Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou na sexta-feira, dia 28 de agosto, na Sala da Nau do Palácio de Valenças.

Fique também a conhecer as intervenções realizadas pelos nossos vereadores Marco Almeida e Andreia Bernardo antes da ordem do dia, bem como a posição que assumiram relativamente às propostas apresentadas pelo executivo municipal.

ANTES DA ORDEM DO DIA

Na sequência de solicitações de vários munícipes, os Vereadores Marco Almeida e Andreia Bernardo abordaram os seguintes assuntos:

  • Informação da Polícia Municipal esclarecendo a atuação sobre o cidadão que protesta junto aos Paços do Concelho;
  • Alerta relativo à necessidade de partilha com os vereadores dos diversos relatórios anuais das empresas participadas pela Câmara Municipal de Sintra, como a Tratolixo ou a Parques de Sintra Monte da Lua;
  • Esclarecimentos sobre a informação financeira disponibilizada na última Assembleia Municipal, considerando necessário a sua atualização no site da Câmara Municipal;
  • Questionado para quando as obras no Pavilhão da Abelheira, em Agualva; uma vez que esse foi o pretexto utilizado pela autarquia para que o mesmo fosse retirado Grupo Sócio Cultural Novos Talentos;
  • Pedido de informação relativo à requalificação privada do edifício do antigo Hospital de Sintra, uma vez que esse foi o pretexto utilizado pelo Presidente de Câmara para o não exercício do direito de preferência;
  • Pedido de esclarecimentos sobre os despachos do Presidente de Cânara relativos à interdição de circulação na Serra de Sintra e referência à contestação dos condutores de veículos turísticos;
  • Alerta sobre a queixa de vários munícipes relativa aos valores excessivos da última fatura da água e à dificuldade que têm tido na obtenção de esclarecimentos dos SMAS;
  • Alerta para a existência de uma matilha de cães em Massamá Norte/Casal da Barota;
  • Questionada a opção da Câmara relativa aos valores cobrados pela aplicação da Taxa relativa aos direitos de passagem das infraestruturas de gás, com parando com a opção da Câmara de Lisboa mais baixa do que a praticada em Sintra.

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 15/2020, relativa à reunião realizada em 21 de julho de 2020.
Ata n.º 16/2020, relativa à reunião realizada em 4 de agosto de 2020.

3. Proposta nº 551-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o Despacho n.º 44-P/2020, de 24 de agosto, que determina o restabelecimento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, incluindo os que se encontrem em centros comerciais, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 552-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho, que autorizou a cedência de bens à Junta de Freguesia de Colares, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

5. Proposta nº 553-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar criar o Conselho Consultivo para o Turismo, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 554-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os SMAS de Sintra, no âmbito dos trabalhos desenvolvidos no período de 1 de abril a 30 de junho de 2020, ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais do concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 555-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas, para a execução de obras, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 556-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de bens ao Grupo de Intervenção Cinotécnica da Escola da Guarda, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 557-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio ao Centro Hípico da Quinta da Beloura, no âmbito da realização do Concurso Internacional de Dressage de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 558-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua do Bom Pastor (antiga Rua E), para o prolongamento da via com o mesmo nome até à Rua do Gavião, na Quinta da Perdigueira – AUGI n.º 33 em Camarões, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 559-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua do Jasmim, para a via com início na Rua do Progresso da Perdigueira e sem saída, na Quinta de Perdigueira – AUGI n.º 33 em Camarões, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 560-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua do Gavião (antiga Rua B), para a via com início na Rua da Quinta da Perdigueira e fim em rua sem nome, na Quinta da Perdigueira – AUGI n.º 33 em Camarões, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 561-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua da Coruja (antiga Rua D), para a via com início na Rotunda de ligação com a Rua do Progresso e com a Estrada do Casal do Carniceiro e fim da Rua da Quinta da Perdigueira, na Quinta da Perdigueira – AUGI n.º 33 em Camarões, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 562-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua do Falcão (antiga Rua C), para a via com início na Rua do Gavião e sem saída, na Quinta da Perdigueira – AUGI n.º 33 em Camarões, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 563-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua da Quinta da Perdigueira (antiga Rua A), para a via com início na Rua do Progresso e fim em rua sem nome, na Quinta da Perdigueira – AUGI n.º 33 em Camarões, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 564-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua Nova de Santo António, para a via com início na Rua da Portela e fim na Estrada do Parque, em Almornos, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 565-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua dos Lírios, para a via com início na Rua do Moinho e fim na Rua de São Tiago, no Bairro do Casal do Brejo em Dona Maria, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 566-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua de S. Francisco, para a via com início na Rua do Carrascal e fim na Rua das Escadinhas, no Bairro do Casal do Brejo em Dona Maria, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 567-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Travessa do Eucalipto, para a via com início na Rua Principal e sem saída, na povoação do Funchal, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 568-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua da Terra dos Poços, para a via com início na Rua General Barnabé António Ferreira e sem saída, na localidade de Vale de Lobos, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 569-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Caminho das Águias, para a via com início em rua sem nome que divide os Municípios de Sinta e de Mafra e fim em terrenos (caminho de acesso à Quinta do Gato Amarelo), em S. João das Covas, na União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 570-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Largo D. Fernando I – Rei de Portugal – (Coimbra, 1345 – Lisboa, 1383), para a via com início na Rua D. Pedro I e sem saída, em Casal de Cambra, na Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 571-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua de Chaves, para a via com início na Rua de Albufeira e fim na Avenida do Brasil, em Casal de Cambra, na Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 572-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua de Albufeira, para a via com início na EN 250 e sem saída (via de acesso ao Polidesportivo), em casal de Cambra, na Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 573-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua Maria de Jesus Barroso – Atriz, professora, ativista política e social – (Fuzeta, 1925 – Lisboa, 2015), para a via com início na Avenida da Guiné e fim na Avenida de Macau, em Casal de Cambra, na Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 574-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua D. Maria II – Rainha de Portugal – (Rio de Janeiro, 1819 – Lisboa 1853), para a via com início na Avenida da Guiné e fim na Avenida de Macau, em Casal de Cambra, na Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

27. Proposta nº 575-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua Paula Neves (1972-2017) – Autarca e Engenheira, para a via com início na Estrada do Coval e fim na Rua do Campo da Bola (junto ao Parque Multiusos), na localidade de S. João das Lampas, na União das Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR

28. Proposta nº 576-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Jardim Maria Almira Medina (1920-2016) – Artista e Escritora, para o jardim conhecido por Jardim dos Aromas, compreendido entre a Volta do Duche e a Azinhaga da Sardinha, na Vila de Sintra, na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

29. Proposta nº 577-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rotunda Diogo Freitas do Amaral (1941-2019) – Político e Jurista, para a via na confluência da Avenida General Mário Firmino Miguel com a Rua Acácio Barreiros e a Avenida Dr. Desidério Cambournac, na Vila de Sintra (Portela de Sintra, na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

30. Proposta nº 578-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua Sérgio Vieira de Melo (1948-2003) – Diplomata e Humanista, para a via com início na Rua da Primavera e fim na Travessa da Madressilva, na localidade de Abrunheira, na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

31. Proposta nº 579-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Largo do Parque, para a via sita no final da Rua do Alecrim, na localidade da Abrunheira, na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

32. Proposta nº 580-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua da Ribeira, para a via com início na Rua da Primavera e sem saída, na localidade de Abrunheira, na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

33. Proposta nº 581-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Rua do Lagar, para a via com início na Rua Sérgio Vieira de Melo e fim na Rua 1.º de Abril, na localidade de Abrunheira, na União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

34. Proposta nº 582-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada de remendagem dispersa de pavimentos betuminosos no Concelho de Sintra, por Lotes, à concorrente Enocivil, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

35. Proposta nº 583-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação para a empreitada de arranjos exteriores de escolas EB1 Rinchoa e EB Mem Martins n.º 2, à concorrente Nortejuvil – Sociedade de Construções, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

36. Proposta nº 584-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o Contrato Revogatório entre o Município de Sintra e Hélio Ricardo Jacinto Pedroso, relativo à banca n.º 44 do Mercado Municipal do Cacém, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

37. Proposta nº 585-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o Contrato Revogatório entre o Município de Sintra e Vitalino Luís Pedroso, relativo à Banca n.º 43 do Mercado Municipal do Cacém, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

38. Proposta nº 586-P/2020 (Subscrita pelo Presidente)
Ratificar o auto outorgado com a junta de freguesia de Algueirão-Mem Martins, e
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal para os mesmos efeitos de ratificação, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

39. Proposta nº 587-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a decisão de contratar, para a empreitada de requalificação de cozinhas da EB de Albarraque e Mem Martins n.º 5, nos termos da proposta.
A FAVOR

40. Proposta n.º 588-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de procedimento ao abrigo do Acordo Quadro AQ – ELE – 2020, assinado com a ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração pública, IP, para aquisição de energia elétrica através do mercado liberalizado de eletricidade para um período de 18 meses, nos termos da proposta.
A FAVOR

41. Proposta nº 589-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Senhor Vice-Presidente de 10/08/2020, pelo qual foi decidido, adjudicar ao concorrente António Cordeiro Borges, Lda., a empreitada de requalificação da cozinha da EB de Fitares e construção de 3 salas de aula, nos termos da proposta.
A FAVOR

42. Proposta nº 590-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o documento intitulado Anexo Único junto à presente Proposta e que da mesma faz parte integrante e que substitui o Anexo Único do Protocolo de Cooperação Institucional n.º 34/2020, celebrado entre o Município de Sintra e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE, nos termos da proposta.
A FAVOR

43. Proposta nº 591-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Patinagem de Lisboa (Hóquei em Patins), nos termos da proposta.
A FAVOR

44. Proposta nº 592-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa, a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Ténis, para a realização dos “Torneios Internacionais de Ténis – BTA SINTRA 2020 e Beloura Júnior Open”, nos termos da proposta.
A FAVOR

45. Proposta nº 593-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Futebol de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR

46. Proposta nº 594-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir apoio financeiro, à Associação CIAPA Centro Aeroespacial, nos termos da proposta.
A FAVOR

47. Proposta nº 595-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro, a entidades parceiras identificadas pelos Agrupamentos de Escola para o desenvolvimento das Academias Sintra ES+ (através do PAQUE – medida 1), nos termos da proposta.
A FAVOR

48. Proposta nº 596-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da circulação em Queluz, circulação pedonal e travessia de peões no Casal das Quintelas, União das Freguesias Queluz-Belas, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

49. Proposta nº 597-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da circulação na urbanização Horto Flôr, Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

50. Proposta nº 598-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da circulação e estacionamento na Avenida Lisboa, junta de freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

51. Proposta nº 599-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público municipal da parcela de terreno, sita nos limites de Monte Abraão, União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR

52. Proposta nº 600-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a cedência do direito de superfície do imóvel municipal sito na Av. José Elias Garcia, n.º 172 A e B, em Queluz, também conhecido pelo “Antigo Mercado Municipal de Queluz”, à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR

53. Proposta nº 601-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a alteração à escritura de constituição do direito de superfície, outorgada a 14 de março de 2013, a favor da ACRSCC – Associação Cultural e Recreativa da Serra de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

54. Proposta nº 602-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua Artur Sousa n.º 2 – C/V A, Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

55. Proposta nº 603-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de adenda, ao Protocolo de Colaboração n.º 72/2016, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Humana, Lda., no âmbito da recolha seletiva de roupa e calçados usados com vista à sua reutilização e / ou reciclagem, nos termos da proposta.
A FAVOR

56. Proposta nº 604-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a remoção, da Tília inclinada, na Praça da República, Vila de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

57. Proposta nº 605-DQ/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar o alargamento do horário de funcionamento para as atividades de restauração no Mercado Municipal de São Carlos, das 7h00 às 22h00 de terça a domingo, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 28-08-2020

1. Proposta nº 606-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio para a construção de campo de futebol de 7 nas instalações do Grupo Desportivo de Rio de Mouro Rinchoa e Mercês, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 607-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do “Acordo de Colaboração – Plano de Promoção e Obras do Município de Sintra 2020”, a celebrar entre o Município de Sintra e o Turismo de Portugal, I.P., nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 608-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a celebração de escritura de Justificação Notarial do prédio, sito na Azinhaga da Sardinha em Sintra, União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 609-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a extinção do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, para a “empreitada de construção do Ecocentro de Vale Flores” e consequente revogação a decisão de contratar, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 610-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, para a realização dos trabalhos de “empreitada de construção do Ecocentro de Vale Flores”, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 611-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a constituição de agrupamento de entidades adjudicantes, entre a Câmara Municipal de Sintra e os SMAS de Sintra, e
Autorizar a abertura do procedimento para contratar a “aquisição de combustíveis líquidos, para 24 meses”, por Lotes, nos termos da proposta
A FAVOR