Aceda aqui ao resumo deste reunião, que se realizou no dia 22 de setembro, na Sala da Nau do Palácio de Valenças.

Fique também a conhecer as intervenções realizadas antes da ordem do dia pela vereadora Andreia Bernardo e Nuno Lopes (em substituição do vereador Marco Almeida), bem como a posição que assumiram relativamente às propostas apresentadas pelo executivo municipal.

ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Novo alerta para a falta de assistentes operacionais nas escolas do concelho, que se torna ainda mais grave neste período de pandemia;
  • Por que razão as piscinas municipais se encontram encerradas, uma vez que a DGS já emitiu as orientações que devem ser seguidas para a sua reabertura?
  • Lamentado o encerramento no período noturno do Serviço de Urgência de Ginecologia-Obstetrícia do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca;
  • Chamada a atenção para um centro comercial abandonado no Linhó, que tem um alarme ativo, produzindo um ruído ensurdecedor, que incomoda durante o dia e noite os moradores;
  • Para quando está prevista a abertura do Parque dos Castanheiros?
  • Chamada a atenção para a necessidade de requalificação de passeios na Rinchoa;
  • Atendendo a que em breve estará concluída a área comercial Retail Park no alto da bela vista, Cacém, está assegurada uma melhoria da circulação, que responda ao previsível aumento em artérias já de si congestionadas?
  • Existência de cerca de 60 viaturas abandonadas no Bairro da Xetaria, em Belas.

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 17/2020, relativa à reunião realizada em 28 de agosto de 2020.

3. Proposta nº 639-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a Empreitada de Arranjos Exteriores das escolas EB1 António Torrado e EB1 do Linhó, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 640-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a Empreitada de Requalificação de Cozinhas da EB Xetaria e Rio de Mouro 2 V2, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

5. Proposta nº 641-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a Empreitada de Requalificação de Cozinhas da EB de Albarraque e Mem Martins 5, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

6. Proposta nº 642-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que determina o indeferimento do pedido de prorrogação de prazo de entrega de propostas, relativamente à Empreitada de Reparação de Edifícios Municipais, com posterior divulgação a todos os interessados na plataforma eletrónica Vortal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

7. Proposta nº 643-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a adjudicação da Empreitada de manutenção de Edifícios Escolares do 1.º Ciclo e Pré-Escolar e aprovou a minuta do respetivo contrato, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

8. Proposta nº 644-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da Empreitada de Recuperação/Reabilitação dos Edifícios de Habitação, sitos nas Escadinhas do Hospital 10-12 e Calçada do Rio do Porto 8-14 e a minuta do respetivo contrato, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 645-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a Empreitada de Requalificação do Parque Urbano Oriental de Casal de Cambra, por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 646-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a Empreitada de Reabilitação de Pavimentos e Sistemas de Drenagem 2020, por LOTES, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 647-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a Candidatura ao Programa REAVIVA, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 648-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar sobre a institucionalização do Dia Municipal do Património, a celebrar no dia 6 de dezembro, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 649-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a Empreitada de Construção do Hospital de Proximidade de Sintra, com recurso a concurso público internacional, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 650-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a Empreitada de Arranjos Exteriores Municipais Vila Verde, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 651-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que aceitou a proposta do júri constante do relatório de esclarecimentos, relativamente à Empreitada de execução do Parque Linear da Ribeira das Jardas, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

16. Proposta nº 652-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento de concurso público n.º 40PF/2020, referente à “Prestação de Serviços Multibanco/Pagamentos de Serviços (ATM), nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 653-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a proposta de minuta de acordo de revogação do contrato n.º 08EP/2018 de “Empreitada por Lotes: Lote 1 – Construção das Redes de Distribuição e Drenagem de Águas Residuais Domésticas no Bairro da Fonte Longa”, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 654-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio de cedência a título definitivo de mobiliário para o Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Pero Pinheiro, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 655-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar as decisões dos júris do Prémio Ferreira de Castro Ficção Narrativa e do Prémio Ruy Belo para a obra poética publicada no biénio de 2018-2019, bem como atribuir o prémio a cada um dos premiados, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 656-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a celebração de 20 Contratos Interadministrativos de delegação de competências, nos agrupamentos de escolas da rede pública de Sintra, relativos à implementação de medidas de apoio à família e que garantam uma escola a tempo inteiro para o ano letivo 2020/2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 657-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Atletismo de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 658-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de um apoio financeiro referente à Medida 2 do PAQUE (Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas), para aquisição de equipamento no âmbito dos cursos profissionais dos Agrupamentos de Escolas e Escola Secundária, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 659-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a adoção de um conjunto de medidas de apoio, no âmbito da ação social escolar para o ano letivo 2020/2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 660-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano de 2020/2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 661-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar um apoio ao movimento associativo concelhio e a cedência a título gracioso das instalações desportivas municipais para a época de 2020/2021, nos meses de setembro de 2020 a julho de 2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 662-RP/2020 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Reperfilamento da Avenida Almirante Gago Coutinho, Algueirão – Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

27. Proposta nº 663-PM/2020 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a extinção do direito de superfície constituído a favor da “Associação das Obras Assistenciais da Sociedade S. Vicente de Paulo”, sobre o prédio sito nos limites do Carrascal e Várzea de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 22-09-2020

1. Proposta nº 664-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro, à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro de Almargem do Bispo, destinado a obras de recuperação do edifício da Capela de Dona Maria, datado do século XVIII, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 665-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro, à Santa Casa da Misericórdia de Sintra, destinado ao alargamento de capacidade e requalificação da Creche e Jardim de Infância da Portela de Sintra., nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 666-EQN/2020 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro, à Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Sintra, para custear parte dos custos com a realização de obras de requalificação e melhora das instalações necessárias ao desenvolvimento de novos programas de prevenção e controlo da pandemia, dirigidas à população mais carenciada do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 667-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de bens à Companhia de Dança Contemporânea de Sintra, no âmbito da realização do espetáculo “Tiny Dance Show Sunset”, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 668-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação da coleção do fundo documental, produzido por José Máximo dos Reis, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 669-P/2020 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Cooperação Institucional, a celebrar entre o Município de Sintra, o Município da Amadora e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca EPE no âmbito da mitigação e tratamento da pandemia, nos termos da proposta.
A FAVOR