 de abril de 1521) para a via com início na Rua Gaspar Corte Real e sem saída em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 54-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua da Pedra Firme para a via com início na Rua do Alto do Pedrogal e fim na Rua Campo da Bola no Bairro do Totobola na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 55-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua das Vinhas para a via com início na Rua Guilherme Jacinto e fim em terrenos em Fachada na União das Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 56-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua do Almiscado para a via com início na Rua António J. da Silva e Castro e fim na Av. dos Lápias em Maceira na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 57-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo a vias do Bairro do Casal do Brejo, povoação de D. Maria na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar nos temos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 58-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Azinhaga da Terra Aberta para a via com início na Rua Professor Doutor Joaquim Fontes e fim na Rua dos Moinhos em Aruil na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 59-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rotunda de São Bento – Padroeiro de Massamá (C.480-547) para a via na confluência da Av. 25 de Abril com a Av. Américo Ferrer Lopes em Massamá na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 60-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar e submeter à deliberação da Assembleia Municipal a integração no domínio público municipal da parcela de terreno a destacar do prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo provisório n.º P11692 da União das Freguesias de Sintra e descrito sob o n.º 4405 da Freguesia de Santa Maria e São Miguel, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 61-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Adquirir a Parcela 4 destinada ao projeto de Requalificação da Rua das Papoilas no Barrunchal da União das Freguesias de Sintra; e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal a referida Parcela, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 62-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a título gratuito a cedência das Parcelas 5 e 8 a destacar dos prédios inscritos na matriz predial rústica da União das Freguesias de Sintra destinadas à Requalificação da Rua das Papoilas no Barrunchal; e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal as referidas Parcelas, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 63-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a título gratuito a cedência da parcela de terreno, parte do prédio inscrito na matriz predial rústica da União das Freguesias de Sintra destinada à Requalificação da Rua das Papoilas no Barrunchal; e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação do domínio público municipal a referida parcela, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 64-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aceitar a título gratuito a cedência da Parcela 6 a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica da União das Freguesias de Sintra destinada à Requalificação da Rua das Papoilas no Barrunchal; e
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal a referida Parcela, nos termos da proposta.
A FAVOR

27. Proposta nº 65-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

28. Proposta nº 66-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 117/2016 a celebrar entre o Município e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, nos termos da proposta.
A FAVOR

29. Proposta nº 67-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 1/2019 a celebrar entre o Município e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa através do CINTRA – Centro Integrado de Tratamento e Reabilitação Prof.º João Sennfelt, nos termos da proposta.
A FAVOR

30. Proposta nº 68-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a dotação financeira do Programa Voluntariado Social, nos temos da proposta.
A FAVOR

31. Proposta nº 69-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição de uma bolsa pecuniária a 10 beneficiários do Projeto “Sintra Integra” entre os meses de janeiro a dezembro de 2020, nos termos da proposta.
A FAVOR

32. Proposta nº 70-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição de uma bolsa pecuniária a 25 jovens beneficiários do Projeto “Sintra Inclui” entre os meses de janeiro a dezembro de 2020, nos termos da proposta.
A FAVOR

33. Proposta nº71 -EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 10/12/2019 que aplicou ao recorrente a pena disciplinar de 180 dias de suspensão, nos termos da proposta. Votação Secreta

34. Proposta nº 72-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a revogação de comum acordo da concessão da meia loja n.º 4 do Mercado Municipal da Vila de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 05-02-2020

1. Proposta nº 73-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a celebração de escritura de Justificação Notarial do prédio designado “Museu Anjos Teixeira”, sito na Azinhaga da Sardinha em Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 74-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal o procedimento de Hasta Pública para o arrendamento do “Complexo Desportivo Municipal de Fitares”, sito no Caminho de Fitares em Rio de Mouro, nos termos da proposta.
Retirada sob proposta do Sr. Presidente, após intervenção dos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”.

3. Proposta nº 75-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 28/01/2020 que autorizou a subscrição da declaração de apoio ao projeto LxAquila “Rede de custódia pela conservação da população peri-urbana de águia-de-Bonelli em Portugal”, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 76-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 77-P/2020 (subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar e submeter à deliberação da Assembleia Municipal a alteração à Estrutura Orgânica Nuclear da Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 78-P/2020 (subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a alienação do terreno municipal sito na Rua da Ribeira, Linhó, na União das Freguesias de Sintra, com a área de 468,50m2, pelo valor de €52.000.00, nos termos da proposta.
A FAVOR